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Vítor Bento 30 de Julho de 2008 às 14:00

Falar verdade (3)

Para resolver os desequilíbrios é preciso, rapidamente: a) reduzir o nível de despesa, conformando-o com o potencial de rendimento (o gap é de cerca de 10% do PIB); b) aumentar o crescimento económico, estimulando sobretudo a produção de bens transaccionáveis (aumentar exportações é crucial).

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No serviço de auto-falante / Do morro do Pau da Bandeira / Quem avisa é o Zé do Caroço / Que amanhã vai fazer alvoroço / Alertando a favela inteira
Zé do Caroço Leci Brandão

Para resolver os desequilíbrios é preciso, rapidamente: a) reduzir o nível de despesa, conformando-o com o potencial de rendimento (o gap é de cerca de 10% do PIB); b) aumentar o crescimento económico, estimulando sobretudo a produção de bens transaccionáveis (aumentar exportações é crucial).

O problema é semelhante ao que foi resolvido pelo governo do bloco central, em 1983/84, com a ajuda do FMI. A receita usada compreendeu, para além da venda de reservas de ouro: desvalorização de 14% (mais 10/12% ao ano em forma deslizante), aumento de juros e contenção administrativa do crédito, redução do défice público (reduzindo despesa e aumentando impostos), fim da desorçamentação, eliminação de subsídios e redução dos salários reais (cerca de 15% entre 83 e 84), por combinação da inflação com a contenção dos salários nominais. A economia acusou o aperto, com uma recessão (PIB caiu 1% em 84; consumo caiu 4% entre 83 e 84), mas, em 1986, já crescia acima dos 3% e ficou preparada para tirar total partido da entrada na CEE e desfrutar de um subsequente boom de crescimento.

A panóplia de instrumentos então utilizados, e que garantiram o sucesso, já não está disponível. De qualquer forma, a economia funciona, hoje, num contexto e num enquadramento internacional diferentes, que tornariam mais difícil, ou impossível, a aplicação de alguns instrumentos, ainda que disponíveis. O próprio nível de endividamento das famílias cria uma espécie de campo minado para a gestão da situação. Mas o enunciado da receita ajuda a dar conta do esforço necessário.

Se a correcção dos desequilíbrios não for conseguida por via da gestão política da economia, sê-lo-á, inevitavelmente, pelos mecanismos automáticos do mercado. Neste caso, e uma vez que actuará sobretudo através do desemprego, elevando-o para níveis a que não estamos habituados, acabará por dar origem a resultados política e socialmente mais indesejáveis.

Por outro lado, nas actuais condições de funcionamento da economia e da governação política da sociedade, dificilmente será possível conseguir aplicar o programa necessário – mesmo que numa forma mais moderada que o de 83/84 –, sem assegurar à sua volta um razoável consenso entre as principais forças políticas e socais.

Na versão mais soft, a redução da despesa tem que ser conseguida sobretudo no sector público, o que requer uma acção decidida e significativa. E a compreensão de que o ambicioso programa de obras púbicas é, nas actuais circunstâncias, inoportuno e agravante do problema. Quanto à despesa privada, pode esperar-se que o aumento das taxas de juro, a inflação (se não for acomodada nos salários) e a moderação das expectativas ajudem a contê-la, sem ser necessário recorrer a outros instrumentos. Mas a poupança pode ser estimulada com incentivos fiscais.

O mais difícil é conseguir resultados, a curto prazo, na competitividade externa (e no estímulo da produção). Não dispondo de moeda para desvalorizar, mas sabendo que a desvalorização só funciona se conseguir reduzir o salário real, parte do efeito necessário (15%, pelo menos) poderá ser conseguida, pelo menos, e mais demoradamente, aproveitando o esperado aumento da inflação, combinado com uma absoluta contenção salarial. Pelo menos. O aumento do horário de trabalho também pode agir no mesmo sentido.

Este vai ser, aliás, o dilema mais importante com que todos os decisores, políticos e sindicais vão ter que se confrontar e de que vai depender uma boa parte do processo de ajustamento necessário: menos salário ou mais desemprego. Os dois caminhos conduzirão sempre a menos salário, mas o segundo será mais demorado e mais custoso.

É verdade que os salários portugueses já são dos mais baixos na Europa. Mas também o é a produtividade, e só esta pode garantir a sustentação do nível de vida. E o actual nível de vida não é sustentado pelo actual nível de produtividade. O seu incremento tem, pois, que constituir a aposta fundamental da política económica, se se quiser melhorar sustentadamente o nível de vida. Mas isso é uma aposta a prazo mais longo.

Entretanto, uma coisa é certa: prosseguir o actual padrão de investimento – obras públicas, sector não transaccionável, indução e garantia pelo Estado – não só vai agravar o problema, como é receita garantida para manter em baixa o nível sustentável de salários.

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