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Eurico Neves 28 de Outubro de 2010 às 12:23

Fundos europeus para investigação e inovação - uma questão de retorno

Foi notícia recentemente, não apenas em Portugal mas em toda a Europa

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Foi notícia recentemente, não apenas em Portugal mas em toda a Europa, o anúncio pela Comissão Europeia de um pacote de 6,4 mil milhões de euros para apoiar as organizações europeias nas suas políticas de inovação, conducentes ao crescimento inteligente e ao aumento do emprego a que a Europa aspira.

Nem os fundos nem os objectivos que com aqueles se pretendem alcançar são novos - na realidade este montante corresponde apenas à dotação para 2011 do 7º Programa-Quadro de Ciência, Investigação e Desenvolvimento. Aprovado em 2006 e para vigorar de 2007 a 2013, este é o principal instrumento da União Europeia para o apoio à sua política de inovação e está dotado de um orçamento global superior a 50 mil milhões de euros. O que este anúncio traduz é sobretudo a adopção de uma política de comunicação mais agressiva por parte da Comissão Europeia e uma maior coordenação dos seus serviços que, ao contrário do habitual, levou à publicação em simultâneo a 20 de Julho de diversas chamadas para projectos, a financiar a partir de 2011, em diferentes áreas temáticas que vão desde a saúde, às tecnologias de informação, passando pelo espaço ou pela agricultura. Esta medida inovadora resulta assim na disponibilização de uma só vez do tal montante global de apoios superior a 6 mil milhões de Euros. Tal facto constitui já um resultado visível da nova dinâmica imprimida a esta área pela nova comissária europeia para a investigação, a inovação e a ciência, a irlandesa Máire Geoghegan-Quinn, e constitui um bom prenúncio em relação a uma área - a comunicação - onde a Comissão nunca foi exemplar.

Talvez por esse motivo, e apesar dos programas-quadro para a inovação da União Europeia já irem na sua 7ª edição e contarem com a participação de Portugal desde o 1º, continuem a ser tão desconhecidos entre as empresas portuguesas que deveriam estar entre os seus principais beneficiários, revelando uma realidade bem oposta a outros países, como por exemplo a tão falada Grécia. E deveria estar antes de mais por uma questão de retorno. Porque como se pode imaginar, os fundos destes programas não caiem do céu, sendo provenientes do orçamento comunitário, que é comparticipado pelos países membros, em função nomeadamente do seu produto interno bruto, entre os quais obviamente Portugal. Uma parte desse dinheiro, e uma parte do orçamento global de 50 mil milhões de Euros é, assim, suportado pelos contribuintes portugueses através dos seus impostos. Mais do que uma oportunidade, é quase uma obrigação das empresas portuguesas procurarem o retorno desse seu investimento - para mais em programas que aliam a inovação à internacionalização, colocando-as a par das melhores empresas da Europa. Ao contrário dos fundos estruturais que suportam os nossos programas nacionais através do QREN, estes programas-quadro continuarão muito para lá de 2013, estando já a ser preparado o 8º programa-quadro, perspectivando-se a sua continuidade enquanto houver União Europeia e a inovação for uma das suas prioridades.

E de quanto deve ser esse retorno? Se, para simplificar, fizermos como fez uma vez o Engº Guterres e esquecermos o PIB e fizermos antes contas, bem mais simples, com base na população, então Portugal, com 10 milhões de habitantes numa população total na União Europeia de cerca de 500 milhões, deveria ser capaz de ir buscar 1/50 dos 50 mil milhões de euros do 7º programa-quadro - ou seja mil milhões de Euros. O que dividindo pelas mil melhores empresas nacionais, em termos de capacidade de inovação, dá 1 milhão de euros para cada, entre 2007 e 2013, ou seja pelo menos cerca de 150 mil euros por ano, sendo suficiente para ter três ou quatro pessoas a trabalhar a tempo inteiro em projectos de inovação de dimensão europeia.

Por isso, se é empresário ou gestor e acha que a sua empresa é uma das mil melhores empresas portuguesas em termos de inovação, não hesite - é sua obrigação captar 1 milhão de euros em financiamentos europeus do 7º programa-quadro. E 6,4 mil milhões estão a concurso desde Julho até final deste ano...


Presidente do conselho de administração da INOVAMAIS e
representante português no Grupo de Política Empresarial da Comissão Europeia




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