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Eduardo Moura emoura@mediafin.pt 15 de Janeiro de 2004 às 14:11

A voz do Presidente

Desta vez, Jorge Sampaio falou com a voz do trovão. Não falou na televisão dirigindo-se à totalidade do país. Falou directamente aos deputados, pela voz do presidente do parlamento, garantindo assim que o seu recado chegava, com toda a formalidade e const

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Falou de instituição para instituição.

Entregou, à vista do país, o seu pensamento nas mãos dos deputados. Impôs, da maneira mais elevada possível, uma agenda de discussão

ao parlamento que nenhuma jigajoga política pode desprezar.

E surpreendeu.

Pois nada na agenda política fazia prever que o Presidente da República se dirigisse à Assembleia da República nos termos em que ontem o fez.

Nenhum tema urgente, como outros que recentemente surgiram, justificaria essa expectativa. Nem mesmo o facto de, no dia de ontem, se assinalar a passagem do terceiro ano do seu segundo mandato.

E sobretudo ninguém estaria à espera que o tema da intervenção de Jorge Sampaio fosse a economia portuguesa na sua estreita relação com o problema das finanças públicas e o orçamento de estado.

Nem que o Presidente decidisse aprofundar um tema que não lhe é familiar por formação, que está envolto nas mais difíceis questões técnicas e que é explosivo.

Mas Jorge Sampaio fê-lo.

E fê-lo circunscrevendo o problema nos seus mais importantes aspectos.

Sublinhou que a questão do défice público não é um problema conjuntural de um ou outro governo.

Lembrou que a ineficácia das medidas recentes para controlar a despesa do Estado.

Referiu que as finanças públicas não podem deformar a missão pública.

Afirmou que o recurso às receitas extraordinárias não resolvem o problema de fundo.

Constatou que o incumprimento do Pacto de Estabilidade por países europeus aliviava Portugal da pressão do défice.

Relembrou que a Assembleia da República tinha aprovado por larga maioria a Resolução sobre a Revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento 2003-2006.

E relembrou que as decisões então aprovadas não tinham tido consequência pois a Assembleia da República não cumpriu as suas próprias decisões.

Mas Jorge Sampaio foi mais longe. Falou das virtudes de um orçamento plurianual. Sugeriu que os orçamentos do estado tivessem dois momentos de discussão por ano.

Informou que há muito trabalho conjunto e inovador para realizar pela Assembleia.

E, por isso, exortou a que os deputados abandonassem as recriminações partidárias recíprocas sobre a gestão orçamental passada presente.

Depois, no fim do discurso de Sampaio, os deputados pronunciaram- se.

Cada partido apressou-se a concordar, a procurar tirar dividendos próprios da intervenção presidencial e a mandar autênticas biqueiradas aos adversários.

O que é a pior forma de dizer que não compreenderam ainda responsabilidade política que sobre eles recai. E a pior forma de dizer que não compreenderam o importante discurso do Presidente.

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