Mariana Mazzucato
Mariana Mazzucato 17 de abril de 2016 às 20:30

A revolução verde impulsionada pelo Estado

Naturalmente, liderar uma revolução verde não será tarefa fácil. Para ter sucesso, os órgãos públicos terão que superar desafios significativos.

As discussões sobre a construção de um futuro verde tendem a concentrar-se na necessidade de melhorar a geração de energia a partir de fontes renováveis. Mas isso é apenas o primeiro passo. A melhoria dos mecanismos para armazenar e libertar essa energia - quando o sol não está a brilhar, o vento não está a soprar, ou quando os carros eléctricos estão em movimento - também é fundamental. E, ao contrário do que se pensa, é o sector público que está a liderar a busca por soluções eficazes.

 

Desde o desenvolvimento comercial das baterias de iões de lítio - as baterias recarregáveis ??comuns em electrónica de consumo - no início de 1990, o desafio de armazenar e libertar energia de forma eficaz o suficiente para tornar as fontes de energia sustentáveis ??uma alternativa viável ??aos combustíveis fósseis tem sido desconcertante. E os esforços dos empresários multimilionários, como Bill Gates e Elon Musk, para superar este desafio têm sido o foco da especulação dos meios de comunicação social. Então, quantos bilionários são precisos para mudar uma bateria?

 

A resposta, ao que parece, é zero. Ellen Williams, directora da Advanced Research Projects Agency-Energy, que faz parte do Departamento de Energia dos Estados Unidos, anunciou que a sua agência bateu os bilionários. A ARPA-E, declarou Ellen Williams, alcançou "o Santo Graal em matéria de baterias", que permitirá "criar uma abordagem totalmente nova para a tecnologia das baterias, fazê-la funcionar e torná-la comercialmente viável".

 

Sem deixar de elogiar as conquistas de Musk, Williams estabeleceu uma distinção nítida entre as suas abordagens. Musk tem estado envolvido na produção em grande escala de uma "tecnologia de baterias existente e muito poderosa". A ARPA-E, pelo contrário, tem-se dedicado à inovação tecnológica na mais pura acepção da palavra: "criando novas formas" de fazer as coisas. E estão "muito convencidos" que algumas das suas tecnologias "têm potencial para ser significativamente melhores".

 

Para muitas pessoas, este desenvolvimento pode parecer surpreendente. Afinal, o sector privado tem sido considerado como a fonte mais importante de inovação de uma economia. Mas essa percepção não está totalmente correcta.

 

Na verdade, as grandes figuras empresariais da história beneficiaram, frequentemente, do  Estado empreendedor. O fundador e antigo CEO da Apple Steve Jobs foi um empresário inteligente, mas cada tecnologia que torna o iPhone "inteligente" foi desenvolvida com financiamento estatal. É por isso que Gates declarou que só o Estado, sob a forma de instituições públicas como a ARPA-E, pode liderar o caminho em direcção ao avanço da energia.

 

É importante notar aqui que não é o Estado como administrador que cumpre este papel; pelo contrário, é o Estado empreendedor em acção, criando mercados, em vez de, simplesmente, os corrigir. Com uma estratégia orientada para objectivos específicos e a liberdade de experimentar – e com a noção de que o fracasso é uma característica inevitável, e até bem-vinda, do processo de aprendizagem - o estado é mais capaz de atrair os melhores talentos e perseguir a inovação radical.

 

Mas, naturalmente, liderar uma revolução verde não será tarefa fácil. Para ter sucesso, os órgãos públicos terão que superar desafios significativos.

 

Consideremos o caso da ARPA-E, que foi fundada em 2009 como parte do pacote de estímulo económico do presidente Barack Obama. Embora ainda esteja numa fase inicial, a agência - com base no modelo da Defense Advanced Research Projects Agency (DARPA) – já se revelou promissora. E, seguindo o compromisso de duplicar o investimento público em investigação relacionada com energia verde - feito por Obama e outros 19 líderes mundiais na conferência sobre alterações climáticas de Dezembro passado em Paris – a ARPA-E parece estar pronta para receber um impulso em matéria de financiamento, que é muito bem-vindo.

 

Mas a ARPA-E ainda carece da capacidade de criar e moldar novos mercados de que goza a DARPA. Isto representa um grande desafio, porque a agência está a trabalhar numa indústria que permanece no seu estágio inicial. Embora o desenvolvimento de tecnologias de energia eólica e solar tenha recebido um grande impulso na década de 1970, estas continuam a ser afectadas pela incerteza tecnológica e do mercado. A infra-estrutura de energia tem fortes vantagens, e os mercados não valorizam a sustentabilidade de forma adequada nem calculam o preço dos desperdícios e da poluição de forma justa.

 

Perante esta incerteza, o sector empresarial não vai entrar no mercado até que os investimentos mais arriscados e mais intensivos em capital sejam feitos, ou até que haja sinais políticos coerentes e sistemáticos. Os governos devem, portanto, agir de forma decisiva para fazer os investimentos necessários e dar os sinais certos.

 

Os governos também devem instalar salvaguardas para garantir que o Estado recebe uma porção adequada dos benefícios dos seus esforços. No passado, isto podia acontecer através do imposto sobre mais-valias. Mas a taxa marginal máxima está longe do nível da década de 1950, quando a NASA, o principal exemplo de inovação patrocinada pelo Estado, foi fundada nos Estados Unidos. (Naquela época, a taxa marginal mais alta era de 91%). Na verdade, graças ao lóbi dos investidores de risco de Silicon Valley, o imposto sobre mais-valias caiu em 50% em cinco anos, no final da década de 1970. O maior uso de registos de patentes prévios – por razões "estratégicas, diz-se – enfraqueceu esses retornos.

 

Naturalmente, agentes do sector privado como Gates e Musk são parceiros essenciais para impulsionar a revolução verde. À medida que assumem um papel mais importante na comercialização e implantação de tecnologia de armazenamento de bateria, vão ganhar a sua parte de recompensas. Mas não deveria a ARPA-E obter também algum retorno, devido ao seu investimento inicial de risco?

 

Em alguns países, como Israel (com o seu programa Yozma) e a Finlândia (com o seu fundo Sitra), o governo manteve uma participação em inovação financiada pelo Estado. Isso permite que o estado empreendedor continue a investir, catalisando a próxima onda de inovações. Porque é que os países ocidentais são tão resistentes a esta ideia sensata?


Mariana Mazzucato, professor de Economia da Inovação na Science Policy Research Unit da Universidade de Sussex, é a autora de The Entrepreneurial State: Debunking Public vs. Private Sector Myths.

 

Copyright: Project Syndicate, 2016. 
www.project-syndicate.org
Tradução: Rita Faria

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