André Macedo
André Macedo 15 de abril de 2018 às 20:15

As dores de crescimento

O Programa de Estabilidade chama-se assim porque é esse o objetivo que persegue: a estabilidade financeira e económica do país.

A importância destes objetivos não é teórica. Não é uma excitação do Excel ou dos burocratas macilentos de Bruxelas. Não é só o resultado de uma convenção económica abstrusa que nos é imposta de fora. Menos dívida pública significa menos encargos com juros, talvez juros mais baixos ou menos epidérmicos, e portanto mais capacidade de resistir sem capotar às recessões cíclicas que inevitavelmente acontecem — e a próxima recessão fica mais perto todos os anos que passam. Ora bem, neste momento ainda estamos muito longe desse equilíbrio.

 

Há uma grande diferença entre o momento que estamos a viver e o que estávamos em 2015. Na altura, além da redução dos escalões do IRS, do aumento da carga fiscal sobre o trabalho, do corte nas pensões acima dos mil euros e do aumento do IVA para 23%... tínhamos ainda a sobretaxa sobre todos os rendimentos. De lá para cá, parte destas medidas de emergência foi retirada ou aliviada, além de terem sido aumentadas as pensões por duas vezes e iniciado o processo de progressão das carreiras na função pública, além da incorporação dos falsos recibos verdes nos quadros do Estado, decisão essencial.

 

Felizmente, o ciclo económico ajudou a amortecer estes aumentos de despesa pública que tinham implícitos uma certa dose de risco. O aumento do rendimento disponível dos portugueses, graças também à subida do salário mínimo, fez o resto: potenciou o crescimento, criou condições para que houvesse mais investimento privado, mais receitas fiscais, mais emprego e menos desemprego, permitindo um défice público nunca visto por cá (0,9% do PIB). Nunca pensei que pudéssemos estar onde estamos agora.

 

Cada discussão tem o seu momento próprio. Depois da troika, repuseram-se os rendimentos e voltou alguma normalidade económica e social. Sempre julguei isso essencial. Não há um país sem pessoas com expetativas. A questão que se põe agora é se o Governo deveria dar nova patada no travão. Isto é, se António Costa e Mário Centeno deveriam aliviar mais ainda o processo de consolidação orçamental e concentrar-se em aumentar o investimento público.

 

Vejamos. A redução do défice público em 2018 será dos 0,9% do PIB do ano passado para os 0,7 deste ano. Isto é, aparentemente apenas dois pontos percentuais. Uma miséria. Na realidade, não é bem assim e a diferença explica-se com o Novo Banco: apesar de ter sido anunciado um empréstimo de 400 milhões ao Fundo de Resolução, o Governo estimou gastar este ano até 800 milhões, o equivalente a 0,4% do PIB. Como esta despesa conta para o défice público, para Centeno chegar aos 0,7 terá de baixar a diferença ente receitas e despesas para os 0,3%, a que somará os 0,4 de custos extra com o Novo Banco. Se compararmos com 2017, será ainda assim um esforço de consolidação menor: 1,2 pontos percentuais no ano passado para os 0,6 pp deste ano. Ou seja, metade, o que faz muita diferença.

 

 Não me parece, portanto, que o Governo tenha cedido a Bruxelas para satisfazer as ambições pessoais de Mário Centeno na Comissão Europeia. É a tese que agora corre por aí. Parece-me, sim, que estamos a meio da ponte. O esforço que fizermos agora será determinante para sairmos num par de anos da sala de recobro. A partir daí — ou talvez até um pouco antes — podemos aliviar os saldos orçamentais, claramente muito exigentes e até contraproducentes a partir de certa altura. Até lá, no entanto, estes números são essenciais para fecharmos o funesto capítulo da crise. A recuperação dos serviços públicos terá de vir da melhor organização e só até certo ponto de ganhos orçamentais. O que estamos a sofrer agora são as primeiras dores de crescimento.

 

Este artigo está em conformidade com o novo acordo ortográfico

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