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A retórica do Estado social: um regresso anunciado

Dizem os especialistas que o primeiro-ministro virou à esquerda. Mas, na verdade, a única coisa notável a assinalar nas últimas semanas é que o primeiro-ministro, para surpresa minha, realmente acredita nas sondagens que se publicam.

Bem diz o PS que não, bem dizem os politólogos que ele ainda não está acabado, diz mesmo o Dr. Mário Soares que ainda pode ter maioria absoluta, mas o primeiro-ministro limitou-se a fazer o que já tinha feito outra vezes quando a coisa corre mal. A linguagem radical contra o pseudo neoliberalismo vigente e a defesa intransigente do Estado social é o mesmo que vimos depois da derrota nas eleições europeias do ano passado. Na verdade, para quem tem memória, e apesar do primeiro-ministro não assumir nenhuma responsabilidade pelo que aconteceu antes de 2005 (dixit na entrevista do "Financial Times"), o discurso é exactamente o mesmo de Ferro Rodrigues nas eleições legislativas de Março de 2002 (e que lhe deu 37.8% frente aos 36.6% de Sócrates em Setembro de 2009). E não difere daquela máxima de Guterres quando queria ir às "fuças" da direita nas eleições de 1999.

Sempre que o PS sente o poder a escorregar e a fugir, saca o socialismo da gaveta onde o coloca durante a governação, e avança como campeão do Estado social. E repete esta estratégia uma e outra vez com a razão de quem ganha. Foi o seguro do primeiro-ministro nas eleições de Setembro. E evitou o descalabro do PS nos idos de 2002. As coisas são como são. O discurso anti-neoliberal, a defesa do Estado social, apesar de totalmente inconsistente com a prática governativa do PS, mais ainda do actual primeiro-ministro, entra como manteiga em certo eleitorado. Consegue convocar uma parte muito significativa do eleitores que depende dos favores do Estado, que não aceita que é preciso mudar e mudar muito no actual Estado social, e assusta a esquerda com um possível regresso da direita. O primeiro-ministro é um mestre na retórica que congrega o voto útil. A sua suposta viragem à esquerda não é mais que um sinal de que ele acha que as coisas não correm bem ao PS. E que o PS realmente pensa que se avizinham eleições legislativas a curto prazo.

Claro que o novo discurso do Governo, misturando o anti-neoliberalismo, o Estado social com um patriotismo patusco, é apenas retórica completamente afastada da realidade. Para uns, porque o coitado do primeiro-ministro foi obrigado pelas circunstâncias e pelos malvados da União Europeia a abandonar o programa eleitoral (como se no período 2005-2009 tivesse sido diferente). Na realidade, o Governo anda completamente perdido, sem rumo, ao sabor dos acontecimentos, sem chama, sem programa. Trata-se simplesmente de aguentar o PS no Governo o mais tempo possível, sem projecto e sem metas. Em cinco anos, o primeiro-ministro mostra uma mão cheia de nada por mais que insista numas reformas que evidentemente nunca existiram.

É verdade que o novo discurso do Governo facilita a campanha presidencial no final do ano, a primeira volta das legislativas. Vamos ter o PS e o candidato Alegre a criticar e a denunciar o tal neoliberalismo, a defender um Estado social que o PS, enquanto Governo, não defende e não defendeu nos últimos cinco anos. Ao ponto de ter tido a direita dos negócios como apoiante número um do Governo desde 2005 (claro que esta se aproxima agora do PSD, porque cheira a mudança de ciclo).

Mas também não podemos ser inocentes. Tivesse o PS perdido as eleições em Setembro, e hoje estava aos berros com o PC e o BE contra a política neoliberal do PSD (que evidentemente com Manuela Ferreira Leite seria exactamente igual à do primeiro-ministro). O sentido de responsabilidade que mostrou quer Manuela Ferreira Leite, quer Pedro Passos Coelho com o orçamento e os PEC, o PS, na oposição, nunca teria. Basta ouvir o primeiro-ministro! Basta imaginar o que ele diria do mesmo orçamento e dos mesmos PEC se eles fossem do PSD. E certamente as SCUT ainda seriam viáveis, tribunais sem custas judiciais, propinas e co-pagamentos na saúde nunca, etc, etc.

Resta agora ver como vai reagir o PSD ao discurso mais contudente e mais radicalizado do Governo. No passado, teve um efeito perverso. Levou Durão Barroso a deixar cair todas as promessas reformistas que o PSD agora recupera pela mão de Passos Coelho, culminando naquela tragédia governativa de 2002-2005. Levou Manuela Ferreira Leite a abandonar um programa ambicioso como aquele desenvolvido pelo IPSD, para apresentar-se com aquele manifesto da "Política Verdade" que era, na generalidade, mais do mesmo. Claro que Passos Coelho pode acabar por escolher esse mesmo caminho mais fácil para ganhar eleições, mas será um reprise do Governo 2002-2005, e todos sabemos como acabou essa aventura.

P.S. O socialismo francês resolveu não votar a lei que proíbe o burka. Nem a favor (como a direita), nem contra (como a esquerda mais radical). Simplesmente não compareceu à votação. Diz muito da ética republicana, dos valores do socialismo democrático, e da superioridade moral desta gente!



Professor de Direito da University of Illinois
nuno.garoupa@gmail.com
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