João Rodrigues
João Rodrigues 22 de abril de 2009 às 12:01

É o tempo da corrupção geral?

"Veio enfim um tempo em que tudo o que os homens tinham olhado como inalienável se tornou objecto de troca, de tráfico, e podia alienar-se. É o tempo em que as próprias coisas que até então eram comunicadas, mas...
"Veio enfim um tempo em que tudo o que os homens tinham olhado como inalienável se tornou objecto de troca, de tráfico, e podia alienar-se. É o tempo em que as próprias coisas que até então eram comunicadas, mas nunca trocadas; dadas, mas nunca vendidas; adquiridas, mas nunca compradas - virtude, amor, opinião, ciência, consciência, etc. - em que tudo enfim passou para o comércio. É o tempo da corrupção geral, da venalidade universal". Karl Marx escreveu isto em 1847 num livro intitulado "Miséria da Filosofia". Na realidade, o tempo em que tudo se pode vender e comprar, o tempo da corrupção geral, nunca chegou na maioria dos países. No entanto, como muito do que Marx escreveu, esta citação, que aos nossos olhos parece profética, tem o mérito de nos indicar uma das ameaças potenciais que pairam sobre o laço social em qualquer comunidade política: a arrogância expansiva que o dinheiro adquire, sobretudo quando está concentrado em poucas mãos, pode erodir as barreiras que protegem esferas da vida socioeconómica e política que não devem, que não podem, estar submetidas ao seu poder.

João Cravinho, uma das figuras mais conhecedoras da actual situação e mais inconformadas com a persistente impotência pública, considera que a corrupção política não pára de crescer no nosso país. Muitos dizem que isto é o resultado do peso excessivo do Estado. Trata-se de um diagnóstico tão previsível quanto preguiçoso. Se estivesse correcto, outros países europeus, com os países escandinavos à cabeça, seriam os mais corruptos e os menos transparentes. Nada é mais errado, como o leitor bem sabe. A corrupção não se combate pelo esvaziamento do Estado, mas sim pelo encolhimento das possibilidades que o dinheiro tem de influenciar o processo democrático de definição das regras e da sua aplicação. A corrupção tem, entre outras, causas institucionais, intelectuais e morais complexas. Defendo que a neoliberalização do Estado português está hoje no seu centro.

O ciclo, com mais de vinte anos, de liberalização predatória, feito de abertura irrestrita às forças de mercado, de privatizações sem fim de sectores monopolistas e estratégicos ou de complacência face à apropriação privada de mais-valias fundiárias ou face à desigualdade de rendimentos, aumentou o perigo de captura do poder político por um poder económico privado crescentemente rentista. A mais recente geração de políticas de entrega aos privados de áreas da provisão pública, por exemplo, através de ruinosas parcerias público-privadas, cria um pernicioso caldo político feito de opacas desorçamentações, de tráfico de influências e de subversão da lógica dos serviços públicos. Estradas, aeroportos, matas, prisões, hospitais, rede eléctrica, património histórico, áreas protegidas. A lista de bens públicos em vias de serem capturados pelo sector privado não tem fim. As oportunidades para a corrupção também não.

No país mais desigual da União Europeia, os mais ricos têm cada vez mais recursos e incentivos para contornar as regras e para influenciar o processo político a seu favor. Além disso, a desigualdade tende a corroer a crença de que as instituições fundamentais da sociedade são justas, a sabotar a legitimidade social das regras instituídas e a dificultar a participação de todos na definição dos destinos comuns. Sabemos que uma cidadania activa, mais robusta em sociedades europeias menos desiguais, é um dos antídotos para os comportamentos predatórios.

A ética do serviço público, outro ingrediente imprescindível em qualquer sociedade decente, só pode florescer se tivermos funcionários públicos autónomos e motivados. É por estas e por outras que a política de fragilização dos vínculos contratuais na administração pública, a política que "tritura" funcionários, num contexto de hegemonia de um discurso governamental que tem subestimado e desprezado a ética do serviço público e os profissionais e as práticas que a podem sustentar, só irá acentuar a fraqueza e a submissão do Estado perante a insolência do dinheiro.

Pelo contrário, as políticas socialistas de combate às desigualdades, de reafirmação do controlo público directo de sectores estratégicos, de combate à fraude e evasão fiscais, por exemplo, através da abolição do sigilo bancário, ou de apropriação pública das mais-valias fundiárias obtidas graças a investimentos de toda comunidade desenham linhas mais fortes entre o que pode ser comprado e vendido e o que é de todos e deve estar ao serviço de todos. Como sempre, só a justiça social e a ética do serviço público podem evitar que a afirmação de Marx se torne profética.


Nota. Para mais referências sobre este assunto, o leitor interessado pode consultar o Ladrões de Bicicletas (www.ladroesdebicicletas.blogspot.com), blogue de economia política de que sou co-autor.


Economista, doutorando na Universidade de Manchester
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