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José Paulo Esperança 14 de Dezembro de 2010 às 11:38

Imposto sobre carbono em Portugal

Depois das recentes medidas para controlo do deficit orçamental, a última coisa que os portugueses querem é ouvir falar de novos impostos.

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No entanto, a crise que atravessamos também nos obriga a pôr em causa muito do que tínhamos como garantido, pelo que urge encontrar soluções inovadoras para problemas para os quais não estávamos preparados.

A severidade da crise obriga-nos a repensar toda a política fiscal. Os impostos devem ser simples e progressivos, com taxas maiores para os rendimentos mais elevados. As experiências de taxa única não foram bem-sucedidas, agravando a intensidade dos ciclos económicos; porém, a preocupação de ajustamento a situações específicas - ajudar grupos, regiões e sectores de actividade desfavorecidos - conduziram a distorções de difícil gestão, na maioria dos sistemas fiscais. Os impostos directos, sobre o rendimento, não podem tornar-se demasiado elevados porque desincentivam a criação de riqueza e favorecem a saída dos mais ricos, afinal os que podem contribuir mais para o erário público, pagando impostos, e para a sociedade, como filantropos. Do mesmo modo, impostos elevados sobre o rendimento das empresas conduzem à deslocalização para climas fiscais mais favoráveis e reduzem a competitividade e o emprego. Os impostos indirectos penalizam os consumidores, de forma geralmente uniforme, pondo em causa o princípio da progressividade. Claro que podem ser usadas taxas diferenciadas, mas estas põem em causa o princípio da simplicidade, levando a discussões intermináveis. O caso recente da taxa de IVA sobre o leite com chocolate é um bom exemplo.

Lentamente, vencendo a resistência de sectores específicos e apoiada por outros, a ideia do imposto sobre o carbono tem vindo a ganhar terreno. Muitos economistas defendem o conceito dado que a falência do sistema de preços para contabilizar as externalidades negativas associadas à emissão de dióxido de carbono pode ser compensada pela introdução de um imposto que reponha incentivos eficientes aos agentes económicos. Este conceito está geralmente associado a Arthur Pigou, o economista que defende a criação de um imposto que deve igualar o custo marginal associado às emissões de dióxido de carbono, permitindo a sua internalização pelas empresas e consumidores responsáveis pelas emissões.

O método de adopção tem variado significativamente, com a África do Sul a planear um imposto sobre o preço de venda dos automóveis em função das emissões estimadas para o futuro, ou a Índia a propor um imposto sobre o carvão usado na produção de energia. A Europa, que criou um mercado de emissões através do protocolo de Quioto, com sucesso moderado devido à definição de limites de emissão pouco exigentes, tem modelos mais avançados. No entanto, uma proposta francesa de aplicação de um imposto de €17 por tonelada de dióxido de carbono emitida foi chumbada devido à oposição de representantes de diversos sectores que argumentaram que essa política prejudicaria a competitividade nacional. Já a Irlanda incluiu um imposto de €15 por tonelada no orçamento de 2010, como é referido na Wikipedia, que não sugere qualquer pressão do FMI para a tomada dessa medida. O "Economist" de 5 de Julho cita o exemplo do líder da oposição do Canadá, o liberal Stéphane Dion, que arriscou a sua reputação ao defender a introdução deste imposto no Canadá, um país exportador de petróleo, tendo obtido o apoio de "um número surpreendente de grupos empresariais e economistas".

A introdução deste tipo de imposto em Portugal teria um impacto positivo sobre a balança comercial, por reduzir a importação de combustíveis fósseis e beneficiaria vários sectores de actividade com destaque para o turismo devido à procura crescente por destinos limpos. Porém, o efeito mais importante seria o incentivo à inovação e criação de novos negócios, sobretudo na área energética, mas também na generalidade dos sectores em que os produtos nacionais são apenas marginalmente mais caros que os importados.

O crescimento económico da década de 90 assentou na construção de auto-estradas e no incentivo ao consumo baseado no automóvel, com pesadas consequências para o (des)ordenamento urbano e os desequilíbrios comerciais e financeiros da economia portuguesa. O imposto sobre o carbono favorece a mercearia da esquina, em vez do hipermercado, os produtos agrícolas nacionais em vez dos importados e a melhoria do isolamento das casas em vez da compra de aparelhos de ar condicionado, a bicicleta, o comboio e o carro eléctrico em vez do automóvel tradicional ou do avião. O imposto sobre o carbono afasta-nos da Cidade do México e aproxima-nos de Copenhaga. Será que temos coragem para escolher?

Professor na ISCTE Business School
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