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Isabel Meirelles 03 de Janeiro de 2008 às 13:59

A presidência que se segue

Em matéria de assuntos europeus o ano de 2008 prevê-se calmo, pelo menos no primeiro semestre, embora não totalmente desinteressante, com a Eslovénia a assumir a presidência, e absolutamente efervescente com a França no segundo semestre, leia-se com Sarko

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Interessante no primeiro semestre mais em relação ao país Eslovénia do que à presidência rotativa dos Conselhos que vai exercer pela primeira vez, dado que é um Estado saído de um regime comunista, independente há apenas dezasseis anos, que aderiu em 2004 à União Europeia, em 2007 à moeda única e em Dezembro do ano passado ao espaço Schengen, a apresentar um crescimento de fazer inveja a muitos dos que chegaram primeiro.

A Eslovénia, com apenas cerca de dois milhões de habitantes, foi a primeira república a separar-se da Jugoslávia e, tem tido desempenhos económicos impressionantes, graças à organização geral do país, a uma indústria muito moderna baseada na metalomecânica, electrónica, equipamento eléctrico e material de transporte, sem esquecer o sector do turismo e dos serviços em geral.

Apesar de ser um país pequeno, a Eslovénia pode fazer a diferença nesta presidência que prossegue o programa conjunto da Alemanha e de Portugal e que tem o seu maior desafio na difícil solução política que é preciso encontrar para o estatuto do Kosovo. Dado que pertenceu com este enclave e a Sérvia à antiga Federação Jugoslava, e conhece bem as sensibilidades das partes, embora a tarefa se complique devido ao envolvimento das grandes potências como a Rússia e os Estados Unidos que preconizam soluções diametralmente opostas, que são a autonomia versus a independência do território, é bem possível que consiga a almejada mas difícil solução, até porque estas posições divergentes também se encontram latentes ao nível dos Vinte e Sete.

Outra tarefa da presidência vai ser o acompanhamento das ratificações do Tratado de Lisboa, que pode estar concluído nos próximos seis meses, a tempo da França reivindicar vitória por mais este avanço europeu.

Também a energia e o ambiente, políticas indissociáveis entre si estão no catálogo das prioridades da Eslovénia, com o aquecimento global no topo, bem como o abastecimento energético seguro, sustentável e competitivo o que pressupõe a continuação da abertura e da liberalização do mercado único, começando a operar aquilo a que se convencionou apelidar de revolução verde.

O investimento no conhecimento, como se sabe, é o motor do progresso europeu, o que implica um reforço das capacidades de inovação, criatividade, de desenvolvimento de capacidades, inclusive em termos de infra-estruturas na investigação, onde se situa em termos estratégicos o projecto Galileu, que são, igualmente, outras prioridades desta presidência, como se percebe sempre associada à estratégia de Lisboa.

Um destaque especial deste programa da presidência eslovena para o reforço do espaço de liberdade, segurança e justiça com o alargamento do espaço Schengen, designadamente à Suíça, ou ainda o aprofundamento ou mesmo a aproximação em domínios relevantes da cooperação judiciária em matéria civil e penal.

Agora que se dobrou o cabo Bojador com a assinatura do Tratado de Lisboa, e se esconjuraram fantasmas de paralisia, convulsão ou no limite implosão do projecto de União Europeia, é tempo de navegar em suavidade e em águas que se prevêem mais calmas.

Também vai ser curioso perceber como um pequeníssimo país noviço, com um quinto da população portuguesa, vai conseguir lidar com esta mega operação da presidência. Seguramente, e a experiência portuguesa é prova disso, com muita organização e pertinácia, que é sempre a receita infalível para o sucesso, desde que temperado com algumas pitadas de bom senso, e claro está, de muita sorte.

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