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António Mendonça amend@iseg.utl.pt 20 de Dezembro de 2004 às 14:01

O défice de estratégia

Vai começando a ganhar força a ideia de que um dos problemas fundamentais com que se debate a sociedade portuguesa é a ausência de uma visão estratégica relativamente à forma como o país se poderá inserir activamente nas actuais dinâmicas da integração eu

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Vai começando a ganhar força a ideia de que um dos problemas fundamentais com que se debate a sociedade portuguesa é a ausência de uma visão estratégica relativamente à forma como o país se poderá inserir activamente nas actuais dinâmicas da integração europeia e da globalização económica em geral.

Ninguém de bom-senso pode por em causa o acerto da decisão de levar o país a participar no projecto de integração europeia, particularmente num contexto em que o grande desafio que se colocava ao novo poder democrático era recuperar rapidamente o atraso que nos separava dos países mais desenvolvidos da Europa.

E é impossível não reconhecer que os resultados, em todas as esferas da vida económica, social e política, foram notáveis. A própria capacidade demonstrada pelo país de integrar o grupo fundador da moeda única constituiu, apesar de todos os constrangimentos que isso trouxe à gestão económica e política interna, uma demonstração efectiva do sucesso das medidas de reconversão da economia portuguesa e de modernização das suas infra-estruturas que a participação no projecto comum de integração europeia propiciou.

No entanto, é hoje claro que esta dinâmica se encontra à beira do esgotamento e que não é mais possível continuar a pensar que os problemas estruturais do país se resolvem espontaneamente com a simples participação no projecto comum de integração, ou com os estímulos que poderão advir de uma recuperação da economia europeia, particularmente num contexto de alargamento que se orienta para o leste e para lá das próprias fronteiras geográficas da Europa, com todos os constrangimentos que isso acarreta.

Talvez como nunca se colocou antes, é hoje absolutamente necessário que Portugal olhe para dentro de si próprio e redescubra o potencial interno de que dispõe para se poder afirmar num jogo que tende, cada vez mais, a penalizar quem não oferece qualquer tipo de vantagens específicas ou quem não é capaz de valorizar as suas competências próprias - como é a situação que se vive actualmente - em resultado da afirmação de dinâmicas de concorrência global que tendem a sobrepor-se às dinâmicas mais particulares de integração económica regional, elas próprias, também por isso mesmo, cada vez mais limitadas na sua capacidade de dar prioridade ou de, simplesmente, atender às necessidades internas de coesão económica e social.

Esta redescoberta e valorização do potencial interno de afirmação do país, no contexto da sua integração regional e na economia global passa, necessariamente, pela adopção de um posicionamento estratégico claro, no novo contexto das relações intra-europeias e internacionais, e pela sua tradução num modelo de crescimento económico e de desenvolvimento social, plenamente assumido pelos agentes económicos e que seja capaz de responder, não apenas aos desafios actuais da moeda única e do alargamento a leste mas, também, às imposições que decorrem de uma economia mundial crescentemente globalizada.

Tendo consciência que não é tarefa fácil chegar a consensos em matéria de definição estratégica, particularmente em contextos de mudanças aceleradas e de grandes incertezas, como é aquele que se vive actualmente, julgamos ser possível equacionar alguns vectores em que essa definição deverá assentar.

Um primeiro vector prende-se com a necessidade de o país assumir a construção de um espaço próprio de afirmação de identidade e de oferta de vantagens específicas. Este espaço deve passar necessariamente pela assunção da condição de país da fronteira atlântica da Europa com relações privilegiadas com o outro lado do Atlântico e com África e pela rejeição de uma diluição numa Europa do Sul mediterrânica onde, claramente, não tem condições de fazer evidenciar qualquer elemento diferenciador.

Do mesmo modo, e sem por em causa, a importância da intensificação das relações com a Espanha, Portugal tem todo o interesse em afirmar as diferenças face ao seu vizinho e recusar qualquer tentativa de fazer diluir a sua realidade específica no contexto das tendências actuais de integração económica do espaço ibérico.

Como é óbvio, nesta perspectiva ganha força uma estratégia de valorização da pertença a um espaço lusófono, multi-continental, que aposte, em primeiro lugar, na intensificação das relações inter-atlânticas, como via de aquisição de dimensão crítica para melhor poder jogar o jogo global.

E este deverá ser o terceiro vector em que deverá assentar o posicionamento estratégico de Portugal no contexto europeu e internacional. A valorização do espaço lusófono interessa a Portugal mas interessa também à Europa se esta apostar numa estratégia de abertura à integração económica global, em contraponto com a actual inércia de integração regional que tende a privilegiar o alargamento de base continental.

Um terceiro vector tem a ver com a definição de prioridades em matéria de desenvolvimento económico e social a nível interno. E não parece difícil de compreender que, a este nível, a aposta deverá ser feita, em primeiro lugar, naquilo que sabemos fazer.

O desafio da competitividade deverá passar, antes de mais, por sermos capazes de fazer melhor aquilo que sabemos fazer e, progressivamente, irmos ampliando o leque das novas apostas.

Esta estratégia não é impeditiva, antes pelo contrário, exige a adopção de uma política selectiva de atracção de capitais externos que tenha por preocupação fundamental a endogeneização dos factores de sustentação do crescimento.

Um quarto vector prende-se com a necessidade de reforçar as ligações do sistema científico e tecnológico do país com a actividade económica e empresarial, de forma a transformá-lo num factor de qualificação e valorização de competências existentes e de criação de novas diferenciações.

Nesta perspectiva, e sem prejuízo do apoio à investigação fundamental, deveria haver uma clara aposta numa investigação aplicada e com resultados imediatamente utilizáveis em termos económicos.

Por último, um quinto vector de que queríamos falar, liga-se com a necessidade de estabelecer um clima de confiança interna que, sem prejuízo de proceder às necessárias adaptações que resultam da evolução demográfica e das novas condições económicas internacionais, garanta níveis adequados de protecção social e de solidariedade intergeracional, capazes de gerar a adesão e o empenho dos diversos estratos profissionais e populacionais a uma estratégia de aumento da produtividade e de competitividade da economia portuguesa.

Sem dúvida que outros vectores devem ser considerados, particularmente aqueles que se ligam com as necessidades de acumulação de capital humano e capital social mas, pela importância de que se revestem e pelas limitações deste texto, deixaremos para outra oportunidade a sua abordagem.

Economista. Professor do ISEG-UTL

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