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Negócios negocios@negocios.pt 12 de Dezembro de 2002 às 17:19

E depois da greve ?

É este o pecado original da CGTP: o país aponta para a Lua, mas os seus dirigentes insistem em apenas olhar para o dedo.

Sérgio Figueiredo

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Há seis anos consecutivos que os custos unitários do trabalho crescem mais em Portugal do que na média europeia. E há três que a nossa produtividade está estagnada ou até em regressão. Problema dos empresários?

Não, problema dos trabalhadores. As falências eliminam o capital dos primeiros, mas quem perde o dinheiro são os segundos. Porque ficam sem emprego e sem salário.

Realizar uma greve geral, ignorando esta tendência de definhamento persistente da empresa nacional, é sindicalismo anarquista. Fingir que a economia portuguesa não perde competitividade no espaço da União Europeia ou fingir que, a cada ano que passa, Portugal continua a atrair tantos investimentos como o Leste, é uma irresponsabilidade.

A CGTP não é uma organização anarquista. Nem Carvalho da Silva será um irresponsável. As causas da sua luta, acreditamos, são genuinamente construtivas. Os seus resultados é que não.

Esta dislexia sindical já foi noutros momentos exposta à evidência. Quando, por exemplo, andavam os sindicatos a exigir a desvalorização do escudo, sem perceberem que a consequência imediata dessa medida era a redução do poder de compra dos salários.

O actual combate sindical ao Código de Trabalho coloca-nos numa situação idêntica. Em que os trabalhadores portugueses correm o risco de serem as primeiras vítimas de uma luta feita em nome dos seus interesses. Em que a defesa da estabilidade no emprego ameaça degenerar, a prazo, em desemprego instável. E a crescer.

Colocar os direitos sociais acima da competitividade económica, lembrava João César das Neves esta semana, é como garantir que não haverá fome sem nos preocuparmos com a comida. A doença portuguesa está a reflectir-se no aumento do desemprego. Existem razões conjunturais, a crise económica internacional, para que isso esteja a acontecer. Não é isso que mais preocupa.

O que verdadeiramente angustia é o estado de desordem interna do nosso sistema, que tende a aumentar à medida que a economia mundial evoluir para um estado de equilíbrio. A este fenómeno de termodinâmica perversa chama-se entropia. Que, no futuro, só pode agravar o desemprego estrutural.

A Intersindical e o doutor Carvalho da Silva ainda não entenderam o perigo de fundo. Nem que ele só pode ser contrariado com um severo plano de reformas estruturais (que a CGTP nunca reivindicou) e com uma mudança radical de cultura (que os sindicatos recusam, com o argumento, aliás autêntico, de que também os empresários são um obstáculo ao progresso).

Como é óbvio e lógico, as reformas atingem sobretudo os sectores que desesperam na conservação do imobilismo. São precisamente aqueles que registaram os maiores níveis de adesão à greve de terça-feira. E onde, não por acaso, o sindicalismo ainda preserva importante implantação.

A administração pública. As empresas controladas pelo Estado, nomeadamente no sector dos transportes públicos. E as empresas de monopólio que, sendo na sua maioria já "privadas", ainda se dão ao luxo de discutir as relações de trabalho num mundo sem concorrência.

Esta é a razão pela qual os sindicatos não podem ser o farol da mudança. É uma razão legítima, de quem naturalmente funciona por instinto de sobrevivência. Não é por isso que deixa de ser um bloqueio à cultura da responsabilidade, do prémio ao mérito e da punição à mediocridade.

A reforma, seja da legislação laboral ou da administração pública, na saúde ou na segurança social, é tudo o que a sociedade e a economia portuguesa precisam, mas também é tudo o que os sindicatos não querem. É este o pecado original da CGTP: o país aponta para a Lua, mas os seus dirigentes insistem em apenas olhar para o dedo.

Mudar as regras do funcionamento do mercado de trabalho não é certamente a única prioridade do modelo de desenvolvimento que todos andam à procura. Não é a única, nem sequer a primeira. Mas não é por acaso que um dos indicadores mais utilizado para medir a saúde económica de um país é justamente a situação do seu mercado de trabalho.

Tal como não é por acaso que, quando se tenta explicar porque a Europa, ao contrário dos Estados Unidos, não consegue vencer o desemprego, a legislação laboral é sempre observada.

Os americanos consideram a mão-de-obra uma mercadoria e o trabalho uma riqueza, que deve ser multiplicada. Esta concepção de liberdade quase total, ou liberal, em relação ao factor trabalho é chocante para um europeu. Mas não há dúvida que ela é uma das bases da imensa prosperidade que aquele país acumulou nas últimas cinco décadas.

Para mal dos nossos pecados, todos os dez países que em breve vão aderir à União Europeia apresentam mercados de trabalho com leis mais americanas que alemãs. E são eles que estão a puxar os investimentos que antes iam para a Irlanda ou até para Portugal. O que reduz o Código de Bagão a um debate bizantino. E transforma a greve da CGTP no primeiro acto de um suicídio colectivo anunciado.

E o que fica depois da greve que passou? Um país dividido e mais crispado. Não é o cenário ideal para as reformas, mas serve para transformar Portugal num gigantesco programa de televisão. Do género Prós&Contras.

Artigo publicado no Jornal de Negócios

Sérgio Figueiredo, director do «Jornal de Negócios»

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