Rui  Peres Jorge
Rui Peres Jorge 08 de janeiro de 2016 às 20:08

O que faz falta a Costa & Centeno

As próximas semanas, marcadas pela apresentação do Orçamento do Estado em Lisboa e Bruxelas e por muitos contactos e negociações internacionais serão decisivas para impressionar investidores, seduzir os credores e descansar os contribuintes.

Afinal, governam ou desgovernam pergunta-se dentro e fora de Portugal. E há razão para isso.

A catadupa de reversões de medidas negociadas com PCP e Bloco, a urgência na resolução da Banif que estourou uns inacreditáveis 2,6 mil milhões de euros dos contribuintes, a matreira decisão do banco central de queimar de forma seleccionada investidores no Novo Banco, e a elaboração de um orçamento em tempo recorde que arrisca desagradar à Comissão Europeia, ao FMI e às agências de "rating"  estão a gerar níveis de ansiedade preocupantes.


O Governo tem, com urgência, de explicitar que políticas públicas são prioritárias, porquê, e como as pretende concretizar dentro dos acordos que assumiu à esquerda e do respeito pelas regras europeias que garante querer cumprir.


Em primeiro lugar é essencial assegurar uma trajectória orçamental credível. Uma coisa é abrandar o ritmo da consolidação orçamental, outra é correr o risco de assentar o plano orçamental em previsões de crescimento e de receitas fiscais optimistas.


Em segundo lugar, embora bem-vinda e urgente face à perda de quase 600 mil empregos nos últimos anos, não basta a aposta numa recuperação dos rendimentos para acelerar a recuperação. O país necessita de uma estratégia de requalificação das práticas de gestão, tanto no sector público como no sector privado, e de uma política industrial assente na valorização do conhecimento, da tecnologia e do mérito.


Em terceiro lugar, após a confrangedora experiência com reformas estruturais a metro nos últimos anos, é tempo de tentar construir uma estratégia com pés e cabeça que lide com a sustentabilidade do sistema de pensões, com a segmentação do mercado de trabalho, com os inaceitáveis níveis de desigualdade de rendimentos também evidentes nas "rendas excessivas" dos sectores monopolistas, com a morosidade na justiça, com a desigualdade de acesso dos cidadãos aos serviços públicos e com a permeabilidade das  instituições públicas a interesses particulares.


Em quarto lugar, deve ser prioritário lidar com a fragilidade financeira do Estado e dos bancos. Financiar 15 a 20 mil milhões de euros por ano de dívida pública como se fará em 2016 provar-se-á uma missão quase impossível quando o BCE deixar de comprar dívida a partir de 2017; e na banca o marasmo espelha-se nos elevados níveis de crédito mal parado. Torna-se por isso essencial negociar estratégias de amortização e reestruturação das dívidas pública e privada.


Finalmente, o governo pode muito bem entender que tem direito a reverter a privatização da TAP ou as concessões de transportes feitas à pressão pelo anterior Executivo. Mas fará muito mal se permitir que o país seja visto como hostil a capital estrangeiro. E esse é um receio natural das últimas semanas, alimentado também pela forma como o Banco de Portugal tramou os investidores em dívida sénior do Novo Banco.    


António Costa e Mário Centeno precisam de uma visão para o país e de convencer de que têm, efectivamente, uma alternativa de governo de qualidade. As próximas semanas, marcadas pela apresentação do Orçamento do Estado em Lisboa e Bruxelas e por muitos contactos e negociações internacionais serão decisivas para impressionar investidores, seduzir os credores e descansar os contribuintes.

Jornalista de Economia
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