João Silva Lopes
João Silva Lopes 18 de fevereiro de 2018 às 19:45

BFF até quando?

Há poucos dias, o CEO de uma das maiores empresas portuguesas, que ocupa o top 3 dos maiores exportadores, admitiu numa conferência não estarem a ponderar investir em Portugal atendendo ao clima hostil criado ao investimento.

"Quando se está no bom caminho só há uma coisa a fazer, que é não mudar de caminho. Quando se está bem acompanhado, o que se faz? Não se muda de companhia."

 

Foi com estas palavras proferidas nas Jornadas Parlamentares do PS que o primeiro-ministro enfatizou o "caminho" que pretende trilhar e a "companhia" que deseja manter: "Seguir o caminho que iniciámos há dois anos com a companhia com que iniciámos há dois anos."

Mas não será, ao invés, seguir com a companhia com que iniciámos há dois anos para seguir o caminho que iniciámos há dois anos?

 

Não é claramente uma mera questão retórica esta de saber se é o "caminho" que faz a "companhia" ou a "companhia" que faz o "caminho".

 

Considerando o teor do relatório denominado "Uma Década para Portugal" em que se baseou o programa eleitoral com que o PS se apresentou às eleições de 2015, a prática veio a revelar um percurso substancialmente diferente: a devolução de rendimentos que estava prevista para todos os trabalhadores incidiu, em larga medida, nos funcionários públicos e pensionistas, o desagravamento fiscal deu lugar a um aumento significativo dos impostos indirectos (com particular incidência no ISP) e o consumo interno como motor da economia foi substituído pelas alavancas das exportações e do turismo.

 

Poder-se-á dizer que apenas a devolução de rendimentos terá sido um "caminho" determinado pela "companhia" interna e que o agravamento dos impostos indirectos terá sido imposto por "companhias" externas e que o crescimento das exportações e do turismo terá sido fruto da "companhia" do anterior governo...  

 

Mas o que dizer, entre outras, das opções já tomadas de criação do adicional ao IMI (o nome por que é conhecido este tributo não dá margem para dúvidas), a desinteligência legislativa na regulação da Uber, no alojamento local e no alargamento da CESE às renováveis, a indefinição na Autoeuropa, a redução do IVA na restauração, o aumento da derrama estadual de IRC, a entrada maciça de funcionários públicos?

 

Aqui, está claro, foi a "companhia" que ditou o "caminho" seguido!

 

Um caminho sem reformas e pouco incentivador e propício ao investimento privado e em que a Lei do OE para 2018 foi mais uma oportunidade perdida.

 

Há poucos dias, o CEO de uma das maiores empresas portuguesas, que ocupa o top 3 dos maiores exportadores, admitiu numa conferência não estarem a ponderar investir em Portugal atendendo ao clima hostil criado ao investimento. Como esta, existirão, seguramente, outras empresas portuguesas que preferem outro caminho que não o de investir no nosso país.

 

E quanto à reforma do Estado e do sistema político, a única iniciativa conhecida além do redutor Simplex, o pacote legislativo da transparência e das novas obrigações dos titulares de cargos políticos, designadamente o regime de incompatibilidades dos deputados revela, mais uma vez, que a "companhia" não estará a ser boa conselheira.  

 

Como é mesmo o velho provérbio: "Diz-me com quem andas..."?

 

Advogado

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