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Paulo Ferreira pferreira@mediafin.pt 07 de Janeiro de 2004 às 14:57

O apoiante severo

O apoiante severo Há duas mensagens essenciais nas projecções económicas ontem revistas pelo Banco de Portugal. Uma é que 2004 vai ser um ano ainda muito difícil. Há recuperação económica, mas ainda mais ténue do que o próprio banco central antecipava há

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Há duas mensagens essenciais nas projecções económicas ontem revistas pelo Banco de Portugal. Uma é que 2004 vai ser um ano ainda muito difícil. Há recuperação económica, mas ainda mais ténue do que o próprio banco central antecipava há meio ano.

O consumo privado vai subir menos do que o previsto até agora. O investimento global da economia não sai do vermelho, mas já há uma tímida recuperação antecipada para as empresas. E as exportações, motor possível e desejável para a saída da depressão, crescem ligeiramente menos do que o Banco de Portugal apontava em Junho do ano passado.

Ou seja, o sector privado da economia não tem razões para festejar, mas ainda assim já vai ter algum espaço para respirar. Depois do aperto de 2003, em que as famílias e as empresas fizeram uma boa parte do seu ajustamento, pode pensar-se em aliviar o cinto, embora em apenas meio furo.

Mas a mensagem principal do documento foi reservada por Vítor Constâncio para o Estado. E o recado é este: chegou a hora do Estado fazer o seu próprio ajustamento financeiro.

E isso não se faz com os "paninhos quentes" das meias medidas utilizadas. Tem que ser feito a sério, com verdadeiros cortes no consumo e no investimento públicos. Dói, mas tem que ser.

Porque, das duas uma: ou não são para levar a sério os objectivos fixados para o Governo para o défice orçamental de 2004 e 2005; ou então o ajustamento das despesas do Estado tem que ser maior do que o que está implícito no próprio Orçamento do Estado para este ano.

Constâncio até compreende a utilização das receitas extraordinárias com que se tem colocado o défice público abaixo dos 3%. Mas diz, acto contínuo, que esses encaixes financeiros irrepetíveis têm que ser descontados para percebermos o verdadeiro ponto em que nos encontramos e o difícil caminho que temos que cumprir "para alcançar o objectivo da plena consolidação orçamental".

E, para que ninguém sonhe: "É importante não alimentar ilusões porque o crescimento económico moderado que se perspectiva não será suficiente para gerar automaticamente um significativo aumento de receitas fiscais".

Este alerta ao Governo, porque é disso que se trata, não representa uma mudança de atitude do governador do Banco de Portugal.

É, antes de mais, o corolário natural e o único admissível, de quem apoiou, sem subterfúgios e desde a primeira hora, a dura política orçamental e reformista que este Governo prometeu. De quem ajudou, e de que maneira, a fazer a pedagogia da mudança de vida que o país tem que fazer. De quem, aqui e ali, dizia "esfola" quando no Terreiro do Paço se ouvia um "mata". De quem foi um severo apoiante dessa política.

Pois agora chegou a hora de fazer. Chegou a hora do Estado dar o seu contributo para o esforço colectivo. A ser feito, isso vai custar umas dezenas de décimas no crescimento económico. E vai diminuir a margem de manobra para o Governo dar o "pão e circo" pré-eleitoral.

Pois vai. Mas alguém esperava que Constâncio caucionasse, com um cheque do Banco de Portugal, uma política que ficasse pela fachada ou que fizesse intervalo para as eleições?

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