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Miguel Lebre De Freitas 18 de Janeiro de 2011 às 11:54

No fio da navalha

Na quarta-feira passada, a Zona Euro passou um teste muito importante. Nunca até então se tinham levantado tantos receios quanto a uma operação de colocação de dívida por parte da República Portuguesa.

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Nos fóruns de discussão, os analistas questionavam-se sobre o impacto que um eventual insucesso da operação poderia ter nas emissões do dia seguinte, por parte da Espanha e da Itália. Tendo em conta a gravidade da situação, o BCE decidiu intervir "agressivamente" no mercado secundário da dívida portuguesa, comprando títulos e baixando a taxa de juro. Simultaneamente, a diplomacia portuguesa multiplicou-se em esforços no sentido de colocar dívida junto de investidores soberanos cuja característica distintiva reside no facto de não terem um interesse limitado à rentabilidade da dívida pública que adquirem.

Na actual conjuntura, os esforços do BCE e da diplomacia portuguesa são muito bem-vindos. Sem tais iniciativas, a situação portuguesa e europeia seriam certamente mais difíceis. Mas estas iniciativas são reveladoras da delicada situação em que nos encontramos: o financiamento à Economia Portuguesa está a ser assegurado por decisões administrativas (incluindo empréstimos especiais do BCE junto do sistema bancário) e as taxas de juro só não são mais altas devido à intervenção.

Há quem, neste contexto, condene os mercados. Como se a culpa de um produto não ter compradores fosse dos compradores que não compram o produto. Ora o que é certo é que há motivo para os investidores privados pensarem duas vezes antes de adquirirem dívida da República Portuguesa. Primeiro, porque o plano de ajustamento orçamental é longo: ainda vamos estar pelo menos dois anos sem saldos primários positivos, o que significa que Portugal vai ter que continuar a endividar-se só para pagar os juros. Daí até começarmos a reduzir a dívida vai ainda um grande passo. Segundo, porque os detentores de dívida ainda sentem na pele os calafrios decorrentes da derrapagem orçamental do primeiro semestre de 2010: embora o Governo tivesse reagido com determinação no segundo semestre, o que é certo é que pelo caminho lá se fez mais uma operação extraordinária e ficou a percepção de que a despesa poderá não estar tão controlada quanto o Governo afirma. Terceiro, porque o OE11 baseou as suas projecções de receita para o próximo ano numa taxa de crescimento para a economia de -0.7%, quando todas as estimativas apontam para uma recessão ligeiramente mais pronunciada. Quarto, porque há dúvidas quanto à capacidade política para implementar algumas das medidas anunciadas. As reduções salariais, por exemplo, estão hoje a ser contestadas em tribunal. Também a revisão da Lei de Enquadramento Orçamental, que segundo o projecto existente, implicará uma convergência entre a contabilidade pública e a contabilidade nacional, aumentando a transparência e a eficácia na monitorização de fundações e outros institutos públicos, poderá não passar do papel se não houver entendimento político entre os principais partidos portugueses.

Acresce que, no plano internacional, se avizinha um cenário de subida generalizada das taxas de juro. Isto porque há demasiados países desenvolvidos a precisar de financiamento e a grande China é pequena demais para atender a todos. Além disso, em face do agravamento das pressões inflacionistas um pouco por todo o lado, são já vários os bancos centrais a sinalizar a viragem das respectivas políticas monetárias. O mesmo caminho está a ser preparado pelo BCE. Se as taxas de juro aumentarem, a estabilização da dívida pública será mais difícil.

Nesta conjuntura, a entrada do FMI em Portugal tão depressa quanto possível poderia ser uma perspectiva aliciante. Do lado dos prós, teríamos a oportunidade de financiar uma parte significativa da dívida com menos sobressaltos e a uma taxa de juro pré-estabelecida. Além disso, só teríamos a ganhar com a condicionalidade: a sujeição do financiamento ao cumprimento de metas específicas poderia ajudar o Executivo a encontrar viabilidade política para medidas sensíveis que de outra forma não tem condições políticas para implementar.

No entanto, ninguém sabe ao certo qual o efeito que mais uma intervenção do FMI junto de um país da Zona Euro poderia ter nas expectativas dos agentes económicos. Ao que parece, tal receio levou as autoridades económicas europeias a considerar a vantagem de ganhar tempo, mantendo Portugal na primeira linha de defesa contra as ofensivas da incerteza, enquanto se preparam medidas mais abrangentes para acalmar os investidores.

Neste percurso, os factores de incerteza são tantos, que ninguém sabe ao certo quanto da sua extensão irá de facto ser percorrido. O que sabemos é que não será necessária muita areia na engrenagem para forçar uma paragem brusca. Ora pela parte dos dois principais candidatos à presidência da República, areia é coisa que não falta: um faz da crítica aos credores e aos mercados financeiros tema de campanha eleitoral; o outro dispara para o ar um cenário de crise política, que era o que nesta fase vinha mesmo a calhar.


Docente Universitário
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