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Francisco Veloso 09 de Outubro de 2016 às 18:05

A página de austeridade e a cartilha do empobrecimento

Esta semana é apresentado pelo Governo o Orçamento do Estado para 2017. Existirão os esperados aumentos de rendimento para alguns grupos, bem como impostos surpresa para todos, e um quadro negro de crescimento para o país.

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A grande promessa deste Governo, bem espelhada no documento "Uma Década para Portugal", foi o virar a página da austeridade para que o país pudesse voltar a crescer. Essa estratégia tinha uma quantificação, apresentada no quadro abaixo. A uma estimativa base de crescimento anual do PIB de 1,7% com a política (de austeridade) do anterior Governo contrapunha-se uma perspetiva de mais 1 a 1,5 pp de crescimento se o país confiasse os seus destinos ao Partido Socialista.

 

De facto, a principal forma de eliminar o empobrecimento de um país é através do crescimento. Se crescermos de forma robusta, não só podemos aumentar salários e pensões, como diminuir o desemprego e ainda pagar a nossa dívida. É fundamental para Portugal ter o crescimento como principal desígnio nacional, independentemente do Governo. Por isso, estava correta a ênfase que o PS deu a esta ideia, tendo mesmo preconizado um estímulo ao consumo como uma forma de antecipar e acelerar a dinâmica de crescimento existente até então. Apesar das dúvidas que a estratégia apresentada levantava, os resultados eleitorais permitiram que, com grande habilidade política, o PS ficasse à frente dos destinos do país.

 

Mas a atual dinâmica económica, não só está longe dos cenários mais risonhos apresentados em período pré-eleitoral, como representa a perspetiva de crescimento mais negra desde 2014. Como se pode ver no quadro, o Governo já admitiu um quadro de crescimento para 2016 e 2017 que é inferior ao seu próprio cenário base para o Governo de austeridade que queriam repelir, e às piores estimativas de qualquer dos documentos de planeamento económico apresentados desde 2014. E as estimativas dos analistas económicos apresentam um quadro ainda mais sombrio, com crescimentos inferiores a 1,5% e à média europeia até pelo menos 2021.

 

Estes resultados são inaceitáveis e deveriam fazer o Governo refletir sobre a sua estratégia e políticas. Mas não é isso que temos observado e não parece que o orçamento que se avizinha denote uma alteração de direção. Sem crescimento e presos pelas promessas aos partidos de esquerda, o Governo substitui a austeridade de direita pela da esquerda, em que a principal novidade é a substituição de impostos diretos por indiretos, e também a invenção de novos impostos.

 

Na medida em que se afigura como possível acomodar as promessas eleitorais à esquerda, com as regras orçamentais de Bruxelas, parece cada vez mais provável que a geringonça continue à frente dos destinos do país. Será uma grande vitória política de António Costa, mas com enormes custos para o país. Sem fazer reformas que são críticas para a competitividade do país, mas inaceitáveis para os parceiros à sua esquerda, iremos continuar com este crescimento medíocre e continuar a empobrecer face aos nossos congéneres europeus. O feito político tem na sua contraparte uma grande perda económica e social.



 

Este artigo está em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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