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Avelino de Jesus 20 de Junho de 2005 às 13:59

Convergência portuguesa: missão impossível?

A convergência portuguesa é quase sempre apresentada como uma certeza, um objectivo garantido pela pertença à UE. O interesse pelo tema da convergência real da economia portuguesa com a União Europeia esmoreceu momentaneamente.

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O interesse pelo tema da convergência real da economia portuguesa com a União Europeia esmoreceu momentaneamente. Vá rios episódios - primeiro o drama do deficit das contas públicas, depois os nãos francês e holandês ao tratado constitucional da UE e finalmente a redução dos fundos comunitários destinados a Por tugal a partir de 2007 - ofuscaram provisoriamente o tema preferido dos economistas portugueses: a convergência do PIB per capita de Portugal com a média da UE. Os programas políticos dão o desiderato por adquirido, variando apenas o horizonte temporal para o atingir. Poucos se coíbem de avançar palpites sobre o número de anos necessários para atingir a convergência.

Mais do que um desejo, a convergência portuguesa é quase sempre apresentada como uma certeza, um objectivo garantido pela pertença à UE. Alguns factos recentes pareciam confortar esta visão. Por um lado, o forte crescimento do PIB per capita português nos 10 anos que se seguiram à entrada na UE; este justificou a célebre referência ao «bom aluno» não só dos suspeitos eurocratas mas igualmente, por exemplo entre outros, do rigoroso e exigente The Economist. Por outro lado, uma certa e numerosa literatura sobre os processos de convergência económica pretendeu legitimar a ideia de que aquela teria assumido a natureza de tendência inelutável.

Porém, são vários os motivos que justificam a necessidade de encarar mais de perto e com mais profundidade a convergência portuguesa. (Entre aqueles não colocarei o reduzido crescimento que levou à divergência dos últimos anos; esta é levada correntemente à conta da má gestão política, curiosamente com argumentos opostos por quase todos os sectores, revelando generalizado desacordo - quando não verdadeiro desconhecimento - sobre os mecanismos do crescimento económico).

Em primeiro lugar devo referir as informações produzidas pela mais recente e rigorosa investigação sobre o crescimento económico mundial numa perspectiva do muito longo prazo. A título de destacado exemplo, pode indicar-se a monumental The World Eco - no my(1) de Angus Maddison publicada em 2001 sob o alto patrocínio da OCDE. Recorrendo às modernas técnicas da investigação em história económica este autor fornece preciosos dados sobre a evolução do PIB per capita das principais economias nos últimos 500 anos. No quadro acima apresento, a partir desta referência, os dados relevantes, para o período 1500-1998, sobre Portugal e a média dos países da Europa Oci dental. Nunca Portugal se aproximou dos valores médios da Europa Ocidental; o período de maior aproximação, como era de aguardar, corresponde à época da expansão ultramarina. Mas mesmo por essa altura nunca se foi além de 86,5 % do PIB per capita da Europa Ocidental. Conseguir a convergência, no início deste século XXI, num período de 10 anos, como foi seriamente dito e escrito recentemente, seria verdadeiramente um feito notável e único.

Em segundo lugar, pondo de lado os devaneios ideológicos que todavia persistem em apimentar a literatura económica, o único choque responsável pelo verdadeiro crescimento económico moderno - como com rigor histórico e elegância formal Baumol recentemente demonstrou - dá pelo nome de capitalismo, conceito hoje pudicamente evitado tanto por críticos como por defensores do mesmo. Ora, estará aqui, provavelmente, o fundamento da nossa incapacidade de convergir. É certo que não é fácil fazer aceitar este argumento. Julga hoje a maioria que o mercado é suficiente; não é, como o velho Baumol sublinha. Pensam outros que é possível fazer engenharia social e política tomando em consideração os dados de Baumol, mas ignorando certos achados fundamentais das ciências humanas relevantes; também estes se enganam.

Neste contexto, volto agora novamente a Jorge Dias, cuja autoridade invoco, para caracterizar a mentalidade da população portuguesa:

«A mentalidade do português é a negação do espírito capitalista. O fundo contemplativo da alma lusitana compraz-se na repetição, na imobilidade e no individualismo anti-social. No seu íntimo alberga uma certa esperança de que as coisas aconteçam milagrosamente. Tem forte crença no milagre, cujo aspecto mais grosseiro é a enorme popularidade do jogo da lotaria. Nas próprias empresas comerciais e industriais existem muitos casos de absoluta falta de racionalidade. Caracteriza-se, enfim, pelo desprezo pelos valores burgueses». (3)

É a convergência portuguesa possível ? Voltarei (voltaremos ?) cer tamente a Jorge Dias, a Ma d dison e a Baumol.

(1)Angus Maddison, The World Economy: A Millennial Perspective, Paris, OECD, 2001.

(2) O conjunto de países incluídos corresponde grosso modo à União Europeia a 15, a saber: Áustria, Bél gica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Itália, Holanda, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Suiça e Reino Unido.

(3) Resumo livre, mas rigoroso, da parte relevante do texto: Jorge Dias, «Os Elementos Fundamentais da Cultura Portuguesa», I Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros, Was -hing ton, 1950. Reedição da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, Lisboa, 2004.

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