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Miguel Frasquilho 04 de Maio de 2010 às 11:31

Evitar que a emergência se torne uma tragédia

Podemos achar que é injusto. Que a nossa situação é muito diferente da grega. Que as reticências alemãs (finalmente resolvidas ) na preparação do pacote de ajuda à Grécia só aumentaram o nervosismo internacional. Que as agências de rating e vários...

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Podemos achar que é injusto. Que a nossa situação é muito diferente da grega. Que as reticências alemãs (finalmente resolvidas…) na preparação do pacote de ajuda à Grécia só aumentaram o nervosismo internacional. Que as agências de rating e vários economistas internacionais de renome também em nada têm ajudado (muito pelo contrário…).
Tudo isto até pode ser verdade.

Mas de nada nos adianta dizê-lo, protestar, e até gritar com elevados decibéis: não é isso que vai alterar o facto de estarmos bem no centro do radar da comunidade internacional e sermos encarados como o elo mais fraco do euro, logo a seguir à Grécia.

Tenho para mim que era uma questão de tempo até que esta situação chegasse. Acabou por ser mais cedo do que mais tarde, devido ao estalar da crise na Grécia. Mas já para lá caminhávamos… e a bom ritmo.

Como é evidente, nenhuma família, empresa ou Estado pode gastar sempre mais do que produz. E, no entanto, de forma arrepiante, os números mostram-nos que, desde 1974, o ano em que nos tornámos uma democracia, Portugal é o único país da União Europeia - repito, o único!... - que, registou, em todos os anos, défices públicos e externos. Em cada ano, quer na esfera pública, quer na esfera privada, nunca o que se produziu ou arrecadou foi suficiente para o que se gastou. Em 36 anos!...

Pergunto: esta realidade inspira confiança a alguém?!... Com este historial, não será normal que, em tempos de endividamento global galopante (para responder à crise) e de dúvidas quando ao cumprimento dos compromissos financeiros por parte de alguns países, Portugal esteja sob escrutínio mais apertado?... Ainda para mais quando é consensual que o crescimento económico deverá continuar a ser anémico nos próximos (largos) anos, dificultando ainda mais a obtenção de recursos que nos facilitem o pagamento das nossas responsabilidades?!...

Não consigo ver onde possa estar a surpresa. Mas já consigo ficar profundamente inquieto quando constato que quem conduz os destinos do País considera que não tem culpa nenhuma. Que os culpados são os especuladores, as agências de rating, a crise internacional. Que temos um historial de confiança. Que já no passado fomos capazes de reduzir o défice de 6.1% do PIB para 2.7% entre 2005 e 2007 (esquecendo-se que essa diminuição aconteceu, na sua maior parte, à custa de aumentos de impostos - que liquidaram um pouco mais a nossa capacidade económica e a nossa competitividade - e de cortes no investimento público; e que o PRACE se saldou por um absoluto fracasso em termos de poupança financeira e de redimensionamento dos serviços do Estado). E que o rumo traçado no PEC deve ser mantido, com a excepção da antecipação de algumas medidas já para 2010.

Sucede que o PEC já era conhecido antes de estarmos no epicentro do furacão… Pelo que tenho a convicção de que vai ser preciso Portugal apresentar medidas adicionais. Até porque, mesmo que a situação acalme com a aprovação do plano de ajuda da Comissão Europeia e do FMI à Grécia, as nossas debilidades internas continuam cá todas (défices de crescimento, produtividade, competitividade e atractividade). E portanto mais vale enfrentar o problema de frente. Antes que tudo piore ainda mais. (A Irlanda teve, em 2009, o défice público mais elevado da União Europeia. Mas saiu do radar. Tudo porque, ainda antes de o ano passado acabar aprovou descidas de salários na Função Pública - começando pelos dos políticos -, cortou nas pensões de reforma e no investimento público, subiu alguns impostos laterais - tabaco e ambientais - e… ainda desceu o IVA em meio ponto. Ao invés, a Grécia já vai no terceiro plano anti-crise em menos de 6 meses…)

Um primeiro sinal positivo que reforçaria a credibilidade externa de Portugal seria reavaliar todos os projectos em regime de parcerias público-privadas, em particular os grandes projectos de investimento em infra-estruturas de transportes. Já nem se trata de saber se são bons ou maus - trata-se de ter o realismo suficiente para perceber que, numa época em que as condições de financiamento se restringem devido à descida do rating do País e à subida dos juros, é o próprio pagamento dessas obras que está em causa. O que, claro, agudizará ainda mais as condições do País num futuro próximo.

Infelizmente, num sinal errado para o exterior, o primeiro-ministro veio reafirmar que os compromissos existentes são para respeitar. Ao que parece, uma opinião contrária à do ministro das Finanças - que, como financeiro que é, não pode deixar de perceber a real dimensão do problema que enfrentamos.

É público que em múltiplas ocasiões, questões e avaliações tenho discordado de Teixeira dos Santos. Por isso, com a mesma frontalidade escrevo agora que, a ser verdade o que veio a público, estou ao seu lado. E sublinho que seria muito importante que mais vozes a ele se juntassem. Sobretudo a do Governo a que pertence, com o primeiro-ministro à cabeça. Na situação que atravessamos, não me parece que alguém vá recriminar ou exigir o que quer que seja perante uma decisão de adiar ou suspender, mesmo que se trate de compromissos já assumidos…

Seria um primeiro sinal positivo para fora - que, claro, deve ser seguido por outras decisões. Que permitam consolidar rapidamente as contas públicas - mas que, ao mesmo tempo, não prejudiquem mais a economia.

Não o fazer será transformar uma situação de emergência numa verdadeira tragédia. Cujas dimensões - inimagináveis - devem a todo o custo ser evitadas.



Economista
Ex-secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
miguelfrasquilho@yahoo.com
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