Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Opinião

E se fosse uma empresa alemã?

A concorrência é um dos objectivos mais complexos das economias modernas. De um lado, é preciso garantir que nenhuma empresa tem poder para controlar o mercado (prejudicando consumidores). Do outro, está a preocupação de não coarctar a inovação das empres

  • Assine já 1€/1 mês
  • ...

A concorrência é um dos objectivos mais complexos das economias modernas. De um lado, é preciso garantir que nenhuma empresa tem poder para controlar o mercado (prejudicando consumidores). Do outro, está a preocupação de não coarctar a inovação das empresas. Encontrar um justo equilíbrio entre estes interesses é tarefa complexa.

É isso que se joga no conflito entre a Comissão Europeia e a Microsoft, cuja decisão (multa de 500 milhões de euros) foi apoiada pelo tribunal de primeira instância da União.

Para perceber a relevância da decisão, é irrelevante saber se a multa é ou não justa; ela vale por si: a Comissão derrotou um gigante mundial (num caso anterior, fusão da Honeywell com a GE, o Tribunal negara razão à Comissão). Essa vitória dá um poderoso "conforto moral" à Comissão e é um sério aviso às multinacionais a operar na Europa.

Mas a decisão levanta questões para além do propósito de fazer deste caso um "exemplo". A dois níveis. A celeridade da Justiça (o processo contra a Microsoft demorou, entre investigação e tribunais, nove anos?) e concorrência intra-europeia (a Comissão não presta suficiente atenção aos casos de restrições à concorrência na União, patrocinadas pelos Estados-membros). Em suma: se em vez da Microsoft tivéssemos uma empresa francesa ou alemã, a decisão seria a mesma?

Ver comentários
Mais lidas
Outras Notícias