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João Rodrigues 01 de Abril de 2020 às 20:27

Mais um regresso de Keynes?

O mercado único e a moeda única assentaram na restrição da ação dos Estados. Toda uma tralha de regras associadas teve de ser agora parcialmente removida.

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John Maynard Keynes (1883-1946) é um pensador que nos ajuda nas curvas apertadas. Já foi várias vezes proscrito, mas ressurge sempre. Esperemos que, ao contrário do que aconteceu em 2008/2009, quando políticas ditas keynesianas foram usadas para salvar bancos, desta vez sejamos capazes de fazer melhor, evitando também a austeridade contraproducente. Existem então meia dúzia de razões para um regresso de Keynes.

 

Em primeiro lugar, colocou no centro da análise algo que a economia convencional esquece: a incerteza radical, para lá do risco probabilístico. Atentar nas "forças obscuras do tempo e da ignorância que dominam o nosso futuro" não é um convite à passividade. Trata-se de conhecer as forças que nos impelem a agir aqui e agora, esconjurando a catástrofe iminente, distinguindo a incerteza inevitável da que é produto de arranjos disfuncionais.

 

Em segundo lugar, convida-nos a pensar o papel da moeda, que nunca é neutra. No capitalismo, tudo começa pela moeda-crédito e acaba em rendimentos monetários. A busca de liquidez, dinheiro mais ou menos vivo, é um volátil comportamento, que funciona como "barómetro do grau da nossa desconfiança em relação aos nossos cálculos e convenções relacionadas com o futuro". A economia também é psicologia, porque é feita de e por humanos.

 

Em terceiro lugar, alerta-nos para o salto mortal que temos de dar quando passamos da microeconomia para o continente que ele ajudou a descobrir, a macroeconomia. O todo pode ser mais ou menos do que a soma das partes. Isto significa que um somatório de comportamentos individuais racionais pode originar uma situação irracional. Pense-se no paradoxo da poupança: se todos decidirem poupar, porque desconfiam do futuro, as despesas de consumo e de investimento diminuem, o que significa que o rendimento, resultado da despesa, diminui e logo a poupança também.

 

Em quarto lugar, convida-nos a atentar nas dinâmicas da procura agregada, da despesa total que molda o produto e o rendimento totais. O emprego depende disso. Reduzir salários em face de uma crise pode ser racional do ponto de vista de um empresário míope, mas se esse comportamento se generalizar o desemprego pode bem aumentar, dado o colapso de uma fonte essencial de procura.

 

Em quinto lugar, Keynes revolucionou a política económica. Numa situação de crise, só o soberano pode desafiar a incerteza, introduzindo racionalidade macroeconómica e confiança, através da mobilização contracíclica de instrumentos de política. Mas Keynes foi mais longe: defendeu controlos de capitais, essenciais para evitar a especulativa economia de casino, essenciais para garantir a "eutanásia do rentista", mas também a "socialização do investimento". O investimento público, politicamente coordenado, deve estar ao serviço do pleno emprego e da transformação estrutural. A posição dos que defendem a distribuição de recursos de cima para baixo na pirâmide social sai reforçada, já que o pleno emprego diminui o poder discricionário dos de cima.

 

Em sexto lugar, defendeu uma maior autossuficiência nacional nos anos trinta, com finança nacional e menor peso do comércio internacional, dado que uma economia menos globalizada é mais fácil de pilotar. Isso não o impediu de ser internacionalista, ou seja, de pugnar pela cooperação entre os Estados; uma cooperação que servisse para aumentar a sua autonomia e não para os constranger. Tendo participado em várias negociações internacionais, Keynes pensou como poucos economistas a articulação entre várias escalas de ação coletiva, preocupando-se, por exemplo, com a gestão dos défices de balança corrente de alguns países e dos superávites de outros, dois lados que são simétricos. A narrativa da crise não pode ser escrita pelos credores, reconhecendo precocemente que aquilo que não pode ser pago não deverá ser pago.

 

Num tempo de incerteza, em que a crise de saúde pública coloca a economia ao serviço de propósitos coletivos, o espectro de Keynes está nas medidas de estímulo orçamental, no financiamento monetário por parte dos bancos centrais, criando moeda, algo tão simples que a mente bloqueia, como lembrava John Kenneth Galbraith. No fundo, os mercados, sendo necessários, devem ter um lugar subordinado, dado que podem ser propensos ao pânico ou à geração de níveis contraproducentes de desigualdade.

 

A União Europeia, em geral, e a Zona Euro, em particular, foram construídas como se nada disto contasse e daí a estagnação, a polarização e a inimizade entre os povos. E daí ser tudo tão difícil nesta periferia sem instrumentos de política decentes, mas com a necessidade de os reconquistar. O mercado único e a moeda única assentaram na restrição da ação dos Estados. Toda uma tralha de regras associadas teve de ser agora parcialmente removida.

 

Muitos economistas keynesianos assinalaram a tempo, desde os anos setenta, os riscos do regresso das utopias liberais. Isto era o que Nicolas Kaldor tinha nessa altura a dizer: "Um dia, as nações da Europa podem estar prontas para fundir as suas identidades nacionais e criar uma nova nação europeia - Os Estados Unidos da Europa. Se e quando o fizerem, um governo europeu terá de assumir as funções que o governo federal hoje em dia assume em países como os EUA, o Canadá ou a Austrália. Isto implica a criação de uma ‘união económica e monetária plena’. No entanto, é um erro perigoso acreditar que uma união económica e monetária pode preceder a união política (…) Isto é assim porque se a criação da união monetária e o controlo comunitário dos orçamentos gerarem pressões que levem ao colapso do sistema, então impedirão a criação da união política, ao invés de a promoverem."

 

Mais presciente do que isto é impossível em ciências sociais. Pagamos sempre caro o esquecimento desta tradição fundamental.

 

Professor auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e investigador do Centro de Estudos Sociais

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