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Paulo Pinho 15 de Março de 2011 às 11:40

Capitalizar é preciso

Começa a criar-se no mercado, sobretudo após uma notícia de primeira página do "Financial Times" de quarta-feira

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Começa a criar-se no mercado, sobretudo após uma notícia de primeira página do "Financial Times" de quarta-feira, a noção de que a nova ronda de "stress tests" europeus voltará a pautar-se por baixos critérios de exigência. Tal noção, a não ser claramente desmentida pela execução daqueles pela nova Autoridade Bancária Europeia, contribuiu para uma reduzida credibilidade dos bancos europeus, em geral, e da banca do Sul da Europa, em particular. Nesta altura, convenhamos, trata-se mesmo da última coisa de que necessitamos.

O teste realizado no final da Primavera passada, ainda sob a égide do antigo CEBS, foi rapidamente desvalorizado. Não tanto devido ao carácter pouco exigente das variações impostas em algumas variáveis mas, sobretudo, devido ao carácter excessivamente contabilístico do tratamento dado ao efeito de variação das "yields" da dívida pública (ocultando as perdas potenciais dentro do "banking book"). No caso português foi evidente a pouca importância dada ao imobiliário e, sobretudo, a incorrecta avaliação do risco de taxa de juro (o que paradoxalmente levou mesmo um banco a exibir melhores resultados no cenário de stress do que na sua situação normal). A machadada final na credibilidade do exercício acaba por ser dada pelo Banco de Espanha ao exigir, após um "stress test" por si próprio conduzido, aumentos de capital significativos a bancos que haviam passado incólumes no exercício europeu. Neste momento, portanto, é reduzida a credibilidade da Autoridade Europeia. Ora, como é evidente, o regresso dos mercados à normalidade exige uma credibilização não apenas dos bancos mas, sobretudo, daqueles que têm por missão supervisioná-los prudencialmente. Sem a segunda será difícil garantir a primeira.

Por isso importa que o novo "stress test" ganhe a credibilidade que faltou ao seu antecessor. Mesmo que daí venha a decorrer algum conservadorismo de análise de que decorram algumas incómodas exigências de reforço de capitais. Vivemos momentos difíceis, com instabilidade no Médio Oriente, ameaças inflacionistas e bolsas de pequenas bolhas especulativas em ebulição. Fala-se já mesmo num possível cenário de "stagflation". Dificilmente o mercado aceitará um cenário de "stress" que não entre em linha de conta com estas realidades. Se daí resultar alguma exigência de reforço de capitais, esta poderá, na maioria dos casos, ser paralela às exigências de Basileia III, daí não decorrendo aumento de esforço para os accionistas dos bancos, embora implique alguma antecipação. Mas tal será, sem dúvida, um pequeno preço a pagar por aqueles que têm beneficiado do apoio dos contribuintes num jogo assimétrico em que os ganhos de tomada de risco têm sido apropriados por accionistas e gestores bancários, enquanto as perdas são suportadas pelos contribuintes.

O intempestivo pacote designado por Basileia III é um passo no sentido errado. Obriga os bancos a reforçar o capital mantendo as formas erradas de medição de risco herdadas de Basileia II. O "stress test" olha para as fontes de risco e determina as necessidades efectivas de risco. Por isso, hoje, este exercício se revela mais importante do que a solução regulatória apressadamente adoptada.

Em Portugal vive-se um momento especial. Os bancos não têm credibilidade no mercado internacional. Não têm acesso a financiamento interbancário. Internamente criou-se o dogma, tantas vezes repetido que só poderá ser verdade, de que os bancos são sólidos e de que não existe crise imobiliária. Por isso, foi com grande surpresa e verdadeira estupefacção que os portugueses assistiram a reacções extremamente negativas por parte da banca quanto a um possível reforço de exigência no próximo "stress test". Houve mesmo quem me telefonasse a perguntar "se eles estão sólidos do que é que têm medo?". Lá tentei explicar. Mas, quase em paralelo, surgiu a declaração do governador do Banco de Portugal (cito livremente) dizendo que os bancos são sólidos mas precisam de um reforço de capital. Ele sabe porquê e faz bem em não dar mais explicações públicas. O recente pacote governamental também inclui explicitamente essa necessidade.

Em Portugal habituámo-nos a um estilo de supervisão diferente. Em nome da estabilidade financeira o supervisor prudencial defendia a todo o custo a imagem dos bancos, evitando qualquer intervenção que pusesse em causa tal imagem. O resultado está bem à vista no caso BPN onde os problemas eram há muito tema de conversa no mundo financeiro mas não despoletavam intervenção do Supervisor. Agora tudo indica estarmos perante um novo estilo. Ao governador compete defender publicamente a imagem de solidez da banca, e está a fazê-lo. Mas compete-lhe igualmente, em privado, assegurar que tal imagem corresponde à realidade. E, aí está a novidade, fazê-lo mesmo que isso imponha um sério incómodo financeiro aos actuais accionistas e gestores da banca. Portanto, há que reconhecê-lo e elogiá-lo, o sinal que se recebe do Banco de Portugal é positivo e credibilizador da instituição. É certo que os passos seguintes serão críticos para aferir desse novo estilo. Importa que quem tem riscos efectivos insuficientemente cobertos, e só esses, supra as correspondentes falhas de capital. Portugal precisa de um sistema bancário credível, o que envolve a necessidade de níveis de capitalização adequados. Tal adequação será julgada à luz da credibilidade da entidade que os determinou. E essa, a bem do país, tem imperativamente de sair reforçada deste exercício.


Professor da Universidade Nova de Lisboa
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