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Bagão vai ao fundo

António Bagão Félix tem vindo a repetir, nas últimas semanas, o discurso de um condenado. Ainda por cima a uma pena pesada: ser ministro das Finanças de Portugal. Ontem, voltámos a entender porquê. E é com muita mágoa e lamento que, a propósito da decisão

António de Sousa Franco e Manuela Ferreira Leite. Também eles, em 1997 com o Banco Nacional Ultramarino, em 2003 com os CTT, recorreram aos fundos de pensões de empresas, simplesmente por razões orçamentais, diluindo os activos no défice corrente e ficando com as responsabilidades penduradas na Caixa Geral de Aposentações.

Na operação BNU, o falecido professor de Finanças terá optado jogar pelo seguro: era o ano decisivo para a adesão ao euro. E o que estava mal na política orçamental daquele tempo, não era realmente aquela operação em si mesma: era a política orçamental toda.

Em recessão e enfrentado o Pacto de Estabilidade – uma espada de Dâmocles sobre a cabeça – a ministra Ferreira Leite teve de desdizer tudo o que havia dito de Sousa Franco e seguir um caminho que antes tanto condenara: o mesmo.

Agora Bagão Félix. Que começou por negar o recurso a receitas extraordinárias, «estamos a iludir-nos» disse, mas já está enredado na mesma teia: acaba de anunciar a integração «parcial» do fundo de pensões da CGD, da ANA, da NAV e da Casa da Moeda.

O ministro Sousa Franco e a ministra Ferreira Leite tinham os seus motivos, que eram fortes, para fazer algo que por princípio não concordavam. Bagão Félix está exactamente na mesma. Apenas mais contrariado publicamente.

Então onde está o problema? Nas pessoas que ocupam o cargo maldito? Ou no maldito cargo que alguns aceitam ocupar? Obviamente a segunda. A pior profissão num país que recusa avaliar o problema financeiro do seu Estado é, provavelmente, ser ministro das Finanças.

Voltamos ao discurso (é mais um lamento) que o ministro em funções está a repetir com maior frequência. Só pode estar irritado consigo mesmo. Ninguém precisa explicar-lhe, porque foi o próprio a dizer, que medidas destas são «um paliativo» que somente adiam o problema.

É por isso que os ministros passam e as manobras ficam cada vez mais perigosas. Para não dizer desastrosas. E em escalas cada vez maiores.

No BNU, a operação foi ruinosa, porque o fundo transferiu um buraco descomunal para o já miserável sistema de previdência da função pública. Nos CTT, a operação foi inqualificável, visto que até títulos da dívida pública na posse do fundo serviram para receita do Orçamento.

Agora entrámos na «twilight zone». Dos 400 milhões usados para o aumento de capital da CGD, cerca de 150 regressam logo como receita do Estado, para abater ao défice. Ou seja, o Estado emite dívida pública para ajudar no encaixe extraordinário do OE. É realmente extraordinário.

E querem que o ministro não ande irritado?... Se nada de sério acontecer, arrisco já uma certeza: com o próximo vai ser pior.

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