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Camilo Lourenço camilolourenco@gmail.com 16 de Julho de 2012 às 23:30

Como tapar o "buraco" de 2012... sem mais austeridade

O Governo está confrontado com uma difícil escolha: ou faz alguma coisa ou o défice orçamental de 2012 derrapa. Qual o valor exacto da derrapagem? Ninguém sabe.

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O Governo está confrontado com uma difícil escolha: ou faz alguma coisa ou o défice orçamental de 2012 derrapa. Qual o valor exacto da derrapagem? Ninguém sabe. O universo das Finanças Públicas é hoje mais complexo do que há dois anos (há novas entidades no perímetro orçamental…), o que dificulta projecções a esta distância. Mas é seguro que o "buraco" será superior a mil milhões de euros.

O que pode o Governo fazer? A primeira solução é estender o corte do subsídio de Natal aos privados em 2012 e cortar ainda mais na despesa.

A primeira opção não é a melhor. Com a procura a cair mais do que o Governo e Troika previam, o corte dos subsídios no sector privado poderia provocar uma espiral recessiva. E com ela um "buraco" orçamental ainda mais grave. Como a execução do programa do lado da despesa a correr bem, o Governo ganhou espaço para concessões da Troika (até porque um défice do lado da receita é "virtuoso"). Mas não para as concessões de que falam PS, BE e PCP (não se percebe bem o que quer o PR…): mais tempo e mais dinheiro. Isso só serviria para endividar ainda mais o país, prolongando a austeridade no tempo.

Qual a solução? O Governo devia exigir que a Troika deixasse cobrir o "buraco" de 2012 com receitas extraordinárias (ainda há algumas…). Estaríamos a desvirtuar parcialmente a realidade orçamental? Sim, porque isso significa que não tínhamos cortado o suficiente na despesa. Mas entre pedir mais tempo e mais dinheiro emprestado, e cumprir o objectivo do défice sem recorrer a nova ajuda externa, é preferível a segunda. Sobretudo se isso poupar o país a uma espiral recessiva, que agravaria as hipóteses de recuperação em 2013.

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