Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Opinião
Isabel Meirelles 08 de Março de 2007 às 13:59

Mulher, género feminino e ainda muito singular

A comemoração do dia Internacional da Mulher é, por si só sintomático de que em pleno século XXI, a civilizada Europa ainda se confronta com múltiplas formas de discriminação e, devido a uma multiplicidade de factores sociológicos, psicológicos e outros,

  • Assine já 1€/1 mês
  • ...

Claro que noutros continentes, designadamente o africano e o asiático, o panorama é trágico, mas também há ainda muito que fazer em países como Portugal onde só há pouco tempo as mulheres começam a aceder a uma independência económica confortável e a cargos de decisão e de poder. Porém, mesmo essas encontram-se, muitas das vezes, em situações de dependência psicológica dos seus maridos ou companheiros, devido a estereótipos ancestrais que apenas são passíveis de ser debelados com o passar de mais algumas gerações. Nas camadas femininas mais desfavorecidas da população, as mulheres são duplamente sacrificadas, pois em regra para além das suas profissões têm que prover, quase sempre sós, ao governo da casa e ao cuidado dos filhos, quando não enfrentam, acrescidamente, muitas vezes em silêncio, a própria violência doméstica. Tudo isto, apesar de termos no nosso país, desde o governo de Maria de Lurdes Pintassilgo, uma das legislações mais evoluídas do Mundo.

O mesmo acontece no âmbito da União Europeia, não obstante, ter sido feito um esforço significativo que, primeiro se centrou no âmbito laboral e depois se estendeu a ou outros domínios. Tudo começou na década de setenta com três acórdãos lavrados pelo Tribunal de Justiça das Comunidades, quando uma hospedeira de bordo da companhia aérea Sabena, chamada Gabrielle Defrenne, recorreu aos tribunais nacionais competentes para impugnar as directivas laborais que impunham uma idade de reforma aos 40 anos para as mulheres e de 50 para os homens e ainda estipulava salários inferiores para aquelas, que se repercutiam em termos de indemnização de fim de carreira.

Porém, numa visão excessivamente conservadora ou mesmo retrógrada, o Tribunal de Justiça, que na altura não tinha mulheres juízas na sua composição, apenas interpretou as disposições do Tratado aplicáveis no sentido de dar razão à Senhora Defrenne, quanto ao salário auferido e não em relação às outras condições laborais, talvez na ideia que as mulheres envelhecem e os homens apenas amadurecem. Foi, apenas posteriormente que o direito derivado, nomeadamente ao nível de directivas comunitárias, fez o seu trabalho no sentido de repor a equidade. Actualmente, existe um roteiro que pretende ser um programa de acção até 2010 para a igualdade, que identifica áreas prioritárias em matéria de independência económica, admitindo a existência, ao nível comunitário, de uma diferença de remuneração entre homens e mulheres de 15%, que advém de desigualdades estruturais como a segregação nos sectores de trabalho, sendo o risco de pobreza muito maior para estas. Por outro lado, embora as mulheres constituam 30% dos empresários da União Europeia, enfrentam maiores dificuldades que os homens no acesso ao financiamento e à formação. Também a conciliação da vida profissional e privada é prioritária, constatando-se que poucos são os homens que exercem o direito à licença parental ou trabalham a tempo parcial, havendo, assim que adoptar medidas que os incentivem a assumir mais responsabilidades familiares. A sub-representação feminina na tomada de decisões constitui, sobretudo na administração pública, um défice democrático que urge colmatar ao fixar-se o objectivo de 25% de mulheres em cargos de liderança na investigação do sector público. Finalmente, constam também como objectivos deste programa, a erradicação de qualquer forma de violência em razão do sexo desde a física até à psicológica, bem como a eliminação dos estereótipos de género, designadamente incentivando as jovens a orientar-se para estudos não tradicionais, o que pode evitar que as mulheres sejam colocadas nas profissões menos valorizadas e menos bem remuneradas.

O novo Instituto Europeu para a Igualdade, com uma dotação de 50 milhões de euros, desempenhará seguramente um papel fundamental no acompanhamento destas acções. Porém, a verdadeira resolução desta questão não passa por despejar dinheiro em cima dos problemas, mas pela vontade de todos, sem distinção de género, de se avançar para sociedades mais justas, equilibradas, harmónicas e companheiras.

Mais artigos do Autor
Ver mais
Outras Notícias