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Eduardo Moura emoura@mediafin.pt 01 de Outubro de 2003 às 12:33

Acima de tudo, o risco

É muito bem vinda a iniciativa do Estado de securitizar contribuições sociais, impostos e activos imobiliários.

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Kim Clark observou, em 1997, que “Os investidores têm de estar avisados. Os mercados financeiros são afamados por levarem ao absurdo novas ideias de investimento. Algumas securitizações exóticas estão condenadas ao colapso, o que inevitavelmente provocará um ricochete”.

É claro que Clark não foi o único visionário mas o certo é que isso não impediu que a securitização criativa fosse levada tão longe que o estouro dos mercados, ajudado por casos Enron, tenha deixado uma indelével marca de desconfiança associada a um dos mais inovadores e promissores mecanismos financeiros.

A ponto de o insuspeito Vinod Kothari se atrever à ironia de considerar o Titanic como um instrumento de securitização. Por 10 cínicas razões. A saber: o naufrágio não foi percebido como inevitável; afundou-se rapidamente apesar das garantias de que era inafundável; apenas algumas pessoas “melhor instaladas” conseguiram safar-se a tempo; a estrutura parecia blindada a ferro; ninguém verdadeiramente compreendeu o risco; o desastre ocorreu durante a noite (hora de Londres); ninguém dispendeu tempo a monitorar o risco; as pessoas “gastaram” imenso a tentarem safar-se; as pessoas que verdadeiramente fizeram dinheiro não estavam no negócio original; apesar do desastre, as pessoas continuaram a andar noutros barcos.

Esta metáfora resume bem a desgraça a que pode estar associado um produto financeiro inovador na hora da verdade e explica também porque pode adquirir uma conotação negativa. Porém, omite o segundo capítulo da história. Que é aquele que nos descreve a pós-infância de um produto. A sua fase de institucionalização e de regulamentação baseada na aprendizagem que a experiência dá.

O mercado está suficientemente maduro, aprendeu com os erros anteriores, acautelou garantias, bebeu técnicas testadas em variados ambientes económicos. Hoje em dia não será difícil fazer uma lista das melhores práticas e outra lista sobre o que nunca deve ser feito. As instituições internacionais, os organismos reguladores e legislativos têm produzido suficientes regras para que a securitização seja cada vez mais um “bom” mecanismo de risco com regras que protegem os investidores.

É pois muito bem vinda a iniciativa, desde logo sugerida por Bagão Félix, de securitizar créditos das contribuições sociais. Assim como merece todo o suporte a ideia de securitização de créditos de impostos ou de propriedade imobiliária pelo Estado. Porém, na hora do Estado passar a beneficiar desta tecnologia financeira, é bom que se preocupe em ter activos, constantes das suas contas. E depois é indispensável que transfira efectivamente a propriedade desses activos. Não pode, sob pretexto algum, reservar qualquer domínio sobre o preço futuro desses activos. E finalmente, é indispensável que ao transferir activos transfira efectivamente um risco com significado económico.

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