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Nuno Ribeiro da Silva 12 de Novembro de 2004 às 13:59

A questão energética

Sem outras considerações, a fissão nuclear serve, na actualidade, para produzir electricidade - representando esta um terço da energia consumida, proveniente em menos de 1/5, enquanto for rentável, de um «subproduto» da refinação do petróleo. Neste quadro

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É sempre assim. Em tempos de alta dos preços das matérias primas energéticas – petróleo, mas também carvão e gás natural – lembramo-nos que importamos 87% da energia de que necessitamos, que custou 3,1 mil milhões de euros em 2003 – graças à valorização do euro em 20% face ao dólar – sendo que este ano ultrapassará os 4 mil milhões de euros.

Surgem então dois comportamentos típicos, ambos inconsistentes:

- Os planos e medidas de «reacção rápida» de iniciativa governamental;

- As propostas de «solução» avançadas por indivíduos – «partidários» das diferentes formas de energia e restantes lobbies – em geral parcelares e desgarradas.

Digo inconsistentes porque uma boa política para este sector não convive com resultados visíveis e sustentáveis, não convive só com o curto prazo, bem como é incompatível com panaceias e «casuismos» milagrosos.

Ora estamos precisamente com o cenário montado para dar início a este espectáculo.

O Governo decidiu em Agosto comprar um estudo a uma consultora – porque nunca encomendam estes trabalhos aos organismos públicos, que cada vez «pensam» menos e se confinam às rotinas menos nobres?! – com vista a receber propostas que permitam diminuir a dependência petrolífera, a intensidade energética do produto e a factura energética?

Não cabe aqui pronunciar-me sobre a consistência técnica do estudo. Contudo, saiba o leitor que o trabalho encerra uma listagem de várias dezenas de medidas que pretendem contribuir para atingir os três objectivos pré-fixados.

Cada um dos objectivos fixados, a priori , é de «se lhe tirar o chapéu» (!):

- reduzir o peso do petróleo no balanço energético em 20 pontos percentuais (dos actuais 63%) para os 43% da energia primária consumida pelo País;

- reduzir também em 20% a incorporação de energia no produto, ou seja, produzir o mesmo com menos 1/5 da energia;

- diminuir em 15% a factura energética do País (!)?

Tudo isto até 2010, ou seja, em cinco anos.

Sou partidário de metas ambiciosas e acho que o País necessita de ousadia e terapias de choque.

Contudo, cada um destes desideratos necessita – para ser «tocado» – não de reformar, mas sim de uma revolução cultural e económica?

Só para documentar a ambição destas três metas – a realizar simultaneamente, em cinco anos – basta ter em conta o seguinte:

-  para retirar 20% ao petróleo no balanço energético foram precisos 20 anos, num contexto de dois choques petrolíferos brutais e sendo mais fácil «agarrar-lhe as canelas», já que foi conseguido com intervenções «focadas» – embora pesadas – ao substitui-lo nas fábricas de cimento e centrais eléctricas – onde hoje é marginal, por prescindível, sendo mais um «escape» para colocar os produtos menos nobres das refinarias nacionais – passando- se a usar carvão e gás natural. Hoje o petróleo – e seus derivados – são esmagadoramente consumidos em milhões de «fábricas de tracção», chamadas de motores de explosão dos veículos automóveis?

- melhorar a eficiência energética em 20% obrigou a Dinamarca a efectuar numa década, entre muitas outras iniciativas, o contacto individual com todos os lares e famílias do país através de centenas de brigadas técnicas, ou o Brasil – só na electricidade – a impor racionamentos, cortes e penalidades, impensáveis em Portugal, aos consumidores.

- Reduzir em 15% a factura energética, imagina-se em condições ceteris paribus, é? inimaginável. Seria um milagre alguém conseguir, sequer, estabilizar a factura?

Se os objectivos, embora apontando para caminhos inquestionáveis em qualquer parte do mundo, são um sonho a cinco anos, já a «shopping list» dos instrumentos é dizer com isto que, embora sendo os objectivos irrealizáveis nos valores e prazo propostos, os instrumentos e medidas listadas deveriam ser bem mais precisos e ambiciosos para, pelo menos, estabilizarmos e começarmos a inverter o «mau aspecto» daqueles três importantes indicadores energéticos do País.

É também um problema da «bota jogar com a perdigota»?

Na realidade, as medidas listadas são todas elas conhecidas. Daí não vem mal ao mundo e a roda só se inventou uma vez.

Mas, acontece que todas as medidas referidas estão contempladas em compromissos internacionais ou legislação nacional em vigor.

Tal facto até pode ser um bom sinal, afinal Cristo não deixa de ser importante – só é importante? – porque existiam homens na Terra quando Ele nos visitou. Vendo como as sociedades se comportavam e os homens viviam, avançou com propostas ousadas para diminuir e mitigar o pecado. No final vaticinou o prémio, ou o castigo supremos?

Colhendo-Lhe o exemplo, mais razoável será que as medidas profiláticas enumeradas sejam baseadas no balanço da «efectividade» dos acordos, compromissos, leis, decretos-lei, portarias, regulamentos, resoluções várias, mecanismos de apoio, subsídios, impostos, taxas e programas em vigor.

Esse balanço deverá concluir sobre o que está a funcionar a contento, o que tem de ser reforçado e o que deve ser anulado ou, ainda, se falta alguma coisa.

Só assim se aprenderá com a prática e se pode ambicionar que os agentes económicos e o País levem a sério um documento, carregado de boas intenções mas que, só por existir, não garante que ganhemos o Reino dos Céus, embora tenha a obrigação de nos afastar do caminho do Purgatório?

A concluir, apenas um comentário sobre os tais «coelhos da cartola» de mezinha definitiva.

O futuro próximo – no calendário energético falamos a 15 / 20 anos – terá de contar com um misto de contributos vindos do lado da oferta e um inumerável conjunto de actuações do lado da procura.

Não serão só energias renováveis e «a era do petróleo acabará com muito crude na terra, tal como a Idade da Pedra passou, não por falta da dita», no dizer do sheik Yamani.

Mas, porque aparece o nuclear como panaceia para alguns?

Sem outras considerações, a fissão nuclear serve, na actualidade, para produzir electricidade – representando esta um terço da energia consumida, proveniente em menos de 1/5, enquanto for rentável, de um «subproduto» da refinação do petróleo.

Neste quadro, o nuclear «não aquece, nem arrefece» para sequer mitigar o actual problema com o petróleo.

Sou da opinião que não é pecado discutir o assunto, embora com outra seriedade técnica e para não nos iludirmos de que existem caminhos fáceis para a Salvação.

É o que tentarei fazer num próximo artigo.

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