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Teodora Cardoso 09 de Agosto de 2005 às 13:59

Equívocos

O que até agora faltou foi precisamente a capacidade de compreender o futuro e de nos adaptarmos a ele e ao mundo que evolui à nossa volta.

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Portugal está em crise e o primeiro equívoco que importa desfazer a esse respeito é o de se tratar de um problema de raiz económica. Sendo certo que a economia põe à vista as suas manifestações, é também verdade que as raízes são políticas e difíceis de extirpar.

O que está em causa também não é a enésima revisão de detalhes constitucionais. Os constitucionalistas geralmente afirmam que o problema não está na Constituição e, embora discorde desse perspectiva quanto a diversas matérias, reconheço que não é uma ou outra alteração pontual a esse nível que pode levar à reconstituição do tecido político, ao estímulo à mentalidade empresarial inovadora e virada para o exterior, ao respeito pela lei e pelos contratos, ou à preferência por recompensar o mérito e o desempenho, entre trabalhadores e empresários, em vez de beneficiar grupos que devem a sua capacidade negocial, ou ao estatuto político de que desfrutam (com destaque para as estruturas partidárias e para o poder regional e local), ou à capacidade de disrupção do funcionamento normal do país que lhes advém das funções que desempenham.

Quando a polícia ameaça impedir acessos a Lisboa, estamos perante um seríssimo problema de autoridade do Estado, que representa o culminar de pressões exercidas com êxito ao longo de muitos anos, por grupos a quem foi implicitamente reconhecido poder para tal. Esse é o problema essencial das despesas públicas, que não se resolve com retórica contra categorias indiscriminadas de cidadãos - sejam eles os funcionários públicos, os pensionistas ou os contribuintes -, a grande maioria dos quais é vítima e não beneficiária dos atropelos. Também não se resolve, porém, com nostalgias salazaristas que transparecem de apelos a legislaturas longas ou a presidencialismos providenciais. Portugal tem desde há muito um forte pendor latino-americano, a cujas consequências escapámos por um triz na crise económica de 1983-84, graças à autoridade com que o governo chefiado por Mário Soares negociou com o FMI um programa de estabilização eficaz e soube cumpri-lo, ao mesmo tempo em que, por todo o mundo e especialmente na América Latina, esses programas só conduziam ao desastre.

A Constituição, embora tenha objectivos contrários ao caudilhismo e ao populismo, necessitou para opor-se-lhes de instrumentos macroeconómicos - em particular a taxa de câmbio - que permitiram manter a baixa produtividade de uma estrutura produtiva antiquada, conciliando-a com aumentos salariais altos e salários reais baixos. A integração na UE não pôs termo às contradições políticas, mas eliminou a ilusão monetária e, durante algum tempo, associada à capacidade competitiva de partida, permitiu que os governos cedessem crescentemente às pressões, sem que os efeitos negativos dessa atitude se tornassem imediatamente visíveis.

A adesão à UE, depois reforçada pela moeda única, aumentou espectacularmente a capacidade de financiamento internacional da economia e, antes do colapso da URSS, acresceu mesmo a capacidade de atracção de investimento estrangeiro. A primeira permitiu que se mantivesse e até reforçasse a estrutura produtiva assente em actividades intensivas em mão-de-obra não qualificada e no investimento pouco exigente. A segunda levou a crer que a economia estava no caminho de uma restruturação que depois se verificou ser incapaz de resistir à concorrência de países que partiam de situações incomparavelmente mais desfavoráveis.

Ao longo de toda a década de 90, o crescimento económico ocultou o efeito da especialização do poder político na distribuição da nova capacidade aquisitiva, com base em critérios políticos e só secundariamente com o objectivo de a aproveitar com vista a acrescer a capacidade de produção de riqueza do país. Esta teria exigido aumentar a penetração no mercado europeu e mundial, em áreas de mais alto valor acrescentado, o que pressupunha a requalificação, tanto da mão-de-obra, como do investimento. Porém, a integração na UE, que fornecera as condições básicas necessárias para atingir estes objectivos, acomodara também um novo equívoco: o que permitiu confundir o aumento do poder aquisitivo do país, resultante das transferências europeias e do acréscimo da capacidade de endividamento associada à participação numa zona económica e financeiramente sólida, com o aumento da sua capacidade de gerar rendimento.

Os critérios políticos, que todos os partidos acolheram, beneficiaram as infra-estruturas rodoviárias internas, a disseminação de infraestruturas locais, sem qualquer tentativa de dimensionamento racional e - provavelmente a mais insidiosa de todas - o aumento das remunerações nos sectores abrigados da concorrência (em particular, dentro do sector público), baseado na pura conveniência política e na absoluta falta de transparência, sem respeito por critérios de eficiência ou de equidade.

Hoje em dia, o atraso estrutural do país, a política orçamental e o investimento, não só público mas também privado, estão reféns destes problemas, que têm a sua raiz, não na gestão macroeconómica, mas na contradição entre as práticas políticas e a participação na UE. É por isso que nem a mudança de governos, nem as maiorias absolutas, nem a qualidade técnica dos ministros os conseguem resolver, ou sequer esboçar a sua solução. Mas também não será a ilusão do regresso ao passado a fazê-lo, seja ele o passado da expansão guterrista ou cavaquista, o do pós-25 de Abril, ou mesmo o salazarista. O que até agora faltou foi precisamente a capacidade de compreender o futuro e de nos adaptarmos a ele e ao mundo que evolui à nossa volta. Resta esperar que o equívoco final não destrua o próprio conceito de democracia.

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