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Francisco Louça 31 de Maio de 2016 às 07:20

Francisco Louçã: O FMI no imbróglio grego e as lições para Portugal

O FMI está numa crise de identidade e quem lê o Jornal de Negócios não estranhará essa conclusão, que releio a partir de uma análise que publiquei recentemente (deixo a discussão do que se passa na União Europeia para outras núpcias).

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Por muito tempo, o Fundo foi um pilar dos "programas de ajustamento" que, testados em África e na América Latina, conduziram sempre a um mesmo resultado, transferência de rendimento para o topo da escala, destruição da pequena agricultura e urbanização, privatizações e especialização de cada economia no sector exportador, com consequências sociais devastadoras no empobrecimento e desemprego para parte importante da população. Mais recentemente, esta competência técnica foi usada para desenhar os programas para a Grécia, Irlanda e Portugal, e o resultado foi do mesmo tipo, ajustamento recessivo. Mas nem num caso nem noutro, no "Terceiro Mundo" ou na Europa, nunca os dirigentes do FMI mostraram alguma vulnerabilidade em relação aos efeitos da sua política. Até aos dias de hoje.

Na negociação com a Grécia, o FMI tem sido simultaneamente defensor das "reformas estruturais", ou seja, do ajustamento recessivo que conduza a uma alteração fundamental no mercado de trabalho, e ao mesmo tempo de uma reestruturação da dívida, com o único objectivo, convenhamos, de manter o paciente com vida para ir aplicando as medidas indicadas. O acordo desta semana tem precisamente esse objectivo e nada mais.

O problema para o FMI é que o efeito destas estratégias foi sempre um recuo económico e social. Não só as desempregadas e os desempregados perderam (por razões óbvias), como perdeu quem está a trabalhar (redução de salários e precarização dos contratos) ou na reforma (redução das pensões), todos afectados ainda por aumentos de impostos. E as economias afectadas perderam capacidade de expansão, ou seja, o processo de acumulação ficou prejudicado. Pior ainda, há escassas alternativas de política económica que possam compensar uma nova crise financeira ou uma nova recessão, porque os juros estão próximos de zero. Enfim, um colossal fracasso.

Alguns dos dirigentes do FMI parecem por isso ter percebido agora a crise que têm em mãos. Um director, Carlo Cottarelli, que é responsável por Portugal, apareceu a criticar a dureza do FMI contra os países periféricos, aqui no Jornal de Negócios. Outro director, Nogueira Baptista, vai ainda mais longe: está tudo errado. Vítor Gaspar, que agora dirige o gabinete de estudos do FMI, apelou ao aumento do investimento público, o que precisamente foi interdito pelos programas de ajustamento que apoiou.

Não é difícil concluir que estas palavras e boas intenções têm por ora pouco impacto. Quando o Fundo está a conduzir uma política concreta num programa para um país, estes protestos de generosidade social são evidentemente ignorados. O caso da Grécia tem sido o mais exuberante: Poul Thomsen, o chefe da operação, foi já apanhado a ameaçar sair do resgate, para assim pressionar o governo alemão, como depois foi apanhado a propor que fosse provocada a bancarrota, para acelerar a aceitação das suas propostas.

No meio dos arrependimentos, chega entretanto a vez do susto. Durante a recente conferência para apresentação das previsões para 2016, Maurice Obstfeld, o economista-chefe do FMI, reconheceu que já temos crescimento muito débil desde há demasiado tempo e que esse resultado está ligado a baixos salários, além de criar a ideia de que elite económica é que beneficiou do tempo da austeridade (conferência de imprensa de 12 de abril de 2016). O Boletim do FMI, do dia seguinte, vai mais longe e reconhece uma deterioração da dívida pública, de novo  (Boletim do FMI, 13 de abril de 2016). Um estudo de uma equipa do FMI considerava mesmo que uma das causas da recessão é o aumento da desigualdade nos últimos anos. Não saímos da cepa torta.

O FMI sugere uma solução: aumentar o investimento em infraestruturas, sobretudo o investimento público, ou seja, expandir os orçamentos (FMI, World Economic Outlook, cap. 3, outubro 2014). Por outras palavras, fazer exactamente o contrário do que tem vindo a impor aos vários países.

Será suficiente? Depende. William White, da OCDE, avisa que a próxima crise pode ser pior do que a de 2007 (podemos ter bancarrotas "épicas", diz ele). Talvez tudo resulte de ter sido fácil demais: lucros exagerados, sugere o The Economist, e especulação sem freio.
Era exactamente o que o FMI preconizava: libertem os capitais de regulamentos e restrições, soltem o monstro e teremos prosperidade. O resultado é o que está à vista e o FMI assusta-se com a sua criatura. Portugal, uma das cobaias desta operação, bem faria em atentar no fracasso do FMI. 

Economista e professor universitário

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