Miguel Albuquerque 04 de fevereiro de 2010 às 19:57

Não te rias do teu vizinho que o mal vem-te pelo caminho

Têm causado alguma perplexidade as declarações de altos responsáveis defendendo que a situação das finanças públicas nacionais não se encontram em estado grave. Pior, sustentam este argumento com base na situação crítica em que estão as da Grécia, basicamente dizendo que "Há quem esteja pior!". Esta relatividade, que deixaria Einstein a coçar a cabeça, deve ser desmontada.
Têm causado alguma perplexidade as declarações de altos responsáveis defendendo que a situação das finanças públicas nacionais não se encontram em estado grave. Pior, sustentam este argumento com base na situação crítica em que estão as da Grécia, basicamente dizendo que “Há quem esteja pior!”. Esta relatividade, que deixaria Einstein a coçar a cabeça, deve ser desmontada.

Como se sabe no meio financeiro, Portugal integra o nada prestigiante acrónimo PIGS que agrega os países, Portugal, Itália (e/ou) Irlanda, Grécia e Espanha (Spain). Esta “distinção” deve-se às características comuns das cinco economias: desequilíbrios económicos (e não só) estruturais como o elevado endividamento das famílias, fraca competitividade internacional e um défice externo, medido pela Balança de Transacções Correntes, crónico e de grande proporção. Já assim era em 2007 só que agora junta-se-lhe um défice orçamental que ameaça seriamente a sustentabilidade da dívida pública.

O debate não é inédito tendo sido tema quente em 2002 e mais recentemente em 2005. Na altura, o problema ficou “resolvido” sem nunca ter sido verdadeiramente atacado. O mesmo é dizer que o défice orçamental do Estado desceu abaixo da fasquia dos 3% do PIB, para respeitar o Pacto de Estabilidade e Convergência (PEC) da UE, sem que o “défice estrutural” tivesse seguido o mesmo caminho. A bem dizer, segundo estimativas da OCDE o défice estrutural Português em 2009 terá atingido os 4,8% do PIB, quase 4 pontos percentuais abaixo dos 8,5% previstos pela mesma instituição para as contas públicas do Estado. Claro que comparando com o da Grécia que ultrapassa os 10% do PIB no que toca ao deficit do saldo orçamental estrutural o nosso caso até parece desafogado.

Como fazer a consolidação orçamental necessária a fazer regressar o saldo orçamental aos limites impostos pelo PEC? Deve o Estado actuar sobre o lado das receitas ou das despesas? Ou de ambos?

Aumentar os impostos acarreta riscos: asfixiar uma actividade económica a sair dos cuidados intensivos seria contraproducente. Já o “investimento” na melhoria da eficácia na cobrança dos impostos poderia ter retorno visto tratar-se de um problema crónico do país. Vender património do Estado (um dos remédios para as violações ao PEC nesta década) parece ser insuficiente e inócuo. Esperar que o crescimento económico por si só gere receitas fiscais significativas para reequilibrar o saldo orçamental fiscal parece um desejo lírico. Descer impostos temporariamente para dar (mais) um empurrão à economia seria dar um tiro no pé (com a pistola das agências de rating e da comissão europeia). Os mercados financeiros fariam o resto...

Poderíamos admitir a hipótese de o Estado ganhar mais protagonismo como agente económico mas também não parece poder ser o caso. Assim, ao invés de aumentar a despesa o Estado vai ver-se forçado a ter que a diminuir nos próximos anos. A este respeito a realização de grandes obras públicas tem de ser muito bem ponderada. Argumentos como os efeitos positivos no emprego e na actividade económica são questionáveis atendendo ao seu carácter transitório. No final se não se verificarem os efeitos de arrastamento (positivos e) duradouros na economia então estaremos perante investimentos que terão contribuído para o agravamento das contas públicas sem o retorno devido (os estádios para o Euro 2004 são um bom exemplo). Resta-nos reduzir a despesa na gestão corrente do Estado. Reduzir a massa salarial aparece como uma das prioridades, tal como o controlo nas admissões ao sector público. O Governo vê-se a ter que optar por contribuir para a subida do desemprego ou evitar um golpe nas contas de exploração públicas com o aumento dos subsídios sociais. A procrastinação político-económica leva a decisões delicadas e o FMI já as (re) lembrou aos governantes.

E que riscos corre o país se não tomar as medidas adequadas?

Instantaneamente o spread do juro implícito na dívida pública portuguesa (yield) face à alemã – a mais credível no seio da UE – subirá e com isso o custo de financiamento do Estado também. Porquê? Porque os investidores, nacionais e estrangeiros, percepcionarão um risco de incumprimento superior e passarão a exigir retornos superiores. Isto terá consequências ao nível da parcela dos juros que o Estado terá de suportar para servir a sua dívida. Teremos de produzir mais, ou gerar mais receitas para cumprir com as nossas obrigações. Por outro lado, como a yield da dívida pública serve de referência para os custos de financiamento da banca e das empresas portuguesas em geral conduzirá ao agravamento do preço do crédito em Portugal (sem que tenha havido um aumento das taxas de juro directoras por parte do BCE). Se nos recordarmos que Portugal apresenta défices externos elevados e crónicos este problema ainda ganha mais enfâse. Se compramos mais ao estrangeiro do que lhe vendemos, precisamos de pedir emprestado para pagar essas facturas. Se temos de pedir emprestado, ano após ano, e ainda para mais suportar juros mais altos então é bom que comecemos a moderar o nosso ímpeto consumista. E em relação ao investimento em Portugal? Como o nosso prémio de risco sobe o risco de investir no nosso país também. Isso a acontecer tornará as acções da nossa praça (ainda) menos apelativas para os investidores estrangeiros. Já não parece assim tão animador, pois não?

A sabedoria popular aconselha: “não te rias do teu vizinho que o mal vem-te pelo caminho.”

Miguel Albuquerque é Economista, Pós Graduado em Análise Financeira. Banco Carregosa

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