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Raul Vaz 08 de Março de 2007 às 13:59

Despedir? Safa!

Na melhor, ou pior, das hipóteses alguns funcionários públicos poderão ser despedidos em 2010/11. Para que isso aconteça – o que é altamente improvável – é preciso que o Governo seja o mesmo e não tenha, entretanto, mudado de opinião. Como se vê há um pro

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A medida que entra em vigor em 2008 permite o despedimento na função pública. É, efectivamente, o fim de um tabu. Mas? só será despedido quem cometer uma "falta disciplinar grave". Essa falta só será suficientemente grave "se porventura, em dois anos consecutivos, for atribuída uma avaliação negativa" ao funcionário. Decisão que cabe naturalmente à cadeia hierárquica: compete ao chefe o critério e o eventual ónus da deliberação. Se isso acontecer, abre-se o necessário processo disciplinar. No fim da linha está o possível despedimento, caso se apure que "deveres profissionais foram violados de forma grave, reiterada e culposa". Estão assim asseguradas – conclui o Governo – "todas as garantias de defesa" do funcionário do Estado.

O primeiro-ministro diz que não tem medo de manifestações. Pois não. Mas teme os eleitores. Pela-se de medo.

P.S.: A (des)propósito: Sócrates prometeu diminuir em 75 mil o número de funcionários da administração pública até ao final da legislatura. Prometeu. Lembram-se?

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