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A. Hipólito de Aguiar 25 de Fevereiro de 2004 às 11:45

Aproximação Ibérica na Saúde

Portugal e Espanha têm, porventura, que percorrer um caminho semelhante e cada vez mais próximo no futuro para conseguirem ganhar, mutuamente, maior preponderância no, cada vez mais numeroso,...

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Portugal e Espanha têm, porventura, que percorrer um caminho semelhante e cada vez mais próximo no futuro para conseguirem ganhar, mutuamente, maior preponderância no, cada vez mais numeroso, grupo dos países europeus.

Esta reflexão, que seguramente tem sido feita ultimamente por muitos políticos e empresários, estou em crer, não significa uma perda de soberania mas antes um compromisso económico para o amanhã.

A área da Saúde parece, curiosamente, nesta matéria querer dar os primeiros sinais de aproximação entre os dois países já que recentemente foi assinado um memorando de entendimento entre o Ministério da Saúde português e o seu congénere espanhol.

O acordo nasceu de conversações ocorridas no âmbito da Cimeira Ibérica, que decorreu a 7 deNovembro de 2003 na Figueira da Foz mas só foi formalmente assinado no passado dia 6 de Fevereiro em Vigo.

Com este protocolo assinado com “nuestros hermanos” passa a ser possível aos cidadãos portugueses, particularmente os habitantes nas zonas fronteiriças, serem atendidos nos centros nacionais de referência do Sistema Nacional de Saúde Espanhol, por valores que estão tabelados para “terceiros”.

Mas esta aproximação não se confina à mobilidade de doentes pretendendo-se igualmente estendê-lo à de profissionais (médicos, enfermeiros e técnicos paramédicos), ao estabelecimento de programas de intercâmbio de informação em âmbitos distintos da Saúde Pública, à definição de uma carteira básica de prestações sanitárias e inclusive à promoção da investigação sanitária na Saúde Pública por via da cooperação entre investigadores portugueses e espanhóis.

Neste âmbito, da criação de um espaço de saúde Ibérico, será ainda estudada a possibilidade de se criar uma carteira básica de prestações sanitárias, que permitirá a qualquer cidadão ibérico usufruir de um conjunto de cuidados de saúde.

Para Portugal esta aproximação parece ter especial interesse, também, no curto-prazo uma vez que ao prever o estabelecimento de ligações com as regiões espanholas da Galiza, Castela e Leão, Estremadura e Andaluzia, no sentido de que as unidades privadas de saúde destas regiões possam receber doentes lusos, “abre-se” a possibilidade de contribuir rapidamente para o “combate” às listas de espera.

O protocolo de entendimento entre os dois países foi assinado, não só pelos dois ministérios que tutelam a área da saúde como igualmente pelo Instituto de Saúde Carlos III, um organismo vocacionado para a investigação, por forma a permitir igualmente a integração de técnicos portugueses nas redes de investigação cooperativa espanholas.

Também no campo da vigilância epidemiológica e saúde ambiental a parceria entre portugueses e espanhóis espera vir a dar “frutos” já que está contemplada a criação de um sistema de alerta, sobretudo relacionado com a água e alterações climatéricas, para a comunicação de riscos em zonas fronteiriças.

O que parece ser um desígnio europeu, a criação de um espaço comunitário de Saúde, foi para já antecipado ao nível Ibérico com a aproximação formal entre dois povos, que desde há muito, têm fortes laços culturais, sociais e, cada vez mais, económicos.

Para os mais conservadores a aproximação a Espanha é um mau presságio, para os mais liberais um mal necessário. A ver vamos o que o futuro nos reserva!

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