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A rainha vai nua

Fernando Pinto Monteiro poderia estar na lista das figuras mais poderosas da economia portuguesa, que o Negócios começa hoje a publicar.

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Mas uma eventual candidatura teria sido excluída a partir do momento em que o procurador-geral da República (PGR) revelou ter tantos poderes quanto a rainha de Inglaterra.

Afinal de contas, Pinto Monteiro tem de si próprio a ideia de que vale tanto, na estrutura do Ministério Público, como um "bibelot" na prateleira de uma sala de estar. O desabafo gerou polémica mas talvez não tanta quanto a surpresa. É que, uma vista de olhos pelas competências que estão confiadas à figura do procurador-geral da República alimenta a convicção de que Isabel II ficaria com alguma inveja se pudesse tanto quanto Pinto Monteiro.

Para começar, o organograma do Ministério Público é claro para se perceber quem manda e quem deve obedecer. No topo da estrutura está o PGR, sem qualquer margem para equívocos, sob o qual se organizam os restantes departamentos, com destaque para aquele que se intitula de "investigação e acção penal" e que, à custa de casos sucessivos, ganhou nos tempos mais recentes uma notoriedade comparável à das estrelas de futebol.

Segue-se a enumeração dos poderes que estão confiados ao procurador. A lista completa é fastidiosa. Mas basta nomear o ponto em que se atribui a Pinto Monteiro, ou a quem ocupe o cargo, o poder de "dirigir, coordenar e fiscalizar a actividade do Ministério Público e emitir as directivas, ordens e instruções a que deve obedecer a actuação dos respectivos magistrados" para se perceber que a rainha de Inglaterra continuará desacompanhada no campeonato em que se tenta escolher quem é, em simultâneo, mais poderoso na aparência e mais destituído de poder na substância.

Nem sempre os documentos que têm origem no punho de juristas são claros e perceptíveis. Mas, neste caso, o texto que qualquer mortal pode consultar no "site" da Procuradoria-Geral da República utiliza expressões inequívocas. Ao ponto de, caso Pinto Monteiro tenha problemas, como parece ter, possa perguntar a quem o desafia que parte das palavras "dirigir" ou "emitir ordens" é que não estará a perceber.

Os poderes do PGR podem não ser suficientes, matéria que o titular do cargo terá que discutir com quem tem a faculdade de proceder a alterações e reforços. Mas parece que existe, no topo do Ministério Público, uma lacuna de autoridade que uma mexida no perfil do líder poderá superar com mais eficácia do que quaisquer redesenhos da lei.

O facto de os magistrados do "caso Freeport" terem decidido revelar algumas insuficiências da investigação no despacho que decide o arquivamento do processo, pode ser visto como uma originalidade. Mas também é um sinal claro de que alguém deixou de ter confiança na estrutura em que opera e não quis ficar calado, mesmo que decidindo recorrer a um método menos ortodoxo de denúncia de mal-estar.

Quando o tema é a justiça e os contendores são juristas, o maior risco é o de se falar muito para que, no final, nada mude. Só que as declarações do PGR e as queixas que estão no despacho de arquivamento do "caso Freeport" são demasiado preocupantes para que tudo se fique por trocas de acusações inconsequentes. Está em causa um cidadão - hoje é José Sócrates, amanhã será outro qualquer - e a confiança no edifício periclitante da justiça. Se, no interior do seu principal pilar, andam de candeias às avessas, o que resta do Estado de Direito?

joaosilva@negocios.pt




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