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Miguel Frasquilho 09 de Abril de 2012 às 23:30

Espanha: um caso (que pode ser) muito sério

No decepcionante leilão da semana passada, o primeiro depois da apresentação do Orçamento do Estado para 2012, o Tesouro Espanhol colocou menos dívida do que pretendia (2,59 mil milhões de euros, contra 3,5 mil milhões pretendidos) e teve que pagar juros mais elevados do que nas últimas emissões comparáveis.

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E agora a vez de Espanha?... É esta a dúvida que, nas últimas semanas, tem assaltado a mente de decisores políticos, investidores, analistas e "opinion makers" um pouco por todo o mundo e, sobretudo, na Europa.

Quando Mariano Rajoy foi eleito primeiro-ministro espanhol, em 20 de Novembro de 2011, dispondo de maioria absoluta no Parlamento, já Mario Monti tinha substituído Berlusconi como primeiro--ministro italiano, e iniciado a tarefa de recuperar a credibilidade externa da terceira maior economia da Zona Euro. Pouco tempo depois, no início de Dezembro, o BCE anunciou duas operações de refinanciamento, com um prazo de 36 meses e um juro médio ajustado à principal taxa directora (a taxa "refi", actualmente em 1%), através das quais, em 21 de Dezembro e em 29 de Fevereiro último, inundou com liquidez conjunta superior a 1 bilião de euros o sistema bancário europeu, criando condições para que os bancos pudessem voltar a comprar dívida soberana.

Em conjunto, a estabilidade política em Espanha, a credibilidade de Monti e a actuação do BCE contribuíram fortemente para que, grosso modo, nos dois primeiros meses do ano, se tivesse assistido a uma descida generalizada das taxas juro da dívida pública na Zona Euro (à dimensão de cada país, claro) – mesmo nos Estados intervencionados (Grécia, Portugal e Irlanda) e nos dois "grandes" em dificuldades (Espanha e Itália).

Criou-se, assim, a ilusão de que a pior fase da crise da dívida soberana da Zona Euro já teria passado. Porém, a 27 de Fevereiro, o Governo espanhol anunciou que o défice público de 2011 tinha, afinal, derrapado para 8,5% do PIB, bem acima dos previstos 6%. E, a 2 de Março, no mesmo dia em que foi assinado o "Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária" (que inclui o Novo Tratado Orçamental) por 25 dos 27 líderes europeus (Reino Unido e República Checa ficaram de fora), Rajoy anunciou que Espanha não iria cumprir as metas orçamentais fixadas com Bruxelas para 2012: o novo objectivo para o défice público em 2012, negociado com a Comissão Europeia, será de 5,3% do PIB, superior aos anteriores 4,4% (mas, mesmo assim, inferior aos 5,8% pretendidos inicialmente por Rajoy) e a dívida pública deverá atingir um novo máximo, próximo de 80% do PIB.

Para além de descredibilizar as novas regras europeias (não podia ter sido pior o "timing" escolhido para este anúncio), o primeiro-ministro espanhol, certamente confiando (erradamente) que o pior da crise da dívida soberana já lá ia, deu o sinal que, nesta fase, nunca podia ter dado aos investidores e aos mercados financeiros.

Resultado: de então para cá, os juros da dívida pública espanhola inverteram a tendência de queda (para o que também terá contribuído a ausência de intervenção do BCE no mercado secundário de dívida pública nas últimas semanas), tendo arrastado os de Itália em alta, e aumentaram os receios de que Espanha seja o próximo país europeu a ter que pedir mesmo auxílio externo.

No decepcionante leilão da semana passada, o primeiro depois da apresentação do Orçamento do Estado para 2012, o Tesouro Espanhol colocou menos dívida do que pretendia (2,59 mil milhões de euros, contra 3,5 mil milhões pretendidos) e teve que pagar juros mais elevados do que nas últimas emissões comparáveis. Para além disso, não se vislumbram boas notícias em nenhuma frente:

A recessão estimada para 2012 pode prolongar-se por 2013 (como prevê a agência de "rating" S&P);

O desemprego é o mais elevado da Europa, tendo a taxa atingido 23,6% da população activa e ultrapassado 50% no caso dos jovens;

As medidas de austeridade anunciadas para fazer descer o défice público em 2012 (um total de 27 mil milhões de euros, dos quais 55% do lado da despesa e 44% em aumentos de impostos), podem piorar ainda mais a situação e agravar a já existente instabilidade social (os desacatos da greve geral de 29 de Março último fizeram recordar os que têm sido observados na Grécia);

São conhecidas as dúvidas quanto à solidez das contas das regiões autónomas e do sector bancário, ambos afectados pelo rebentamento da bolha imobiliária que tinha feito os preços do mercado habitacional quase triplicarem (!) nos 10 anos anteriores a 2008;

Os responsáveis da Zona Euro decidiram que o novo Mecanismo Europeu de Estabilidade, que substituirá o Fundo Europeu de Estabilização Financeira em Julho próximo, seja dotado de uns insuficientes 500 mil milhões de euros – um montante próximo do que Espanha necessitará, por si só, para se financiar até 2015 E se Grécia, Irlanda ou Portugal precisarem de auxílio financeiro adicional?!... Ou pior: e se Espanha tiver que ser resgatada e arrastar consigo a Itália, o que elevaria o montante total necessário para mais de 1,3 biliões de euros durante os próximos três anos?! Apetece perguntar: quando se comportarão os decisores políticos europeus como verdadeiros líderes?!...

Não é, pois, de admirar que os investidores estejam receosos e nervosos Como disse Rajoy na semana passada, Espanha enfrenta "uma situação extremamente difícil". Para a qual, diga-se, ele em muito contribuiu. E para a qual também em nada foi ajudado pelos seus pares europeus. Eis um caso que pode mesmo vir a ser muito sério para a própria Zona Euro como um todo.

Nota: A situação em que Espanha se deixou colocar devia dar que pensar a todos os que pensam que Portugal podia – e devia – decidir, por sua iniciativa, alterar os objectivos com que se comprometeu com a troika. É certo que Portugal não tem a dimensão de Espanha, que pode fazer tremer a Europa. Mas as consequências internas negativas (muito piores do que aquelas por que estamos a passar), essas, qualquer país que assim actue não deixará de as sentir


Economista
Ex-Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
miguelfrasquilho@yahoo.com
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