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John Nogueira 07 de Março de 2016 às 20:15

O alcance transformador da proteção social na economia

A Organização Internacional do Trabalho admite que o emprego cresceu na Europa de forma mais acentuada, mas tem sido suportada com "emprego sem qualidade".

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As pessoas sem emprego há mais de um ano representam cerca de metade dos desempregados europeus, e a tendência é para que o fenómeno ganhe importância em determinados países. A destruição de competências do trabalhador tem naturalmente propensão a degradar-se durante longos períodos de desemprego, pelo que estas pessoas correm maior risco de pobreza e de exclusão social. O combate a este fenómeno mantém-se por isso como um dos principais desafios que a UE terá de enfrentar.

 

Os níveis de pobreza antes das transferências sociais não variam significativamente entre os países da UE, porém, tendo em conta o efeito das prestações sociais, observa-se uma variação bastante negativa dos níveis de pobreza. Como se pode constatar no quadro 1, o impacto das transferências sociais na diminuição da pobreza é muito desigual entre os vários países.

 

De acordo com o INE, em Portugal, desde 2010, a taxa de risco de pobreza aumentou de uma forma significativa e regular. Entre 2011 e 2013, só após o pagamento de todas as prestações sociais (incluindo pensões) aumentou de cerca de 18% para quase 20% da população.

 

Se não ocorressem transferências sociais, ou seja, antes do pagamento das prestações sociais quase metade da população portuguesa, mais concretamente 47,80% dos portugueses, que representa 4.944.145, estaria no limiar da pobreza. O número só desce para 2.016.963 porque existem transferências sociais. Mais, basta o pagamento de pensões, que se verifica logo uma redução para 26,70%, ou seja, remove de 4.944.145 para 2.761.688. Significa que, com as transferências sociais é possível retirar bastantes portugueses do limiar da pobreza que é de: 352,46€ por mês. Mesmo assim, é inadmissível que após as transferências sociais ainda continuem a viver na pobreza 2.016.963 portugueses, ou seja, 19,50% da população portuguesa.

 

Devido à inflação, nunca existe estabilidade de preços para os consumidores. Todos os anos se verifica a variação de preços nos bens essenciais tão indispensáveis à vida diária das famílias.

 

Perante um cenário de instabilidade económica, os problemas sociais tendem a aumentar, como o desemprego, a pobreza e a exclusão social.

 

É por isso que o reforço dos rendimentos das famílias mais carenciadas, através da melhoria dos apoios sociais e da reposição dos mínimos sociais nas prestações familiares assegura não só uma melhor coesão social como permite que a economia não paralise.

 

Estas medidas são consideradas como "estabilizadores automáticos", porque as pessoas, com tendência para o consumo, ao receberem as prestações sociais para compensar os rendimentos baixos permitem alguma manutenção dos níveis de poder de compra, dão suporte ao emprego e conservam a atividade de muitas empresas.

 

Contudo, e apesar do reforço da proteção social, que serve sobretudo para aliviar o fosso de rendimentos das famílias face ao limiar da pobreza, mesmo assim, não são suficientes para atingir o limiar da pobreza.

 

Licenciado em Gestão Comercial e Contabilidade da UFP

Mestre de Contabilidade e Finanças do IPVC-ESTG

 

Este artigo está em conformidade com o novo acordo ortográfico


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