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Crise e desigualdade

A ameaça sobre a dívida da maioria das nações classificadas como desenvolvidas ou ricas está a obrigar a repensar as políticas públicas a níveis até aqui inimagináveis. Para a maioria dos cidadãos esta situação gera um nível de ansiedade dificilmente suportável. No entanto, estes são também tempos de mudança e, portanto, de oportunidade.

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A ameaça sobre a dívida da maioria das nações classificadas como desenvolvidas ou ricas está a obrigar a repensar as políticas públicas a níveis até aqui inimagináveis. Para a maioria dos cidadãos esta situação gera um nível de ansiedade dificilmente suportável. No entanto, estes são também tempos de mudança e, portanto, de oportunidade.

É nas fases baixas dos ciclos económicos que surgem muitos dos negócios mais inovadores e bem sucedidos. É também nestas fases que muitos empreendedores, os chamados empreendedores de necessidade, descobrem uma vocação latente por falta de alternativas – por exemplo, porque ficaram desempregados.

Também o papel do Estado na sociedade pode ser reinventado. À semelhança das famílias e das empresas precisa de eliminar os consumos supérfluos, mas sem comprometer a sua capacidade de satisfazer as necessidades básicas da sociedade, um exercício particularmente exigente num contexto de agravamento dramático dos custos da divida.

A solução imediata para reequilibrar as contas públicas consiste no aumento generalizado dos impostos sobre o rendimento ou o consumo ou redução da despesa. Porém, além de vulnerabilizarem os grupos mais frágeis, estas medidas reduzem a procura interna, agravam o desemprego e incentivam o uso do automóvel, aumentando a importação de combustíveis fósseis.

A alternativa consiste em aumentar a contribuição dos mais ricos. Com um índice de Gini de 38%, estimado pelo Banco Mundial, Portugal esta bem mais próximo dos EUA (41%) que dos restantes países europeus. A Suécia, por exemplo, tem um índice de apenas 25%. Um índice de 0 significaria que todos os cidadãos tinham o mesmo nível de riqueza e 1 que uma só pessoa detinha toda a riqueza da nação.

Fortes níveis de desigualdade podem dar origem a uma compensação voluntária – através da filantropia, os cidadãos mais ricos criam fundações que ajudam o Estado no apoio aos grupos mais desfavorecidos da sociedade, como os órfãos, os doentes ou os idosos. Um artigo do "The Economist" referia que os multimilionários americanos doavam, em média, 20% do seu rendimento, contra apenas 10% dos apenas milionários.

Também em Portugal há indícios de que a filantropia está a aumentar, revelando preocupação com causas sociais como a descoberta de novos fármacos ou o empreendedorismo social. No entanto esta contribuição ainda não é suficientemente abrangente para satisfazer as necessidades que a sociedade portuguesa atravessa.

A alternativa para aumentar a contribuição dos mais ricos para a solução da presente crise é a do aumento da carga fiscal. O Reino Unido, a Franca e a Itália já adoptaram algum tipo de sobretaxa com incidência nos rendimentos mais elevados – geralmente acima dos 200 mil euros anuais. Mesmo assim, o limite ainda não ultrapassou os 50% de taxa marginal (Reino Unido), bem abaixo dos 79% que atingiu durante a administração Roosevelt, em que os americanos mais ricos foram forçados a contribuir para a superação da outra grande crise financeira – a da grande depressão – sem que o crescimento económico fosse reduzido.

No último fim-de-semana a classe média portuguesa foi chamada, uma vez mais, a contribuir para um outro banco com recursos reduzidos pela crise – o Banco Alimentar Contra a Fome. É fundamental que os portugueses mais ricos também possam aumentar a sua contribuição para a superação da crise, de preferência, pela via da filantropia. Se, neste processo, o índice de Gini português baixar, todos beneficiaremos.



Professor no ISCTE Business School
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