Pedro Santana Lopes
Pedro Santana Lopes 20 de março de 2019 às 20:10

Crescimento económico - uma obsessão

Os novos ventos que sopram nas cartas e artigos de responsáveis franceses e alemães fazem temer pela fidelidade ao princípio da coesão económica e social.

Ouvi esta semana a nova presidente do Conselho Superior de Finanças Públicas dizer mais ou menos o seguinte: temos de continuar a fazer o ajustamento pelo lado da despesa porque a receita fiscal não tem margem para esticar mais. Ou seja, mais uma responsável pública que se resigna à irrelevância do crescimento da economia para o ajustamento orçamental.

 

Acreditamos que tenha sido uma frase de ocasião e que, naturalmente, não corresponda ao pensamento e à vontade da reputada nova dirigente. Não haverá ninguém que não queira ver o seu país mais próspero, mais pujante, mais próximo da média europeia nos níveis de rendimento. Mas a questão é a da vontade política real e, também, do pensamento que se transmite.

 

Sabemos que essa resignação resulta, em grande parte, da noção de que a economia portuguesa é fortemente dependente do exterior e, por isso mesmo, pouco imune às oscilações de economias de outros países. Sem dúvida, todos o sabemos. Mas há uma componente de voluntarismo nacional que deve ser ponderado e assumido. Podemos e devemos criar um clima muito mais propício ao investimento privado, tomar medidas que solidifiquem a estrutura de capital das nossas empresas e incentivos a uma melhor e mais ousada atenção do sistema financeiro ao trabalho dos nossos empresários. Vários países da Europa Oriental, que aderiram quase vinte anos depois de Portugal, demonstram bem essa noção e essa capacidade, apesar de também terem economias com um considerável grau de dependência externa.

 

Por tudo isso e muito mais, é essencial que o Presidente da República continue a falar desse supremo desiderato que é o crescimento, tal como o fez, há dias, no encerramento de uma sessão do Fórum da Competitividade que assinalou os 25 anos trabalho de Michael Porter sobre a economia portuguesa e a importância dos "clusters". Tanto que já se investigou, tanto que já se estudou, tanto que já se discursou e o caminho está à nossa frente. Não sendo fácil é perfeitamente possível. Bruxelas tem também de parar e fazer o balanço sobre estes 30 anos e as razões pelas quais não conseguimos chegar sequer aos níveis medianos da União. Os novos ventos que sopram nas cartas e artigos de responsáveis franceses e alemães fazem temer pela fidelidade ao princípio da coesão económica e social. Manda a verdade dizer que, internamente, se dão maus exemplos nessa matéria, ao se cuidar, principalmente, de Lisboa e Porto e secundarizar o resto do país. Por isso, a proposta que ontem apresentei, em nome da ALIANÇA, sobre as portagens das ex-Scuts, procura fazer o equilíbrio com um esforço financeiro menor do que aquele que o Governo anunciou para Lisboa e Porto.

 

Advogado

Marketing Automation certified by E-GOI