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António Costa Pinto 04 de Setembro de 2017 às 13:00

Marcelo: "novo estilo" e velhas funções presidenciais

Marcelo sabe melhor do que ninguém como levar a plasticidade do semipresidencialismo para águas menos navegadas, mantendo a continuidade das funções presidenciais.

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Tenho sublinhado em várias ocasiões que os Presidentes emprestam ao cargo "estilos políticos" diferentes, fator que, dado o carácter unipessoal da função, é importante e tem consequências. A curiosa intervenção do Ex-Presidente Cavaco Silva na escola de verão do PSD não poderia ser mais ilustrativa. Cavaco, para além da novidade da fraseologia do "piar", sublinhou a imagem que sempre cultivou: o "não político", dedicado à gestão eficaz do País com parcas palavras, para ter maior impacto. Claro que já sabemos que foi o político vivo com maior longevidade na democracia portuguesa, mas o contraste com Marcelo Rebelo de Sousa é tão grande que a curiosa "estocada" via Macron e a resposta discreta do Presidente, quase inverteu os estilos.

O protagonismo do Presidente nos primeiros dois anos do seu mandato só espantou alguns observadores desprevenidos. O ter acirrado os que à direita sempre desconfiaram dele remete menos para o estilo e mais para o facto de ter mantido boas relações com a atual governo. Naturalmente, os mais próximos de Passo Coelho estão na linha da frente deste combate preventivo. Marcelo vem da área do PSD e ainda têm lá alguns conhecidos. Nos partidos de esquerda, por detrás da boa relação, a desconfiança pragmática impera. Alguns chegaram mesmo a apontar eventuais excessos no que toca aos poderes presidenciais.

A novidade da Presidência de Marcelo Rebelo de Sousa é um novo "estilo político", diminuindo a distância com a sociedade e com uma intervenção discursiva (e não só) bem mais visível no sistema político. O facto de ter sucedido a Cavaco Silva ainda torna esta novidade mais saliente. Mas o verdadeiro pico de popularidade que tem conhecido tem consequências ainda não testadas e serão simples de observar. Os indicadores de popularidade dos anteriores Presidentes estiveram muito associados à escassa associação com a governação do dia a dia. No caso do atual Presidente não se poderá dizer o mesmo, apesar de função presidencial o fazer escapar rapidamente na altura certa.

Sob ponto de vista da dimensão formal das funções presidenciais, ou seja na relação com o Governo e outros órgãos de soberania, nenhuma novidade a assinalar: garante da estabilidade política, sobretudo quando os indicadores económicos e as metas políticas do Governo não colocam em causa a relação com a EU, e até as cumprem bem.  Assegurar a "Estabilidade e Governabilidade" eram as suas prioridades, como declarou no seu discurso de anúncio da candidatura, em 2015. Mas desde Tancos à declaração sobre o Ministro das Finanças no problema da CGD, ele vai testando a plasticidade do semipresidencialismo.

Seria importante saber como é que Marcelo tem utilizado outros poderes informais e em que escala. Não apenas nos encontros de Quintas-Feiras, que para ele serão provavelmente diários, mas em contactos com Governo, Instituições Públicas e privadas. Para isso é preciso tempo e estudo para avaliar. De um forma ou de outra Marcelo sabe melhor do que ninguém como levar a plasticidade do semipresidencialismo para águas menos navegadas, mantendo a continuidade das funções presidenciais. E vamos poder observar esta dinâmica nos próximos tempos.?

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