Emídio Sousa
Emídio Sousa 24 de setembro de 2018 às 21:12

O grande especulador

É um erro crasso aumentar os impostos sobre os imóveis porque já são elevadíssimos e porque iriam prejudicar toda a economia, sendo que os territórios mais prejudicados seriam todos excepto Lisboa ou Porto.

A propósito da "taxa Robles" sobre imóveis (não confundir com o adicional ao IMI, também conhecido por "imposto Mortágua"), que tanta discussão tem gerado e que ainda não levou à identificação do grande especulador imobiliário em Portugal, que é nem mais nem menos do que o Estado, através do IMT (Imposto sobre Transações Imobiliárias), Imposto de Selo, Imposto de Mais-Valias em sede de IRS e toda a carga burocrática e respetivos custos que incidem sobre as transações imobiliárias.

 

Sempre que um imóvel é transacionado, o seu preço dispara por causa do Estado e da sua sempre tremenda carga fiscal. Um imóvel ao ser transacionado paga 6,5% de IMT (há algumas exceções). Admitamos que o Imposto de Selo e os custos burocráticos da transação custam 1,5%. Ficamos com um custo total de 8%. A tributação das mais-valias conta em 50% para o IRS.

 

Admitamos que é alguém da classe média e que a taxa final será de 30%. Significará isto que no fim da transação o preço do imóvel aumentou significativamente por força da carga fiscal, pois naturalmente o vendedor também fez as contas ao imposto a pagar de mais-valias e o preço já foi definido em conformidade.

 

Acrescentemos uma eventual comissão ao vendedor ou imobiliária, que andará na casa dos 5%, e temos um aumento final do preço na casa dos 30 a 40% É esta especulação imobiliária que tanto confunde e leva o Bloco mais uma vez a lançar o seu "imposto".

 

É um erro crasso aumentar os impostos sobre os imóveis porque já são elevadíssimos e porque iriam prejudicar toda a economia, sendo que os territórios mais prejudicados seriam todos excepto Lisboa ou Porto, pois os preços elevados nestes dois centros estão a levar as pessoas a investir nas periferias e no interior do país.

 

Acresce que a descoberta de Portugal como país de excelência para se viver e todo o investimento em imóveis que daí resultou dinamizou fortemente a construção civil e as pequenas empresas, através das obras de reabilitação urbana.

 

Temos milhares de casas desabitadas fora dos grandes centros urbanos e que agora começam a atrair também o interesse dos investidores. E não é só a construção civil que beneficia, mas sim todos os setores relacionados: mobiliário, decoração, eletrodomésticos, jardinagem, projetistas, artes, etc.

 

Para quê estragar o que está a correr bem?

 

Ainda não perceberam que mais um imposto sobre as transações imobiliárias vai ter o efeito contrário ao que dizem defender, pois quem vai pagar no fim é sempre o cliente? Quando a procura é muito superior à oferta, os preços sobem. O preço descerá quando aumentar a oferta. É assim que funciona. Não é pelo aumento dos impostos que se resolve o problema.

Ao aumentar o custo do imóvel pelos impostos, quem vai pagar esse custo adicional é o consumidor final. Com a agravante de poder afastar o investidor pois este poderá não querer correr o risco de não recuperar o seu investimento, diminuindo ainda mais a oferta.

 

Em toda esta polémica há um aspeto que deve, no entanto, merecer toda a atenção: a tributação das mais-valias em sede de IRS. É de facto de uma injustiça tremenda o que se passa. Alguém que tenha comprado ou herdado um imóvel há 20 anos e que o tenha conservado todo esse tempo é extraordinariamente penalizado pois o cálculo é cego, a dedução de encargos e despesas quase não se faz, a pseudovalorização devido à inflação não se contabiliza e, no fim, o Estado pode arrecadar quase 50% da diferença. Aqui sugiro uma alteração: que a tributação das mais-valias em sede de IRS tenha uma redução de 5% por cada ano que o imóvel seja detido pelo mesmo proprietário. Seria muito mais justo.

 

Presidente da CM de Santa Maria da Feira

 

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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