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Benjamim Formigo 23 de Junho de 2006 às 13:59

O mais sério aviso à Turquia

A União Europeia é vista com excessiva frequência em Portugal como uma fonte de financiamentos fáceis que acabados obrigarão o país a encontrar os seus próprios caminhos sem a muleta comunitária.

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Talvez por isso tenha sido com alguma displicência que passou quase despercebida a questão turca e por arrastamento a cipriota.

Chipre entrou na União Europeia em 2004 sem ter recebido de Bruxelas apoios para corresponder aos requisitos económicos e contribuições para a coesão social europeia. Desde a sua adesão Chipre é um contribuinte liquido para o orçamento comunitário e sem pôr em causa a capacidade de investimento do Estado conseguiu já corresponder às exigências financeiras para a adesão ao Euro a 1 de Janeiro de 2008.

A adesão de Chipre, independentemente de outras considerações de carácter económico, foi um contrato de segurança face ao seu truculento vizinho turco. O pedido de adesão turco foi desde o início condicionado às suas relações com a pequena Republica de Chipre.

Recorde-se que a pretexto da protecção dos cipriotas turcos, a Turquia invadiu e ocupou - ainda ocupa - militarmente o Norte da Ilha, quando em 1974, os coronéis gregos fomentaram uma tentativa de golpe de Estado contra o arcebispo Macarius, então Presidente da Republica de Chipre.

Ao longo dos anos e por razões várias a unificação da ilha nunca foi conseguida. O processo tem sido bizantino, o que não é de estranhar, mas o facto essencial é que a União Europeia se vê confrontada com o pedido de adesão turco sem que Ankara tenha previamente reconhecido o Estado Cipriota.

Chipre é um estado dividido em duas zonas, uma grega a Sul, outra turca a Norte. A linha verde que divide a ilha é um limite para além do qual foram artificialmente empurrados cipriotas gregos, para Sul, e turcos para Norte. A Norte a lei é ditada pela administração de uma autoproclamada Republica Turca do Norte de Chipre apoiada por algumas dezenas de milhar de militares turcos, que não reconhecida por qualquer outro Estado à excepção da Turquia. Entre os dois lados da ilha, ao longo da linha verde tropas da ONU garantem uma zona de segurança pretensamente inibidora de futuras incursões.

Dito isto, Bruxelas impôs a Ankara várias condições para iniciar o processo de conversações, duas das quais derivam dos mais básicos princípios das fundações da Comunidade Europeia: a concórdia entre estados e a democracia. A Turquia deveria ter já reconhecido o Estado cipriota, como deveria ter completado o seu próprio processo de democratização. Na Europa não existe lugar para um Estado cujo Parlamento cativa para os militares 60 lugares.

Nada disto sucedeu. É certo que a Turquia depende dos militares para se manter um estado laico apesar do seu Primeiro-ministro ser líder de um partido islâmico com maioria parlamentar. Não é porém clara a necessidade de os militares terem a influência política que têm na Turquia, para não falar da sua influência económica.

O último Conselho Europeu teve de avaliar os progressos feitos pela Turquia nas suas relações com um dos Estados membros, Chipre, e não gostou daquilo que lhe foi presente. Não é pois de estranhar que tenha dado a Ankara um prazo até Outubro para cumprir os seus compromissos básicos: reconhecer o Estado cipriota, abrir os seus portos aos navios sob bandeira de Chipre bem como o seu espaço aéreo ao tráfego oriundo ou destinado à República de Chipre. Claro que aqui se punham também contrapartidas cipriotas relativamente à abertura do comércio europeu com o Norte ocupado.

Passando ao lado de explicações detalhadas a realidade que confronta os dirigentes europeus é o incumprimento repetido da Turquia dos compromissos assumidos com o pedido de adesão.

Esta situação levou às críticas do comunicado final e o próprio Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso a afirmar que a adesão não é um dado adquirido mas um processo de poderia ou não levar à entrada da Turquia na União. Todavia na agenda do Conselho passou a contar com mais um ponto de discussão: a capacidade comunitária para absorver novos Estados. Indubitavelmente este ponto prende-se com a Turquia que, face à actual regulamentação, deteria um número de parlamentares europeus que não corresponde ao seu peso político e ainda menos económico, iria absorver parte substancial dos fundos de coesão pelo seu atraso, um atraso cuja recuperação tem sido negligenciada pela administração de Ankara. Por fim mas não menos importante a Europa comunitária teria as portas abertas, a maior ou menor prazo, a uma imensidão de mão-de-obra turca que a economia do seu país continua a ser incapaz de absorver.

Bruxelas irá examinar de novo a situação em Outubro. As perspectivas de uma mudança de fundo são mínimas ou nenhumas. O PM turco já compareceu perante o seu Parlamento, horas após o comunicado europeu, para manifestar quase explicitamente que não tem a intenção de cumprir o que está assinado.

Ninguém acredita seriamente que a Turquia vá cumprir o acordado. Até porque se desenha um novo processo eleitoral naquele país e Bruxelas tem uma segura preferência pelo actual poder face a uma alternativa islâmica mais radical. A questão será deste modo adiada para depois das eleições turcas. Como adiada fica também a normalização da questão cipriota. Uma questão ferida após a recusa do 5º Plano Annan para o qual ainda não foi encontrada qualquer alternativa.

A possibilidade de Bruxelas, actualmente observadora no processo mediado pela ONU, assumir um papel mais activo é remota, mas não é de excluir que dentro de um ano, face ao impasse continuado que se adivinha a União Europeia possa ter um papel mais activo. Incentivando a Turquia no seu anunciado desejo de entrar na Comunidade, apoiando um Estado membro na sua reunificação.

Chipre não é a Alemanha, os custos de reunificação seriam suportados pela República de Chipre e a sua invejável economia e não pela Comunidade europeia. Duas dúvidas ficam em suspenso para uma solução intervencionada pelos 25: o seu interesse em receber a Turquia e a disponibilidade de os cipriotas gregos para pagarem a unificação com um Norte sub desenvolvido.

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