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Manuela Arcanjo 03 de Setembro de 2012 às 23:30

A preparação do Outono

Neste início de Setembro, as atenções estão centradas no resultado da 5.ª avaliação da Troika e, em especial, na posição daquelas entidades sobre a continuidade do programa de austeridade em termos de metas - caso do défice público em percentagem do PIB - e/ou da flexibilização do prazo para o seu cumprimento.

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Com a complexa situação da Grécia aparentemente em pausa e com a Espanha a avolumar a sua crise, mas ainda sem resgate financeiro, poderíamos admitir a ausência de abertura para uma renegociação do programa. Esta posição é, claramente, reforçada pela reiterada afirmação por parte do governo sobre o seu cumprimento "custe o que custar", tal como afirmado no passado domingo pelo primeiro-ministro (PM) na sua intervenção na Universidade de Verão do PSD.

Mas, afinal, que credibilidade tem esta afirmação quando simultaneamente descreve a situação do país num alegre laranja (aqui o cor-de-rosa seria inapropriado)? Entende-se que o PM pretendesse dar um sinal de esperança, mas o que acabou por transmitir foi uma espécie de argumento a ser seguido por todos aqueles que de forma directa ou indirecta defendem a acção do executivo. Com efeito, o único indicador económico com uma evolução positiva tem sido o nosso défice externo, mas que no fundamental é explicado por más razões: a contracção fortíssima da procura interna e do investimento. Ora, ou aceitamos que este será o nosso futuro ou, mais uma vez, estamos perante uma evolução não sustentável.

Mas centremo-nos de novo na meta do défice público. O seu cumprimento num quadro recessivo, com aumento de impostos que conduz a uma alteração do comportamento dos agentes económicos bem como com uma situação de partida (défice público de 2011) obtida por receitas extraordinárias era uma fantasia em Outubro de 2012. Hoje ninguém se atreve a duvidar de um valor mais próximo dos 6% do PIB. Ora, sabe-se que a execução de medidas de política orçamental exige tempo e este já não existe. Resta uma qualquer medida de engenharia financeira - a que a Troika fecharia certamente os olhos - ou mais um agravamento fiscal porventura com uma nova taxa adicional.

Seja qual for a má solução a eleger para este ano, o nosso problema será reforçado para 2013 dado que, mais uma vez, será impossível concretizar um défice público correspondente a 3% do PIB. A economia está esgotada, os portugueses estão esgotados e mais pobres, o quadro internacional - em especial a crise espanhola - não nos é favorável.

Podemos compreender que a Troika conclua que "estamos no bom caminho" no cumprimento do programa até pela necessidade de confronto com as dificuldades da Grécia. Mas, no fundo, os resultados em termos económicos e sociais não estão muito longe e estes são na verdade o mais importante para um país que sempre esteve, na maioria dos indicadores, na designada cauda da Europa.

O resgate financeiro traduziu, naturalmente, uma perda de soberania. Mas esta acabou por se tornar absolutamente inaceitável quando um governo eleito democraticamente mais não faz do que cumprir as medidas estabelecidas (muitas vezes mal) tal qual um grupo de técnicos sem sentido de responsabilidade e competência.



Professora universitária (ISEG) e investigadora. Economista

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