Francisco Mantero
Francisco Mantero 26 de março de 2018 às 23:05

O fomento do empreendedorismo e a criação de emprego em África: a solução alternativa às migrações

A revista Le Point lembrava na sua edição do passado dia 1 de Fevereiro o argumento usado em 1991 por Abdou Diouf, na altura Presidente da República do Senegal, para defender a manutenção da ajuda a África.

Dirigindo-se aos europeus, Diouf declarou então: "Vocês arriscam-se a ser invadidos por uma multidão de africanos que, empurrados pela miséria, se precipitarão como ondas nos países do Norte. Bem podem fazer leis contra as migrações, mas não poderão parar esse fluxo, porque não se para o mar com os braços… É preciso que as populações do Norte saibam, como as do Sul, que vivemos na mesma aldeia planetária. O vosso interesse é ajudar a África a desenvolver-se."

E passados 27 anos sobre o aviso de Diouf, em Janeiro deste ano durante o Fórum de Davos, o primeiro-ministro italiano, Paolo Gentiloni, afirmava perentoriamente que "a Europa devia empenhar-se numa fase migratória vinda de África para os próximos 20 ou 30 anos"…

Estima-se que em 2015, o continente africano tinha 16 milhões de migrantes a viver fora de África, pelo menos 9 milhões dos quais na Europa, principal região de destino destas migrações.

Ou seja, o problema permanecerá no futuro enquanto as causas estruturais da sua origem não forem enfrentadas holística, corajosa e seriamente, conforme reconhecido pela cimeira europeia sobre as migrações que teve lugar em La Valetta, Malta em Novembro de 2015.
O rápido aumento dos fluxos migratórios do Sahel, como da África em geral, incluindo do Magrebe para a Europa, tem gerado não só um elevado número de mortes durante o percurso, como também situações de terríveis abusos, assim como uma intensa pressão sobre os países europeus de destino.

Uma das formas consensualmente apontadas para o combate a estes problemas é a promoção de um crescimento económico inclusivo, baseado na identificação de oportunidades de investimento, na aplicação de mecanismos disponíveis para o seu financiamento e da consequente criação de emprego. A importância do papel das empresas, e naturalmente das ONGD, foi assim e mais uma vez reconhecido na Cimeira de La Valetta como parte das soluções.

Neste contexto, surgiram novos financiamentos europeus que apoiam projectos em ambientes difíceis, como, por exemplo, projectos de desenvolvimento do mundo rural, projectos de mão de obra intensiva visando antigos passadores ou jovens sem quaisquer perspetivas de emprego ou de se lançarem em pequenos negócios legais.

A estratégia de La Valetta deve ser reconhecida como um esforço válido, nomeadamente com a criação do EU Emergency Trust Fund for Africa, complementar a outros mecanismos que integram a parceria União Europeia-África.

Este Trust Fund tem um valor superior a 3,3 mil milhões de euros, sendo cerca de 90% de contribuições provenientes da União Europeia e cerca de 10% dos seus Estados-membros, incluindo Portugal com 250.000 euros (2015), e outros doadores.

Entre as prioridades do Trust Fund, que já participa em mais de 150 projectos nas regiões do Sahel, do lago Chade, no Corno de África e no Magrebe, está a criação de empregos, especialmente para os jovens, a educação, a formação profissional e vocacional, bem como a promoção do sector privado local através da criação de micro, muito pequenas e pequenas empresas.

Associado à importância do sector privado, estão as indispensáveis ações das ONGD nas áreas das suas competências, como a educação e a saúde, e cuja parceria com as empresas é fundamental para o sucesso global destes projectos.

Fomentar o envolvimento de empresas e de ONGD portuguesas neste esforço europeu para transformar os problemas das migrações em oportunidades de desenvolvimento económico e humano deve ser também assumido e praticado pela Cooperação Portuguesa.

Como escreve Jean-Michel Severino, ex-presidente da Agence Française de Dèveloppement, no seu artigo "L’entrepreneuriat, un projet politique" (Jeune Afrique, edição de 4 a 10 de Março de 2018) que traduzo livremente para português: " …450 milhões de africanos vão chegar ao mercado de trabalho de agora até 2050. Os sectores públicos não lhes vão dar emprego. As grandes empresas… empregam poucas pessoas por unidade de capital investido. É preciso assim que se criem ou se desenvolvam numerosas pequenas empresas, tendo em consideração a fraqueza do tecido empresarial da maior parte dos países do continente."

Nesse sentido, a Comissão Europeia e o Secretariado-geral dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico em Bruxelas já reconheceram e aceitaram formalmente a representação oficial dos sectores privados europeu e africano no novo Acordo entre a União Europeia e África, cujas negociações se iniciarão brevemente e que substituirá o actual Acordo de Cotonou, cuja vigência termina em 28 de Fevereiro de 2020.

O desafio do futuro será agora o da Europa olhar para África, não apenas como um lugar de desenvolvimento económico, mas como uma nova fronteira para o crescimento do investimento e da inovação. Grandes oportunidades não faltam nos mais variados sectores, como a agricultura e o agro-negócio, a energia, as novas tecnologias, a economia digital, as infraestruturas, os serviços financeiros, a saúde, a educação, a formação profissional e vocacional e a qualificação permanente dos africanos. E mais do que nunca, é cada vez mais necessário e urgente que os sectores privados e públicos e as instituições financeiras multilaterais actuem empenhada e decisivamente de forma a tornar realidade, a "aldeia" comum euro-africana sugerida por Abdou Diouf em 1991.

 

Nota: o autor escreve a título individual

Presidente do Conselho Estratégico para a Cooperação, Desenvolvimento e Lusofonia Económica

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