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António Mendonça amend@iseg.utl.pt 20 de Junho de 2005 às 13:59

Atenção à corrente da bicicleta

A poeira ainda está no ar e é preciso esperar que ela assente para se poder avaliar, com isenção e suficiente distanciamento das condicionantes emotivas, os efeitos que os «nãos» dos dois países fundadores do projecto europeu trouxeram.

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Apesar de tudo quanto se tem dito e escrito ainda é cedo para se poder ver, em toda a sua dimensão e profundidade, as consequências dos resultados dos referendos francês e holandês sobre a continuação do projecto de integração europeia. A poeira ainda está no ar e é preciso esperar que ela assente para se poder avaliar, com isenção e suficiente distanciamento das condicionantes emotivas, os efeitos que os «nãos» dos dois países fundadores do projecto europeu trouxeram, quer em termos do desenvolvimento imediato das iniciativas que se encontram em curso - como é o caso das negociações sobre as perspectivas financeiras da União para 2007-2013 - quer em termos dos objectivos mais gerais e das estratégias de unificação política e de continuação do processo de alargamento.

Em todo o caso é importante evitar a tentação de cair em qualquer das duas atitudes que, imediatamente após se conhecerem os resultados negativos, começaram a desenhar-se e a fixar, de certo modo, o quadro de referências para o debate que se impõe fazer sobre o modo como se poderá dar sequência ao projecto de integração europeia, num contexto de acrescida incerteza e de desconfiança dos cidadãos europeus relativamente aos benefícios que ele poderá trazer em termos do seu futuro imediato e a médio prazo.

A primeira atitude tende a enfatizar uma perspectiva catastrofista do desenvolvimento do projecto de integração europeia: os «nãos» francês e holandês significam o princípio do fim do «sonho europeu»; constituem uma expressão das tendências egoístas e xenófobas que se afirmam nestes países; são o prenúncio da implosão da União Europeia e o ponto de partida para o desmembramento das aquisições comunitárias que se construíram arduamente ao longo de dezenas de anos, de que o euro poderá ser o exemplo mais acabado.

A segunda atitude tende a adoptar aquilo que se poderá designar por uma «visão de avestruz»: os «nãos» constituem acidentes de percurso, iguais a outros que se produziram no passado e que não impediram a continuação do projecto de integração europeia; é necessário prosseguir o processo referendário e isolar as posições de franceses e holandeses; é imperioso prosseguir o processo de convencimento dos cidadãos europeus de que o Tratado não é aquilo que os opositores dizem dele mas simplesmente a condensação e aperfeiçoamento de tudo quanto já havia sido aprovado em anteriores processos de revisão institucional, como Maastricht e Nice; deve-se, pôr em prática todas as disposições de natureza administrativa e económica, constantes da terceira parte do Tratado, e deixar de lado as partes efectivamente inovadoras, como o «prefácio» constituinte, correspondente à primeira parte, e a qualificação da Carta dos direitos fundamentais, incluída na segunda parte.

Entre estas duas atitudes e visões extremas, é importante que vingue uma posição de bom-senso e que se deverá traduzir na simples aceitação da necessidade de parar para pensar. Pensar sobre o modo como se conduziu o processo de integração europeia nos últimos tempos. Pensar sobre o que o mudou na Europa e no mundo desde a queda do muro de Berlim. Pensar em que moldes e com que estratégia continuará a fazer sentido aprofundar um projecto de integração económica e política numa Europa multiplicada na sua dimensão geográfica e na sua diversidade económica, social e cultural.

Procurando avançar na discussão destas questões diríamos que é possível, desde já, alinhar três ordens fundamentais de factores que contribuíram decisivamente para a modificação do quadro económico e político da Europa e para a produção das forças centrífugas que se reflectiram na extensão dos «nãos» francês e holandês.

Em primeiro lugar, o processo de criação do euro e a subordinação de toda a política macroeconómica, desde então, ao objectivo supremo da estabilidade monetária. Parece hoje óbvio que isso teve um forte impacto negativo no processo de crescimento económico dos diferentes países e terá contribuído decisivamente para as menores performances europeias, e da zona euro em particular, face aos estados Unidos e outros países.

Em segundo lugar, a decisão de proceder ao alargamento rápido aos países da Europa central e oriental, em detrimento duma opção pela consolidação da zona euro e do reforço da cooperação macroeconómica. Parece igualmente óbvio que este alargamento contribuiu para a crise de identidade do projecto europeu, para a sobreafirmação dos mecanismos de competitividade empresarial em detrimento dos mecanismos de coesão económica e social e para o aumento da insegurança dos cidadãos dos «velhos países» relativamente às potencialidades e virtudes da continuação do projecto de integração europeia.

Em terceiro lugar, a decisão de avançar na união política, num contexto de aumento de assimetrias económicas e sociais e numa situação evidente de diluição, num espaço geográfico e político alargado e diversificado ao extremo, do que se poderá considerar o interesse comum europeu. De Portugal à Letónia não é só a distância geográfica que separa, e entre a França, a Alemanha e o Reino Unido não é seguro que se produza uma confluência de interesses e de visões que se traduza numa ideia comum da Europa alargada e do seu papel no mundo.

Finalmente, em quarto lugar, a aposta na construção de um super-Estado europeu continental, sem referências identitárias sólidas e sem limites geográficos definidos, em detrimento de uma Europa flexível, multinacional, aberta ao exterior e âncora para a integração de outros espaços económicos no processo de globalização. Esta opção não terá deixado de se fazer sentir, também, na reemergência dos velhos nacionalismos, na reconstituição de lógicas de blocos, na hierarquização acrescida entre países e no desenvolvimento de sentimentos de rejeição dos cidadãos face às instituições europeias comuns e às lideranças políticas estabelecidas.

Estes factores não terão tido todos o mesmo peso, nem o mesmo grau de expressão, na criação das condições económicas e políticas, objectivas e subjectivas, que conduziram à rejeição do Tratado Constitucional em França e na Holanda e no desenvolvimento do sentimento generalizado de dúvida e de incerteza relativamente à possibilidade de prosseguir a construção europeia e de reforçar o protagonismo da Europa no mundo. Mas, no seu conjunto, tiveram um papel muito importante, e é imprescindível que se reflicta sobre eles, sem preconceitos e sem dogmatismos doutrinários, de forma a reencontrar um caminho para a continuação do projecto europeu, mais ajustado às novas realidades da economia global e sem perder de vista as referências de crescimento e de coesão económica e social que estão na génese deste mesmo projecto.

E, sobretudo, é importante ter consciência de que as regressões históricas, quando ocorrem, não são o resultado da incompreensão dos povos face à clarividência superior dos líderes e à bondade das suas decisões, mas o resultado do afastamento destes mesmos líderes relativamente às dinâmicas da realidade em que se inserem e às aspirações de que se pretendem intérpretes.

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