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João Cândido da Silva joaosilva@negocios.pt 12 de Março de 2013 às 00:01

Construir com critério

1. Se a concentração de investimento no sector da construção fosse o remédio milagroso para os problemas da economia portuguesa, as taxas de crescimento não teriam percorrido o caminho descendente e imparável das duas últimas décadas.

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Nas obras privadas ou públicas não faltou dinheiro para aplicar em betão, com o correspondente rasto de dívidas e encargos. E esta é uma das razões por que um acordo entre as empresas e o Governo para ajudar a reanimar o sector não deve ser chumbado logo à partida, mas tem de ser olhado com algum cepticismo.

Portugal precisa de reforçar a produção de bens transaccionáveis e "reindustrialização" passou a ser a palavra-chave da moda. Mas um processo desta envergadura demora tempo a ser concretizado e ainda mais tempo a produzir resultados. Na construção, o ritmo é mais acelerado. Se houver financiamento, haverá projectos e oportunidades de emprego, pelo menos enquanto as obras estiverem em curso.

Até aqui, tudo parece pacífico. Os problemas podem começar a chegar quando se sabe que o calendário da aposta na recuperação da construção e a agenda das eleições autárquicas correm o risco de se conjugarem para fazerem o papel de maus conselheiros na escolha dos projectos a privilegiar. Quando são parceiros, política e construção produzem obra inútil para conquistarem o voto útil.

Afinados os critérios para decidir que investimentos devem ser apoiados com os escassos recursos que existem, o objectivo de dar prioridade à reabilitação urbana tem tudo para fazer sentido. Cidades recuperadas são um trunfo para a reanimação económica e uma poderosa ferramenta de "marketing" para a atracção de turismo.

Resta saber como será resolvida a parte mais difícil da equação. Com um longo percurso de austeridade pela frente e a retracção da procura, o que for recuperado pode ficar sem inquilino ou comprador e a economia terá apenas registado um estremeção inconsequente no crescimento.

2. Mais um ano, mas com o mesmo dinheiro. A sétima avaliação ao cumprimento do plano de ajustamento poderá ficar para a história como o momento em que o Governo e a troika reconheceram que resolver todos os problemas das finanças públicas num prazo curto equivale a criar mais ameaças do que soluções.

Os números não deixam dúvidas de que o quadro de previsões que foi adoptado na primeira versão dos compromissos era irrealista. A economia sofreu um impacto mais amplo do que aquele que foi admitido e o motor das exportações está a perder força. O desemprego aumentou mais do que aquilo que foi antecipado. A redução do défice público não tem dispensado o recurso a medidas extraordinárias ou de efeitos temporários. Combater as "gorduras" não chega para melhorar a saúde das contas públicas e fazer a reforma do Estado, de alto a baixo, com o objectivo de o tornar mais amigo da economia não é tarefa para decidir hoje e realizar amanhã.

Posto isto, o alargamento do prazo para colocar o défice dentro do limite de 3% do produto ficou facilitado pelo facto de o Governo se ter mostrado "bom aluno". A recuperação da confiança externa, reflectida na quebra das taxas de juro da dívida, deve-se à percepção de que Portugal terá apoio, desde que cumpra a sua parte.

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