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Fernando Sobral - Jornalista fsobral@negocios.pt 08 de Setembro de 2013 às 23:00

Algumas sombras de Grey

As autarquias tornaram-se as "50 Sombras de Grey" dos partidos políticos. As públicas virtudes confundem-se com os vícios privados.

Nota: Este artigo é de leitura exclusiva a assinantes do Negócios Primeiro.

 

Por isso o "casting" para actores principais destas autárquicas está ao nível do que é feito para filmes de série Z. Não admira também que estas autárquicas sejam uma dor de cabeça para António José Seguro. A culpa do disparate é das leis, que em Portugal são como as cascas de banana. Descascam-se e colocam-se no chão à espera de quem escorregue nelas.

 

Ninguém criou essas leis, ninguém as aprovou, ninguém sabe como explicar o que elas dizem. São hieróglifos, tal como os contratos das PPP, ou de muitas concessões. Depois dezenas, ou mesmo centenas, de arqueólogos de leis tentam decifrar o seu conteúdo e o que realmente querem dizer. Em Portugal fazem-se leis para que só alguns as possam usar, apropriando-se das suas entrelinhas e omissões. Em caso de dúvida, atira-se a lei para o regaço do Tribunal Constitucional: se houver asneira ele que fique com a culpa, já que começa a ser o pára-raios de todos os males do país.

 

A lei do limite de mandatos autárquicos parecia ser clara: quem se candidatava três mandatos seguidos tinha de fazer um intervalo na sua actividade política, para não se eternizar no poder. Não fazia sentido que um autarca eleito por uma Câmara três vezes seguidas, se pudesse candidatar a seguir no município do lado. Era um absurdo. Para isso não se tinha feito a lei. A santa aliança (PSD, PS, CDS e PCP) percebeu, tarde demais, que as cascas de banana da lei eram demasiado perigosas para a sua fundamental estrutura autárquica. Mas nem isso os fez mover para esclarecer a lei. Porque sempre preferiram a sombra ao sol.  

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