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Luís Pais Antunes - Advogado lpa@plmj.pt 18 de Junho de 2009 às 12:05

As "outras" europeias

Não têm faltado nos últimos dias as análises dos resultados das eleições europeias. A esmagadora maioria dessas análises, contudo, tem-se centrado no plano da política nacional e, em particular, nos potenciais efeitos sobre a governação do...

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Não têm faltado nos últimos dias as análises dos resultados das eleições europeias. A esmagadora maioria dessas análises, contudo, tem-se centrado no plano da política nacional e, em particular, nos potenciais efeitos sobre a governação do País. Muito se tem falado também sobre a fiabilidade das sondagens. Qualquer dos temas atrás referidos é, certamente, da maior relevância e justifica a melhor atenção. No caso português, não sobram dúvidas de que a discussão se irá manter e intensificar nos próximos meses, por força dos calendários eleitorais e da incerteza sobre os resultados que o quadro saído das eleições europeias veio trazer à luz do dia.

Vale a pena, todavia, debruçarmo-nos também sobre os resultados das eleições no conjunto da União e, em particular, sobre o seu significado.

Excluídas as particularidades nacionais - que não se limitam, nem de longe, nem de perto, ao caso português - dois dados afiguram-se incontornáveis: o desinteresse manifestado por um número muito significativo de eleitores e a penalização dos partidos da família socialista e da esquerda em geral. O primeiro era relativamente esperado. Já o segundo surpreendeu a maioria dos analistas e comentadores políticos que antecipavam, em particular devido à crise, uma penalização da generalidade dos partidos no poder, independentemente da família política em causa.

A abstenção, embora esperada, parece cada vez mais dificilmente explicável. Se é verdade que o Parlamento Europeu tem vindo progressivamente a ganhar novos poderes, porque razão então a participação dos eleitores evolui em sentido inverso ao da relevância do papel por aquele desempenhado na construção europeia?

É certo que se tem verificado ao longo dos últimos anos uma tendência crescente para uma cada vez menor participação eleitoral, em particular nas democracias estáveis. Os cidadãos sentem-se, infelizmente, cada vez menos estimulados para exercer o seu direito - e dever - de fazer as suas escolhas democráticas. Mas esta tendência não permite explicar por que razão há mais abstenção nas europeias e, sobretudo, por que continua esta a aumentar. Julgo que a ausência de mobilização dos eleitores traduz também a crescente inadequação do modelo das eleições. A inexistência de um círculo europeu, a fraca (para não dizer inexistente) visibilidade dos partidos europeus, a (muito) reduzida intervenção do Parlamento na escolha da "governação" europeia são factores que contribuem para afastar os eleitores. Mais ainda quando o aprofundamento da União Europeia justificaria que também o sistema político e partidário tivesse acompanhado essa cada vez maior integração. Não é, pois, uma surpresa que muitos eleitores se afastem e que os que depositam o seu voto nas urnas o façam em função de critérios puramente nacionais: o rosto dos candidatos; o partido que estes representam; a específica situação política, social e económica do País em causa.

Embora em Portugal se tenha assistido a uma subida dos partidos à esquerda do PS, esse fenómeno não se verificou a nível da União. Com efeito, a generalidade dos partidos de esquerda sofreu uma forte penalização. Não julgo, por isso, que a leitura feita por alguns de que o fraco resultado da esquerda europeia traduziria uma rejeição da chamada "terceira via" tenha qualquer fundamento sólido. O mau resultado da esquerda resulta, a meu ver, de outros factores. Desde logo, da ausência de um "símbolo", de um "rosto comum" para além dos candidatos nacionais (o PPE tinha um, Barroso; o PSE dividiu-se entre os que apoiam Barroso e os que não conseguiram apresentar nenhum…). Mas, sobretudo, da crise económica, financeira e social que a Europa e o Mundo atravessam. Os cidadãos sentem-se inseguros e tendem a acreditar que os partidos do centro e da direita lhes proporcionam mais segurança e um caminho menos ambíguo e mais coerente para a saída da crise.

Existe um outro factor a merecer especial atenção e preocupação. Refiro-me, em particular, à votação alcançada nalguns Estados-membros por partidos claramente xenófobos e/ou antieuropeus. É tema que irei revisitar logo que as "arrumações" dos grupos parlamentares estiverem concluídas…
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