Pedro Bleck da Silva
Pedro Bleck da Silva 22 de maio de 2019 às 18:49

Mutualidades, economia social e eleições europeias (II)

O mercado interno europeu só foi concebido e preparado para ser um espaço de circulação de entidades que têm exclusiva ou predominantemente o objetivo de prossecução de interesses económicos.

Cumpriu-se o anunciado! No passado dia 10 de maio, em resposta a um convite da Associação Mutualista Montepio, e das suas parceiras CNIS e APM-RedeMut, compareceram no auditório da primeira, representantes da CDS-PP, ALIANÇA, PS e PDR, respetivamente Pedro Mota Soares, Paulo Sande, Carlos Zorrinho e Marinho e Pinto. PSD, CDU e BE entenderam não participar.

 

Objetivo, serem confrontados com os resultados do Inquérito, lançado a nível europeu, "Vamos construir juntos a Europa Social de amanhã", a propósito das próximas eleições para o Parlamento Europeu. Numa ideia muito geral, o que pensariam dos desafios da Europa para o próximo mandato, qual o papel das mutualidades e da economia social no contexto europeu.

 

Afigura-se-nos que, em geral, os candidatos presentes estiveram à altura dos seus pergaminhos. As várias intervenções e respostas às questões colocadas situaram-se num nível, temos de reconhecer, muito razoável embora pouco conclusivos quanto aos meios e modo de efetivar políticas.

 

Mas é curioso verificar como, num leque tão pequeno de pessoas, se podem encontrar disparidades tão marcadas. Desde a perspetiva de que o mercado interno europeu não é para as organizações da economia social, não percebemos mal, até quem entenda, bem, que a presente situação tem de mudar. Não é mais sustentável continuarmos naquele registo oficial a nível europeu, de que tudo está bem no que se refere ao reconhecimento político e legal da economia social e das suas organizações.

 

Não vale a pena repetir o que tantas vezes já foi dito. Num panorama nacionalista e europeu de desagregações populistas, há que lançar mão de todas as linhas de força que permitam levar a uma maior coesão política, social e económica entre os cidadãos e os estados, espaço de manobra, por excelência, para as entidades da economia social.

 

Mas esta Europa não está, parece, preparada para aceitar no seu seio, como parceiros iguais, aquelas organizações. Essa é a escandalosa verdade. O mercado interno europeu só foi concebido e preparado para ser um espaço de circulação de entidades que têm exclusiva ou predominantemente o objetivo de prossecução de interesses económicos, leia-se obtenção de lucros. Queira-se ou não, consta do Tratado da União Europeia.

 

De modo que, das duas, uma. Não há mais hipóteses. Ou as entidades da economia social têm interlocutores, instâncias europeias, e nisso têm de contar com os seus eleitos, os deputados do Parlamento, para conseguirem uma solução via Comissão e Conselho Europeu que lhes confira o estatuto que merecem, "it's about time", diriam os britânicos brexistas, é altura, ou infelizmente e citando Stefano Zamagni, professor da Universidade de Bolonha, numa conferência realizada em Roma, em 2017, é altura de dar "um murro em cima da mesa". Eu diria vários.

 

As entidades da economia social, ou mesmo só as mutualidades, representam na Europa muito mais do que se possa pensar. Mais de 200 milhões de cidadãos europeus e centenas, muitas, de milhões de prémios de seguros por ano! E, no entanto, têm tido o tratamento que é conhecido: o não reconhecimento, a exclusão do mercado interno.

 

Será que andamos a bater à porta certa? Temos de arranjar outra porta? Só nossa?

 

Se a Europa da União Europeia não nos quer, temos de arranjar a nossa Europa?

 

Não, não somos divisionistas, somos europeus e europeístas, mas como diriam os brexistas "enough is enough!" 

 

Jornadas de Mutualismo e Saúde

 

Realizam-se, hoje, a partir das 10 horas, na cidade do Porto, as Jornadas de Mutualismo e Saúde. Esta iniciativa tem lugar no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett - Palácio de Cristal e é organizada pela mutualidade A Beneficência Familiar.

 

Durante as jornadas serão debatidos dois grandes temas: 

  • "Atividade Física e Saúde", com intervenções sobre saúde pública, medicina desportiva, nutrição e projeto "sweet football"; 
  • "Mutualismo na Saúde, presente e futuro", com intervenções a cargo de representantes de mutualidades e de autoridades públicas. 

Associativismo e democracia

 

No âmbito das comemorações do Dia Nacional das Coletividades, a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Desporto e Recreio vai promover um Ciclo de Conferências sobre o tema "Associativismo e Democracia". 

  • Dia 31 de maio, na Figueira da Foz, na Assembleia Figueirense. 
  • Dia 15 de junho, no Porto, na Casa Sindical da União dos Sindicatos do Porto. 
  • Dia 13 de julho, em Lisboa, na Academia de Santo Amaro. 

Este ciclo de conferências é uma das muitas atividades e iniciativas que fazem parte do programa "O Associativismo vai dar a volta a Portugal".

 

Vice-presidente da Associação Internacional da Mutualidade (AIM)

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