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Um governo minoritário depende da boa vontade dos restantes partidos para sobreviver no Parlamento. Estes podem rejeitar o programa de governo, não aprovar uma moção de confiança ou votar uma moção de censura. Qualquer um destes casos implica o...

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Um governo minoritário depende da boa vontade dos restantes partidos para sobreviver no Parlamento. Estes podem rejeitar o programa de governo, não aprovar uma moção de confiança ou votar uma moção de censura. Qualquer um destes casos implica o derrube do Executivo. O governo vive também com o espectro da possibilidade de uma demissão forçada pelo Presidente da República. Todas estas acções dependem do contexto político e dos calendários eleitorais embora sejam balizados pelos limites temporais impostos pela Constituição. Com tanta incerteza no ar, a composição do governo pode dar pistas importantes sobre como este espera construir consensos para a estabilidade governativa. É importante na formação de expectativas para os próximos tempos, para a compreensão das alianças prováveis na Assembleia da República, e da relação que se pode esperar entre Belém e São Bento.

Este governo tem muito de José Sócrates e pouco de PS, pelo menos no que diz respeito ao conjunto dos ministros empossados, isto é, sem contar com os secretários de Estado. Tem muito de Sócrates porque transita do anterior governo o núcleo duro que apoiou o primeiro-ministro, sem excepções: estão lá Pedro Silva Pereira e Augusto Santos Silva, bem como Fernando Teixeira dos Santos e José Vieira da Silva. É claro que a continuação do núcleo duro é natural. Primeiro porque não se muda uma equipa ganhadora (embora a vitória tenha sido relativa). Segundo, porque num governo minoritário a lealdade política, valor sempre muito apreciado, fica ainda mais valorizada. Não havendo assentos parlamentares que garantam a governabilidade, a equipa tem de ser coesa.

Sendo isto verdade, não deixa de ser preocupante a exclusão deste governo, de um PS novo. Em primeiro lugar, Sócrates não convidou para ministro ninguém do PS que tenha tido, ao longo dos últimos quatro anos uma posição de algum distanciamento em relação ao chefe do partido.

Nem mesmo António José Seguro que foi sempre um moderado. Além disso, não premiou quaisquer secretários de Estado que se distinguiram no mandato anterior, por exemplo Ana Paula Vitorino, com um lugar ministerial.

Comparemos com Aníbal Cavaco Silva, por exemplo. Este promoveu Luís Marques Mendes, José Manuel Durão Barroso e Manuela Ferreira Leite de secretários de Estado a ministros. No caso de Sócrates, não houve, com a formação deste governo qualquer tipo de renovação de quadros dessa perspectiva. Apenas houve uma entrada de peso do partido - Jorge Lacão para os Assuntos Parlamentares - mas não se pode falar de abertura. Esse fechamento dentro do seu próprio partido contradiz o discurso oficial de Sócrates de tentar relacionar-se melhor com quem o rodeia.

Já quanto aos independentes escolhidos, parece-me uma crítica algo estranha dizer que estes não têm peso político, tal como muitos comentadores se têm queixado. Por definição os independentes não têm um percurso partidário, e por isso é normal que também não tenham peso político. Eles estão lá enquanto técnicos, e do ponto de vista político são devedores da orientação que será dada pelo primeiro-ministro e também pelo núcleo duro dos ministros que o rodeia.

Se a questão do peso político não me parece relevante, já mais pertinente é a falta de peso técnico e pouca visibilidade nas suas áreas profissionais de actuação de alguns dos escolhidos. É que embora os independentes não precisem de peso político convém que tenham peso técnico. De outro modo, como explicamos os critérios para a sua escolha?

Este é por isso um governo com muito de Sócrates e pouco de socrático, e que não anuncia grandes mudanças na forma como Sócrates aborda a governação. Resta esperar que os partidos da oposição se revelem mais inovadores no relacionamento com o governo.



Politóloga
marinacosta.lobo@gmail.com
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