Fernando  Sobral
Fernando Sobral 16 de abril de 2018 às 19:20

O rigor orçamental

Por estes dias, Mário Centeno está a ser entronizado como uma espécie de Jean-Baptiste Colbert, o ministro das Finanças de Luís XIV ou, mais modestamente, como o Vítor Gaspar de António Costa.

Para alguns crentes de fés antigas, isto é uma surpresa. Mas todos esses desconhecem a essência do poder português e a cultura austera que criou raízes em quem passou pelo Banco de Portugal. O brasileiro Monteiro Lobato, que, há um século, via à légua esta cartilha, escreveu: "É mal que vem de trás, dos tempos do Brasil Colónia. Portugal, ao tomar posse da terra nova, cuidou de uma coisa só: o Fisco. A colónia existia para o Fisco. A Fazenda Real era tudo e os interesses do povo eram nada. E o Fisco se organizou atendendo unicamente às suas conveniências. (...) Veio depois a independência, a Monarquia, a República, e em todas estas mudanças se mexeu em tudo, menos no Fisco." Os regimes não mudam nada. Ao longo dos séculos, Portugal tornou-se refém da arrecadação de impostos e não da fomentação de riqueza ou do incentivo à criatividade. É o Orçamento do Estado que se tornou, por via disso, o coração do país. Não surpreende, por isso, que todos os negócios tenham a mão visível do Estado: existem os que interessam, em matéria de Fisco ou de interesse político, aos detentores do Estado no momento. De resto, a vida de Portugal, nos últimos anos, tem sido extenuantemente simples: sai de uma crise para entrar noutra. É esse o cansaço de Portugal.

 

A partir do século XVIII, enquanto nas principais capitais europeias se iam constituindo centros onde estava disponível capital, Portugal foi ficando cada vez mais dependente destes recursos externos. Não nadando em prosperidade económica nem em dinheiro, vivia de subterfúgios e de empréstimos. Em vez de crescer, Portugal engordou. No essencial, nada mudou. A austeridade em Portugal também deveria passar pelo corte da despesa com uma geração de políticos que estão no poder como poderiam estar a contar ovelhas. Por isso, esperava-se o quê: que Centeno fosse diferente de Gaspar?

 

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