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Marcha lenta

Beneficiar o infractor é uma atitude corrosiva e desmoralizadora para os cumpridores.

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Beneficiar o infractor é uma atitude corrosiva e desmoralizadora para os cumpridores. Mas tem sido frequente a utilização desta prática desde os primórdios da crise financeira. O tema volta a estar em cima da mesa com a discussão sobre as "euro-obrigações".

Na gíria anglo-saxónica, a expressão é "moral hazard". Qualifica uma forma de premiar os maus comportamentos e de penalizar as boas práticas. No combate a males maiores, impôs-se desde 2008 através da necessidade dos governos de actuarem com pragmatismo. Foi por este caminho que se salvaram instituições financeiras que tinham assumido riscos excessivos e subestimados mas que acabaram por se safar com injecções de dinheiro dos contribuintes.

Foi, sobretudo, a queda do Lehman Brothers que marcou o antes e o depois. A vontade, teoricamente correcta, de não beneficiar o infractor levou a que se deixasse falir a instituição, na altura um dos maiores bancos de investimento a nível global. A decisão provocou um tumulto nos mercados e uma quebra de confiança que ameaçou muitas outras instituições. As que se seguiam na fila das potenciais falências devido à intoxicação com produtos infectados tiveram mais sorte. Como o Lehman Brothers provara, eram demasiado importantes para que se lhes fosse permitido estatelarem-se.

Quando se passa para a crise da Zona Euro, a situação é semelhante. O risco sistémico no mundo financeiro passou a designar-se por risco de contágio na crise das dívidas soberanas. Depois de muitas hesitações, a Grécia foi apoiada por um primeiro e, depois, por um segundo pacote de ajuda. Portugal e Irlanda foram pelo mesmo trilho. Não porque o peso das suas economias fosse elevado na região em que circula a moeda única europeia mas porque era preciso segurar as peças mais fracas do dominó e impedir que a sua queda determinasse o derrube de outras mais pujantes.

Em circunstâncias normais, a Zona Euro não teria mexido uma palha para acorrer a estes países. Uma das suas regras de ouro, que se acreditou ser suficiente para desmotivar governos despesistas, era a de que não haveria operações de salvamento a países mal comportados. Tratava-se de colocar pressão sobre as nações indisciplinadas que, ao aderirem ao euro, ficaram a saber que ou cumpriam as normas ou estariam entregues a si próprias. Afinal, o que se passou não foi nada disto. A História pregou uma partida e as regras do euro, que até foram suavizadas quando Alemanha e França se juntaram aos incumpridores, desfizeram-se em pó.

É entre a corrida atrás dos ditames dos mercados que receiam os devedores que poderão não ter condições para honrar compromissos e a tentativa de recuperar normas que reponham a moralidade e a disciplina que balançam os líderes europeus que realmente mandam. A cimeira de Angela Merkel e Nicolas Sarkozy foi exemplar. Os dois líderes manifestaram a vontade de forçar os países-membros da Zona Euro a integrarem nas respectivas Constituições limites ao endividamento público. Com a outra mão, admitiram, no futuro, a existência de emissões de "euro-obrigações", que seriam feitas a preços altos para as nações saudáveis mas a taxas de juro baixas para os indisciplinados, ou seja, um incentivo para que estes continuassem a gastar à custa dos bem comportados.

Para evitar esta situação, as "eurobonds" ficaram para mais tarde, depois de haver governação económica na Zona Euro e após os planos de austeridade terem produzido os resultados que são exigidos a países como Portugal. O plano faz sentido mas há um detalhe que está fora do controlo de Berlim e Paris.

É preciso que os investidores tenham a certeza de que podem confiar em que não haverá incumprimentos e esta necessidade de credibilidade esbarra com o facto de os poderes europeus serem lentos a tomar e a aplicar decisões. Ao comprar dívida pública no mercado secundário, o BCE também anda a comprar tempo para os decisores políticos. Quanto tempo aguentará? Não se sabe. Mas tapar uma fissura numa barragem apenas com as mãos não é um remédio sólido.


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