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Manuel Caldeira Cabral 07 de Março de 2013 às 00:01

Mais troikista do que a troika

Num momento em que a Troika faz a sétima avaliação a Portugal, os sinais de que a receita seguida está a ter custos económicos e sociais muito superiores aos previstos – veja-se por exemplo a evolução do desemprego - levou os técnicos que nos visitam a mostrarem maior abertura a aceitar alterações ao programa de ajustamento, nomeadamente na revisão das metas de défice e do calendário para as atingir.

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A maior abertura foi também revelada no Eurogrupo, com a decisão de aceitar um alargamento do prazo dos empréstimos.


A justificação oficial para esta maior abertura decorre do facto de as condições externas se terem alterado, em particular da conjuntura europeia se ter deteriorado.

Sendo verdade, esta não é a única motivação. Há hoje um reconhecimento de que a receita de austeridade seguida em toda a União Europeia, e de forma particularmente exigente nos países do Sul da Europa, foi responsável por criar um segundo pico de recessão (uma recessão em W), que está a dificultar o próprio processo de consolidação nos países sob assistência.

De facto, existe a noção de que, nos programas de ajustamento, se deu apenas atenção à parte financeira, descurando a parte económica e ignorando totalmente a componente social e os riscos políticos da receita que se estava a seguir. Consciência, reforçada pelos recentes resultados eleitorais em Itália.

Se é verdade que, em termos financeiros, a Zona Euro inspira hoje mais confiança. Também é verdade que isso resulta principalmente de Mario Draghi, que inverteu a política do BCE, contrariando a linha da Chanceler Merkel, e não dos resultados da política orçamental seguida na Zona Euro. As garantias do BCE tiveram muito mais impacto do que as reduções de défices numa Zona Euro ainda muito endividada e agora em recessão.

Nesta avaliação, a Troika também está a ser avaliada, e tem todo o interesse em dar boa nota ao aluno bem comportado, dando assim também boa nota às suas escolhas. Se Portugal falhar a Troika também falha, daí a maior abertura para rever os erros do programa e eventualmente dar melhores condições a Portugal.

Ter descurado os aspectos económicos, em particular no que diz respeito à disponibilidade de financiamento e a criar incentivos para o relançar do investimento e para apoiar as empresas exportadoras, resultou em mais recessão e desemprego do que o necessário, comprometendo as metas de redução de défice.

Não vale a pena ter ilusões, com ou sem Troika, a economia portuguesa teria sempre de reduzir o consumo e a despesa pública e aumentar os impostos. No entanto, a reestruturação da economia deveria ter incluído o aumento do investimento e das exportações. O ajustamento seguido foi longe demais na redução do consumo e no aumento de impostos e nada fez pelo aumento do investimento. Mais, é preocupante que as exportações portuguesas, depois de terem registado um dos crescimentos mais altos da Zona Euro entre 2005 e 2011, estejam agora a cair.

Perante este quadro, pedir a revisão do ritmo de ajustamento e das condições do programa de assistência parece ser apenas uma questão de bom senso.

Num quadro em que a Grécia obteve não só um prolongamento dos empréstimos por 15 anos, como um período de carência, sem pagamento de juros por 10 anos, e ainda uma redução da taxa de juro, cabia ao nosso Governo reivindicar condições semelhantes.

O Governo português não o fez.

Ficou à espera da Irlanda. E só a reboque da Irlanda pediu o prolongar dos prazos. Mesmo aqui, a Irlanda assumiu uma posição clara e reivindicou um prolongamento de 15 anos, enquanto o Governo português se mostrou disposto a aceitar uma extensão de prazos de apenas cinco anos.

Depois da atitude de ir além da Troika, que ajudou a lançar o país numa recessão muito superior à que a Troika previa, sem conseguir os resultados de redução do défice esperados, o Governo português parece agora ter menos abertura negocial do que a própria Troika, na revisão de prazos, ou na reivindicação de melhores condições de financiamento para o país.

A Irlanda, onde há um problema financeiro, mas não há um problema económico, de competitividade e crescimento tão acentuado como em Portugal, tem um governo que não hesitou em reivindicar melhores condições. O Governo português, reivindica apenas uma recalendarização dos pagamentos, que vai a prazo facilitar a parte financeira, e parece não querer mais do que um pequeno ajustamento do calendário da redução do défice, que deve apenas servir para cobrir o desvio que já era previsível.

Perante um cenário externo mais desfavorável e um agravar das condições internas muito além do previsto, em resultados da política de consolidação seguida. Perante um consenso europeu que começa a reconhecer que a excessiva consolidação na Zona Euro e a penalização exagerada dos países do Sul da Europa está a dar maus resultados. Perante uma Troika mais aberta a rever o seu caminho, sabendo que também está a ser avaliada pelos erros de avaliação que fez. O Governo teima em ir além da Troika, ficando aquém do que devia estar a reivindicar na revisão do programa de ajustamento português.

Professor de Economia – Universidade do Minho



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